Em 2017,
6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do
desenvolvimento da doença, o segundo tipo de câncer mais frequente entre os
homens
No Brasil,
o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás
apenas do câncer de pele não-melanoma. Em 2017, 6.149 trabalhadores foram
afastados do trabalho em decorrência do desenvolvimento da doença. Estimativa
do Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta para o registro de 68.220 novos
casos em 2018.
Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, esse tipo de
câncer é o quarto tipo mais comum. O Ministério do Trabalho adere à
campanha Novembro Azul, dedicado à prevenção e tratamento do câncer de
próstata, e esclarece sobre os direitos dos trabalhadores diagnosticados.
Durante o tratamento, o trabalhador celetista poderá fazer o saque
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como previsto na Lei 8.036/90
(Artigo 20). O PIS/Pasep também poderá ser sacado (Resolução 01/96 do Conselho
Diretor do Fundo de Participação do PIS/Pasep) no valor de do saldo da
conta, respectivamente, em agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do
Brasil.
O
trabalhador também tem direito ao auxílio-doença, quando o médico indicar o
afastamento do trabalho, e, em episódios mais avançados, pode requerer a
aposentadoria por invalidez. Nos casos em que o trabalhador necessite de
cuidados permanentes de outra pessoa, além da aposentadoria por invalidez ele
também tem o direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, conhecido por
Auxílio Acompanhante, conforme previsto na Lei nº 8.213/91.
O valor adicional é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)
de forma vitalícia.
Para
ter acesso a esses tipos de benefícios é necessário estar na condição de
segurado da Previdência Social e passar pela perícia médica do INSS, para
comprovação da incapacidade de trabalho. Nesta cartilha é
possível ter acesso aos demais benefícios concedidos, como os referentes ao
Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Segundo o INCA, o câncer de próstata é considerado um câncer da
terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a
partir dos 65 anos. O aumento observado nas taxas de incidência no Brasil pode
ser parcialmente justificado pela evolução dos métodos diagnósticos, pela
melhoria na qualidade dos sistemas de informação do país e pelo aumento na
expectativa de vida.
O
diagnóstico precoce é o grande aliado para o tratamento da doença. Mesmo na
ausência de sintomas, é recomendado que homens a partir dos 45 anos visitem o
médico urologista para uma avaliação clínica.
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