terça-feira, 30 de novembro de 2021

Governo do Rio define calendário do IPVA 2022

 



O Governo do Estado do Rio de Janeiro definiu as datas de pagamento do IPVA de 2022 para os veículos do estado. De acordo com o calendário, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30/11), o primeiro vencimento da quitação integral e da primeira parcela acontece no dia 21 de janeiro do próximo ano, para os veículos com placa final 0 (zero). Para os proprietários que preferirem parcelar, será permitido o pagamento em três vezes mensais iguais, conforme o número final da placa do veículo – veja o calendário abaixo.

O pagamento do IPVA deverá ser feito por meio da GRD (Guia de Regularização de Débitos), que poderá ser retirada pelo contribuinte pela internet, no Portal da Sefaz-RJ (www.fazenda.rj.gov.br) ou do banco Bradesco (www.bradesco.com.br). É preciso ter em mãos o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). O pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancária.

Sobre os valores venais (preços de mercado) dos veículos, calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), são aplicadas as alíquotas do imposto (4% para carros flex, 2% para motos e 1,5% para carros movidos a GNV).

A Sefaz-RJ dispõe de um portal exclusivo com informações e serviços relativos ao IPVA. Para acessar, basta ir ao endereço www.fazenda.rj.gov.br/ipva.

Confira abaixo as datas para o parcelamento:

Final de placa 0: 21 de janeiro; 21 de fevereiro; 23 de março;

Final de placa 1: 24 de janeiro, 23 de fevereiro, 25 de março;

Final de placa 2: 25 de janeiro, 24 de fevereiro, 28 de março;

Final de placa 3: 26 de janeiro, 25 de fevereiro e 29 de março;

Final de placa 4: 27 de janeiro, 3 de março, 4 de abril;

Final de placa 5: 28 de janeiro, 4 de março, 5 de abril;

Final de placa 6: 31 de janeiro, 7 de março, 6 de abril;

Final de placa 7: 1º de fevereiro, 8 de março, 7 de abril;

Final de placa 8: 2 de fevereiro, 9 de março, 8 de abril;

Final de placa 9: 3 de fevereiro, 10 de março, 11 de abril.

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André Ceciliano, presidente da Alerj é homenageado pelo TRE-RJ

 

Foto: Thiago Lontra

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), foi um dos 19 homenageados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) com a Medalha do Mérito Eleitoral, entregue na segunda-feira (29/11) em solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). A condecoração é concedida desde 1997 aos profissionais que se destacam pelo relevante serviço prestado à Justiça Eleitoral ou à cultura jurídica. No caso de Ceciliano e do governador Cláudio Castro, também condecorado, o reconhecimento é devido à aprovação e sanção da Lei 9.412/21, que isenta mesários de taxas de concursos públicos para cargos da Administração Estadual.

Ceciliano dedicou a todo o Parlamento fluminense a homenagem que recebeu, conferindo aos demais deputados significativa participação nesse reconhecimento ao trabalho da Alerj, e voltou a destacar a importância da harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para a retomada do desenvolvimento econômico do estado. Ele também aproveitou para destacar o trabalho realizado pelo TRE-RJ. “O Tribunal tem sido um guardião da legitimidade do processo eleitoral, assegurando uma das mais valiosas conquistas dos brasileiros: o direito democrático ao voto”, disse.

O governador Cláudio Castro também enalteceu o papel da Justiça Eleitoral para a consolidação da democracia brasileira. “Confiamos na Justiça Eleitoral como defensora da democracia, da vontade soberana do povo, atuando de maneira séria, limpa e célere”, disse. Ele também parabenizou a presidência do TRE-RJ pelo desafio de conduzir as últimas eleições em meio à pandemia.

Sobre a lei que isenta mesários

A Lei 9.412/21, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que também esteve presente à cerimônia no TJ-RJ, prevê isenção na inscrição em concursos públicos abertos nos dois anos seguintes à convocação para o serviço eleitoral. “O objetivo é beneficiar os cidadãos que trabalham sem remuneração nas eleições, permitindo que o processo democrático ocorra de forma bem-sucedida”, justificou a autora.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-RJ, Cláudio Luís Braga dell’Orto, que entregou as medalhas juntamente com o vice-presidente e corregedor-geral Elton Martins Carvalho Leme, que assumirá a presidência do tribunal no próximo dia 10, com a incumbência de conduzir o processo eleitoral de 2022.

