Funcionários que não receberem a gratificação até a data limite devem procurar o sindicato da categoria ou Superintendências do Trabalho
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Gratificação deve injetar R$ 211,2 bilhões na
economia
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Everaldo Silva/Futura Press/Folhapress
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Patrões têm até esta sexta-feira (30)
para realizarem o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Quem não
receber o até a data limite deve procurar ajuda para garantir a
gratificação.
O Ministério do Trabalho afirma, em
nota, que o trabalhador que não receber o 13º até a data limite deve procurar
as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer uma
reclamação.
O advogado trabalhista Luiz Fernando
Plens de Quevedo afirma que é recomendado que o trabalhador leve a CTPS
(Carteira de Trabalho e Previdência Social) e cópia dos 12 últimos holerites ao
comparecer à Superintendência da pasta, para facilitar a resolução da
situação.
"Mesmo
que o trabalhador não tenha cópia dos holerites, ainda assim poderá comparecer
apenas com sua CTPS e registrar a denúncia", explica.
Segundo
Quevedo, a ausência do pagamento do 13º costuma ser um problema coletivo dentro
da empresa. "Portanto, caso seja possível ao empregado coletar informações
sobre o fato, ou seja, se mais empregados também não receberam o 13º salário, é
importante levar esta informação ao Ministério do Trabalho", recomenda.
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Além de acionar as superintendências, o
trabalhador também pode procurar o sindicato da categoria que faz parte. A
pasta diz que “a empresa que não fizer o pagamento no prazo pode ser autuada
por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e pagar multa pela infração”.
O
13º é um direito garantido a todos os trabalhadores que atuaram por 15 dias ou
mais durante o ano vigente e que não tenham sido demitidos por justa causa.
Quem pediu demissão, por exemplo, precisa receber o valor proporcional aos
meses de trabalho.
“Com
a modernização trabalhista, é proibido que convenção e/ou acordo coletivo de
trabalho suprimam ou reduzam o 13º salário. Para os contratos intermitentes, o
empregado recebe também o proporcional, mas ao final de cada prestação de
serviço”, explica o Ministério.
Evite confusões
Para
Quevedo, antes de registrar uma denúncia, o trabalhador deve checar se o
pagamento da primeira parcela foi depositado em outro momento do ano. O valor
pode ser pago entre 1 de fevereiro e 30 de novembro.
“Caso
o empregado faça a opção, poderá receber a primeira parcela do 13º junto com a
sua remuneração de férias. Existem casos em que os empregadores instituíram a
regra de efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º junto à remuneração do
mês de aniversário do empregado. Tudo isso para ‘aliviar’ as contas do fim o
ano para as empresas”, explica.
Se o trabalhador tirou férias em março
deste ano, por exemplo, e pediu para receber o salário das férias mais a
primeira parcela do 13º, não haverá pagamento do benefício em novembro. A
segunda metade da gratificação será realizada até o dia 20 de dezembro.
Depois
de realizar esta checagem, se a pessoa realmente não tiver recebido o valor em
outro mês, este precisa ser depositado até 30 de novembro. Se não acontecer, o
trabalhador deve procurar a ajuda do Ministério do Trabalho ou do sindicato de
classe.
Impacto na economia brasileira
Neste
ano, o pagamento do 13º salário deve injetar R$ 211,2 bilhões,
valor que corresponde a 3% da produção de riquezas do país — PIB (Produto
Interno Bruto). O dado foi calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Cerca de 84,5 milhões de brasileiros
serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$
2.320. Segundo o Dieese, o número de pessoas que receberá o 13º salário em
2018 é superior em 0,6% ao calculado para 2017.
O
relatório aponta também que 57,6% (48,7 milhões) do total de brasileiros que
receberão o 13º trabalham no mercado formal. Os aposentados e pensionistas
representam 41,2% (34,8 milhões) e 1,2% (1 milhão) são aposentados e
beneficiários de pensão da União (Regime Próprio).
Os aposentados e pensionistas recebem
o 13º em datas diferentes do restante dos trabalhadores. A primeira parcela foi
paga nos meses de agosto e setembro, enquanto o pagamento da segunda vai do dia
26 de novembro a 7 de dezembro deste ano, de acordo com o valor da
aposentadoria e do número final do benefício.
Veja as datas de pagamento para
aposentados e pensionistas:
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Pagamento do 13º para aposentados e pensionistas
| Arte/R7 |
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