Para tentar pôr fim à greve, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel
Para tentar pôr fim à greve, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel
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Greve dos caminhoneiros chegou
ao sétimo dia no domingo (27)
Mister Shadow/Estadão Conteúdo
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O
governo publicou na noite de domingo (27), em edição extra do Diário Oficial da
União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos
caminhoneiros, que completaram uma semana parados. Para tentar pôr fim à greve,
o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com
corte em tributos como a Cide e o PIS/Cofins.
O
pacote de medidas também contemplou as três MPs que foram publicadas no Diário
Oficial da União. A primeira delas determina que 30% dos fretes da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab) sejam feitos por caminhoneiros autônomos, que
serão contratados por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associação.
A segunda MP institui a Política
de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargo. Segundo o texto publicado
no DOU, o governo publicará duas vezes por ano uma nova tabela de preço mínimo
de frete por quilômetro de acordo com o tipo de mercadoria transportado (carga
geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel). A primeira tabela será
publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em até cinco
dias e valerá até o dia 20 de janeiro de 2019.
Se
o governo atrasar na publicação do reajuste do preço mínimo, a tabela anterior
será corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por
outro índice de preços.
A terceira MP prevê isenção de
cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias
federais, estaduais e municipais, inclusive as que foram concedidas à
iniciativa privada.
Estadão Conteúdo e Record
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