Entre os homenageados estão sete magistrados do TJ-RJ, como o presidente da Corte, desembargador Henrique Figueira; e o Corregedor-Geral da Justiça. Ricardo Rodrigues Cardozo, Laureados também com a Medalha do Mérito Eleitoral, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes - respectivamente vice-presidente e membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -; o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do STJ, e o ministro Carlos Bastide Horbach, do TSE, não puderam comparecer.

 

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segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Violência: menino de 8 anos pede socorro em prova: ‘meu pai bate na minha mãe’

Pedido de ajuda repercutiu nas redes sociais e gerou comoção



Durante uma avaliação escolar, um menino de 8 anos usou sua prova para pedir ajuda à professora. No roda pé da folha, ele escreveu: “Por favor me ajuda. Meu pai bate na minha mãe. Chama pra mim a polícia”, dizia o recado seguido do endereço. O episódio aconteceu em Vale do Anari, Rondônia, a 330 quilômetros de Porto Velho.

O pedido de socorro repercutiu na web e tem gerado muita comoção nas redes sociais depois que o jornal local Diário da Amazônia expôs o caso. Ainda foi informado que além das agressões, a mãe do menino sofria ameaças e violência psicológica.

A Polícia Civil foi acionada através da escola e esteve no endereço deixado pelo garoto. A criança e seus três irmãos, um de 16, 14, e 13 anos, foram levados a um abrigo da cidade.

De acordo com a polícia, o homem também agredia as crianças há mais de dez anos. A família ficará sob proteção enquanto aguarda decisão da Justiça.

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Inauguração do Polo Regional da FIA em Itaperuna

 



Em Itaperuna, RJ, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, participou na última sexta-feira, 26, da inauguração do Polo Regional da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), no município itaperunense.

A FIA tem como missão colaborar na formulação de políticas públicas de garantia de direitos na área da infância e adolescência, bem como implementar e articular serviços e ações de proteção social, de natureza especial, no âmbito da média e alta complexidade, essencialmente voltados para crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e ou ameaçados.

Para o prefeito Alfredão, esta unidade da FIA é uma importante conquista para o município.

“Esta unidade da Fundação para a Infância e Adolescência é uma importante conquista para o município de Itaperuna e nós só temos que agradecer a todos os envolvidos nesse projeto. Penso que o direito das nossas crianças e adolescentes devam ser sempre respeitados e nós, vamos fazer tudo o que estiver em nosso alcance, para bem atender essa parcela da nossa população”, ressalta Alfredão.

Olliver Trajano, secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, fez especial agradecimento a todos os envolvidos no projeto.

“É uma honra muito grande poder fazer parte dessa história. Gostaria de agradecer e parabenizar o nosso prefeito Alfredão, que atendeu todos os nossos pedidos sem medir esforços e mais uma vez, mostrando que Itaperuna pode mais. Agradeço também ao meu amigo Murillo Gouvêa, secretário de Governo, por estar sempre junto e dando o melhor de si para nossa cidade. Agradecemos o deputado Estadual Jair Bittencourt, por todo apoio, buscando recursos no Estado para Itaperuna; além da amiga Alessandra Carvalho e toda equipe, isso não seria possível sem vocês”, finaliza o secretário.




Também estiveram presentes durante a inauguração, o vice-prefeito Emanuel Medeiros, Nel; Murillo Gouvêa, secretário Municipal de Governo; demais secretários do município de Itaperuna; Jair Bittencourt, deputado Estadual; os prefeitos Marquinho da Venda, Cambuci e Ronald de Cássio, Aperibé; deputado Federal Chiquinho Brazão; Rui Aguiar, representando o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano; Cléo Hernams, presidente da FIA; Alessandra Carvalho, coordenadora do Polo Regional da FIA; prefeitos, secretários e vereadores da região; além de outras autoridades e convidados.

Em Itaperuna, o Polo Regional da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) está localizado na Rua Cel. Emiliano Silva, 64, Centro.

 

Decom Itaperuna

 

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domingo, 28 de novembro de 2021

Prefeitura dá inicio ao projeto Italva em Movimento

 



A Prefeitura de Italva através da Secretaria Municipal de cultura Turismo, Esporte e Lazer deu início ao Projeto “Italva em Movimento” com treinamento funcional.

Melhorar a disposição física e a saúde mental da população é a proposta do governo Municipal de Italva, que consiste no desenvolvimento de ações para o incentivo a prática de atividades físicas. Todas as ações contam com o acompanhamento profissional do educador físico Wércules Santos e apoio do estagiário Felipe Cardoso, que auxilia e orienta os alunos na realização dos exercícios.

O treinamento funcional baseia-se na prescrição de exercícios que permitem o acionamento dos músculos e articulações de forma global, desenvolvendo coordenação motora, flexibilidade, agilidade, equilíbrio, força e aptidão cardiorrespiratória, além de promover o emagrecimento através do aumento da queima calórica, tonificando e alongando todos os músculos do corpo (entre outros aspectos positivos), por meio de movimentos naturais como pular, agachar, girar, correr e alongar.

Dias, horários e locais:

Segunda-feira e Quarta-feira, às 6h10, 18h20 e 19h10.

Local Centro Esportivo Elias Anselme.

 

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Itaocara está entre as cidades do estado que estão prontas para receber o 5G

 



Itaocara é um dos municípios do Estado do Rio de Janeiro aptos a receber a tecnologia 5G, que seria a quinta geração de internet móvel a chegar no País, com maior alcance e velocidade. Em todo o Estado, apenas 14 municípios contam com legislação atualizada para receber o serviço.

De acordo com o cronograma definido pelo Ministério das Comunicações, todas as capitais devem ser atendidas com a tecnologia até julho de 2022 com o objetivo de sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do Brasil, logo após, o interior será atendido.

Para garantir o serviço, as empresas devem instalar estruturas compatíveis e devidamente aprovadas pela Anatel, conforme legislação federal, em territórios aptos a receber o equipamento, como é o caso de Itaocara.

Entre os benefícios da implantação da tecnologia 5G na cidade, por meio da legislação municipal, está justamente a flexibilização do zoneamento, que permite maior cobertura.

“A implantação da tecnologia 5G em nosso município trará um avanço muito grande em diversas áreas, principalmente para o planejamento e inovação para atender às demandas da população, com integração de serviços, além da otimização e utilização de recursos de forma sustentável e inteligente”, destacou o prefeito Geyves Maia Vieira.

 

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Alerj recebe mensagens do governo que reestruturam polícias civil e militar


Foto: Julia Passos



As propostas do Executivo para a criação da Lei Orgânica da Polícia Civil e do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado foram entregues ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), pelo governador Cláudio Castro na abertura da sessão plenária de quinta-feira (25/11). Os textos serão discutidos em audiências públicas. O projeto de lei da Secretaria de Estado de Polícia Militar, por exigência da legislação federal, deverá ser votado ainda este mês; e o da Secretaria de Polícia Civil, está previsto para a primeira quinzena de março de 2022.

"Todas as propostas e as emendas serão amplamente debatidas em audiências públicas e com grande participação da sociedade”, comentou Ceciliano.

A mensagem da Lei Orgânica estabelece orçamento próprio para a Polícia Civil e vai racionalizar o sistema de promoção interna com regras que determinam o tempo mínimo necessário para cada classe da categoria. O trabalho da Corregedoria também ficará mais célere com a simplificação dos processos de infrações administrativas menos graves, permitindo que o servidor tenha um ajustamento de conduta. De acordo com o Governo, a Lei Orgânica não causa impacto financeiro, logo não fere o Regime de Recuperação Fiscal.

A criação da Lei Orgânica da Polícia Civil é uma demanda antiga da categoria, como destacou o governador Cláudio Castro. “Essa é uma lei que gera garantias para os policiais civis. Ela é muito importante para a Polícia Civil, que completa seu bicentenário e até hoje não tinha a sua Lei Orgânica. Vai servir para o policial saber melhor o que pode e o que não pode fazer, assim como para nós sabermos o que podemos cobrar da polícia. Ela gera mais segurança para a sociedade e para o policial”, comentou Castro.

Ex-chefe da Polícia Civil, a deputada Martha Rocha (PDT) parabenizou o envio da medida e destacou que ela consolida parâmetros para atuação e estruturação do órgão - hoje definidos em leis diversas. Ela esclarece que, atualmente, a Polícia Civil tem status de secretaria por uma decisão do Governo, por meio de decreto, o que agora estará formalizada em lei.

“É uma espécie de constituição do órgão. É ela que vai dizer quais são os deveres e os direitos dos agentes, que vai prever exatamente quais são as atribuições de cada setor e os parâmetros para atuação”, comentou.

Proteção Social dos Militares

A mensagem do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado é uma exigência da Lei Federal 13.954/19, que altera as regras previdenciárias para as Forças Armadas e militares estaduais - policiais e bombeiros.
“Todos os estados estão aprovando essa lei. Aqui no Rio, essa medida vai garantir que o estado não perca cinco mil policiais já no início do próximo ano. Não teríamos nenhuma condição de repor essa perda a curto prazo, principalmente com o Regime de Recuperação Fiscal. Por isso, solicitei ao presidente da Casa celeridade nessa votação", comentou o governador.

Assim como a legislação federal, a mensagem do Governo do Estado prevê um aumento de cinco anos do tempo mínimo de serviço para os novos policiais e bombeiros se aposentarem, passando de 30 para 35 anos, com pelo menos 30 anos em exercício de atividade militar. Para os atuais servidores, o texto também prevê um pedágio de contribuição adicional de 17% sobre o tempo restante para aposentadoria (levando em base o tempo mínimo atual, de 30 anos).

O texto também altera as regras para concessão de pensão. De acordo com o governo, ele vai permitir aumento do valor dos benefícios futuros, que passarão a ser equivalentes à remuneração que o militar tinha na atividade ou na aposentadoria.

A entrega da mensagem foi acompanhada pelos secretários de Estado da Polícia Civil, delegado Allan Turnowski; da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Pires, de Defesa Civil, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), coronel Leandro Sampaio Monteiro; e da Casa Civil, Nicola Miccione.

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sábado, 27 de novembro de 2021

Polícia Militar dá início a processo de integração do serviço 190 para o interior do estado

 



A Secretaria de Estado de Polícia Militar deu início a um processo de integração do Serviço 190 para o interior fluminense. Até o final deste ano, as salas de operação de três batalhões fora da capital - 8º BPM (Campos dos Goytacazes), 16º BPM (Petrópolis) e 32º BPM (Macaé) - estarão integradas ao Serviço 190 da Subsecretaria de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Polícia Militar. A novidade representa o primeiro passo para concretizar o projeto de integração do Serviço 190 e expandi-lo da Região Metropolitana para todo o território estadual.

Atualmente, operadores do Serviço 190 instalados no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) atendem as demandas dos municípios com maior densidade demográfica da Região Metropolitana – Rio de Janeiro, Baixada Fluminense e Grande Niterói.

Ao longo do próximo ano, além de Campos, Petrópolis e Macaé, os batalhões das demais cidades do interior passarão também a trabalhar de forma integrada com a coordenação central.

O processo de integração do Serviço 190 para interior exige etapas distintas. A primeira, referente à área jurídica, já foi resolvida com a homologação das licenças para a utilização do software de atendimento e despacho.

As etapas seguintes – aquisição de equipamentos e treinamento de pessoal – serão cumpridas no decorrer do processo de implantação, como está acontecendo nas unidades sediadas em Campos, Petrópolis e Macaé.

Para os cidadãos dos municípios sob a jurisdição das unidades operacionais contempladas com a integração, a mudança não surtirá efeito de imediato. O solicitante continuará ligando para o número 190 e sendo atendido por operadores da central do batalhão da área.

Contudo, para a Polícia Militar a integração representará um ganho de grande relevância, o que, em última instância, será refletido na melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade no interior. Isso porque a padronização dos protocolos de atendimento e despacho de viaturas possibilitará um controle maior da coordenação central no CICC.

Somando-se a isso, a geração de informações mais precisas e confiáveis será um instrumento importante para análise quantitativa e qualitativa de dados gerados nas ocorrências, subsidiando a área de planejamento operacional da corporação.

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Mega-Sena deste sábado deve pagar prêmio de R$ 7 milhões

Apostas podem ser feitas até as 19h



O concurso 2.432 da Mega-Sena deve pagar hoje (27) um prêmio de R$ 7 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O prêmio ficou acumulado do último sorteio, na quarta-feira (24), quando ninguém acertou os números sorteados.

As apostas para o concurso 2.432 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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Ministério da Saúde emite comunicado de risco sobre variante Ômicron

No alerta, pasta informa que, até o presente momento, nenhum caso da variante B.1.1.259 foi identificado no Brasil




O Ministério da Saúde emitiu, nessa sexta-feira (26/11), uma comunicação de risco sobre a variante Ômicron, identificada primeiramente na última terça (23) na África do Sul. Ela é classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como variante de preocupação, já que contém mais de 30 mutações na proteína Spike, que é a principal proteína do SARS-CoV-2.

Segundo o documento, o alerta de risco "tem como objetivo apoiar na divulgação rápida e eficaz de conhecimentos às populações, parceiros e partes intervenientes possibilitando o acesso às informações fidedignas que possam apoiar nos diálogos para tomada de medidas de proteção e controle em situações de emergência em saúde pública".

Segundo a OMS, uma variante de preocupação pode ser mais transmissível; apresentar mais virulência ou alteração na apresentação clínica da doença; e diminuição da eficácia das vacinas já disponíveis contra a covid-19.

No alerta, a pasta ainda informa que, até o presente momento, nenhum caso da variante B.1.1.259 foi identificado no Brasil. "Contudo, estar vigilante é fundamental, a partir de mudanças epidemiológicas ou resposta vacinal pelas unidades CIEVS locais e CIEVS Nacional acompanhando a incidência nos países", completou o ministério.

Mais cedo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez uma recomendação para que o Brasil suspenda, temporariamente, o desembarque no Brasil de viajantes estrangeiros com passagem pela África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos 14 dias.

No entanto, para que a nova orientação seja efetivada, esta precisa ser adotada em portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em análise

Em nota, a Casa Civil da Presidência da República informou que a portaria 658, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no país, é a que continua vigente. "Eventuais mudanças na portaria estão em análise com a participação de todos os órgãos envolvidos no assunto",

A Anvisa ainda orientou os brasileiros para que evitem viagens não essenciais especialmente para esses países e indicou que as medidas sugeridas possuem caráter temporário, e que devem ser revistas diante da evolução do cenário epidemiológico mundial.


CB

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Governo do Rio estabelece 2022 como Ano Internacional do Desenvolvimento Sustentável

 



O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou na última quinta-feira, dia 25, decreto no Diário Oficial que institui 2022 como o Ano Internacional do Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é estabelecer marco na gestão pública voltada para cidadania e sustentabilidade, além de incentivar e potencializar a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas junto à sociedade e à comunidade internacional.

A iniciativa, que será executada por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), vem da necessidade de se estabelecer e fortalecer políticas públicas de desenvolvimento sustentável, em especial por decorrência da crise global provocada pela Covid-19. O período de pandemia evidenciou ainda mais a urgência e a importância do alinhamento entre as entidades dos setores público e privado para garantir a efetividade das ações de combate às crises climáticas.

- A Secretaria será a responsável pela regulamentação deste decreto tão necessário para a comunidade local e internacional. Há uma urgência na comunidade global para se estabelecer e executar políticas efetivas para o desenvolvimento sustentável e proteção do nosso patrimônio natural. É hora de agir - afirmou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

No centro das ações previstas para o marco, a Seas promoverá a Conferência Rio2030, que acontecerá 30 anos após a histórica Rio-92. Em meio à Década da Ação das Nações Unidas, o evento internacional colocará o Rio de Janeiro como um polo de mobilização pelo desenvolvimento sustentável junto aos 92 municípios fluminenses, à sociedade brasileira e à comunidade internacional, com foco na agenda da ONU.

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Mulher acusada de tráfico é presa em Carmo

 



Policiais civis da 112ª DP (Carmo) prenderam, na quarta-feira (17/11), uma mulher por envolvimento com o tráfico de drogas. Contra ela foi cumprido um mandado de prisão preventiva.

Ela foi localizada após informações obtidas pelo Setor de Inteligência da delegacia. Segundo os agentes, a mulher atuava como gerente de uma das bocas de fumo no bairro Botafogo e, no último dia 15, equipes da 112ª DP e a Polícia Militar prenderam duas filhas dela pelo crime de tráfico de drogas.

Ainda de acordo com os agentes, a autora foi conduzida à 112ª DP e, em seguida, encaminhada para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.


PCERJ

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sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Cláudio Castro sanciona lei que estimula o uso de energia solar

De autoria do deputado Jair Bittencourt, lei permite que consumidores que utilizam placas fotovoltaicas tenham CPF atrelado a mais de um imóvel




O governador Cláudio Castro sancionou, nessa quinta (25/11), a Lei 9.468/2021 que permite aos consumidores que utilizam placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica em propriedades urbanas e rurais tenham seu CPF ou CNPJ cadastrados em mais de uma unidade consumidora. De autoria do vice-presidente da Alerj, deputado Jair Bittencourt (PP), a Lei, que foi publicada nesta sexta (26/11) no Diário Oficial, prevê ainda aos consumidores direito à isenção do ICMS, conforme já previsto na Lei 8.922/20, que determina incentivos fiscais para geradores de energia solar.

"Além de contribuir para a redução de custos, estimular a geração de energia solar nas áreas urbanas e rurais demonstra que estamos vivendo um momento de conscientização coletiva sobre a importância do meio ambiente", ressaltou o deputado.

A partir de agora, caso o consumidor já tenha um sistema de geração de energia fotovoltaica aprovado junto à concessionária de energia elétrica, poderá solicitar uma nova instalação desde que haja viabilidade técnica. Caso não haja viabilidade, a concessionária deverá promover em 365 dias os ajustes técnicos necessários para atender à nova unidade consumidora. Poderão aderir ao sistema de compensação de energia elétrica os consumidores responsáveis por mais de uma unidade consumidora urbana e/ou rural com microgeração ou minigeração distribuídas de energia fotovoltaica.



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‘Por mim não teria Carnaval’, revela Jair Bolsonaro em entrevista

 



O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que, por ele, não haveria Carnaval no Brasil em 2022. A declaração foi dada após o chefe do Executivo ser questionado pela Rádio Sociedade Bahia sobre a quarta onda da pandemia do coronavírus que atinge a Europa e a ameaça de um possível novo surto de Covid-19 no país. “Por mim não teria carnaval. Só que tem um detalhe: quem decide não sou eu. Segundo o Supremo Tribunal Federal, quem decidem são os governadores e prefeitos. Então não quero aprofundar nessa que, poderia ser, uma nova polêmica”, iniciou Bolsonaro. Segundo o presidente, a decisão de prefeitos e governadores de realizar o evento em 2020, em um momento em que o coronavírus já atingia países na Europa, foi a responsável pelo surto da Covid-19 no país.

“Em fevereiro do ano passado, ainda estava engatinhando a questão da pandemia, pouco se sabia, praticamente não havia óbitos no Brasil, eu declarei emergência, e os governadores e prefeitos ignoraram, fizeram o carnaval. As consequências vieram. Chegamos a 600 mil óbitos. E alguns tentaram imputar a mim essa responsabilidade. Não tenho culpa disso. Não estou esquivando, nem apontando outras pessoas. É uma realidade, é uma verdade. Todo o trabalho de combate à pandemia coube aos prefeitos e aos governadores. O que coube a mim? Mandar recursos”, justificou o chefe do Executivo. Apesar de se posicionar contra a realização da festa em 2022 em virtude de um possível aumento na disseminação do vírus, o presidente descarta a implantação de medidas restritivas. “Estou vendo que alguns países da Europa estão retomando sim medidas de lockdown. Se tiver outros lockdowns no Brasil, em estados e municípios, vai quebrar de vez a economia em nosso país”, declarou Bolsonaro.


JP

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Rio é o estado com maior liberdade econômica no Brasil

 



O Rio de Janeiro é o estado com maior liberdade econômica do Brasil, segundo o Índice Mackenzie de Liberdade Econômica (IMLEE) de 2021. O indicador avalia as políticas e conjunturas estaduais, as condições para empreender e o grau de interferência estatal, variando de zero (menos liberdade econômica) a dez (mais liberdade). O Estado do Rio aparece em primeiro lugar no ranking, com 7,63 pontos, seguido do Espírito Santo, com 7,29 pontos, e Pará, com 7,13 pontos.

– Estamos construindo um futuro melhor para o Rio de Janeiro e garantindo um ambiente econômico mais aberto e propício ao desenvolvimento. Por meio de políticas públicas, também criamos condições para assegurar melhorias na qualidade de vida da população fluminense – afirma o governador Cláudio Castro.

O estudo desenvolvido desde 2017 pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), é baseado na metodologia utilizada pelo instituto canadense Fraser – organização independente de pesquisa e educação – em seu relatório anual sobre a liberdade econômica da América do Norte.

– Liberdade econômica é garantir que o cidadão possa colocar em prática uma ideia de empreendedorismo com autonomia, sem o peso da burocracia, sem dificuldade de abrir, operar ou fechar uma empresa, gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento econômico de forma simples e rápida – explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Vinícius Farah.

De acordo com o coordenador da pesquisa, professor Vladimir Fernandes Maciel, o resultado reflete uma melhoria do cenário do estado.

– O Rio de Janeiro já teve anos muito ruins em termos de mercado de trabalho e gastos públicos, tanto estaduais quanto municipais. Os gastos, nessas duas esferas, estão hoje mais equilibrados em relação ao tamanho da economia fluminense. Ocorreu também melhoria relativa no mercado de trabalho – explica o economista.

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quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Mulher acusada de tráfico de drogas é presa em Itaperuna

 


Policiais civis da 143ª DP (Itaperuna), com base em informações do Setor de Inteligência, prenderam, na última terça-feira (23/11), uma mulher acusada de tráfico de drogas. Contra ela foi cumprido um mandado de prisão preventiva.

Os agentes localizaram a mulher no bairro Vinhosa, em Itaperuna, na Região Noroeste. Após a ação, ela foi encaminhada para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.


PCERJ

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Casa do Artesão de Porciúncula tem semana de promoção especial



Quer dar presentes originais e lindos neste Natal?

A Casa do Artesão de Porciúncula está cheia de novidades para enriquecer sua casa e a vida de quem você gosta.

E para te mostrar as belezas dos artesãos porciunculenses, a Casa do Artesão estará com uma feira na plataforma do Centro Cultural neste sábado, 26 de novembro, de 8 às 12 horas.

Encante neste Natal com presentes da Casa do Artesão de Porciúncula!!




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Alerj debate Fundo Soberano na região Noroeste

Proposta do encontro é ouvir prefeitos e a sociedade sobre investimentos que ampliem a cadeia produtiva e gerem desenvolvimento econômico e social




A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promove, na sexta-feira (03/12), encontro com autoridades e representantes de setores da economia da Região Noroeste para apresentar o Fundo Soberano. O evento será realizado no Teatro Firjan/SESI Itaperuna, das 10h às 13h, mediado pelo presidente do Parlamento fluminense, deputado André Ceciliano (PT). Em respeito às regras sanitárias, o encontro é restrito a convidados, que será transmitido ao vivo pela TV Alerj (canais 10.2 UHF e 12 NET) e no Youtube.

A Emenda Constitucional 86/21, que criou o Fundo Soberano, foi aprovada em junho deste ano. Trata-se de uma aplicação financeira que estabelece uma reserva com recursos dos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo. O objetivo é que o Fundo financie projetos estruturantes, que atraiam novos investimentos, diversifiquem a cadeia produtiva e gerem emprego e renda.

“A ideia é discutir o futuro do estado para além dos royalties do petróleo. A proposta é discutir investimentos estruturantes para o desenvolvimento do estado. É hora de planejar o estado de forma a diversificar a nossa base produtiva, hoje muito dependente do petróleo”, afirma Ceciliano.

O debate em Itaperuna vai envolver os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-sai. Os municípios de Cardoso Moreira e São Fidélis, do Norte Fluminense, foram incluídos no evento pela proximidade geográfica.

A Região Noroeste tem o menor PIB entre as oito Regiões de Governo do ERJ, mas tem como vocações e potencialidades a agropecuária, a produção de rochas ornamentais e um potente Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

A Alerj já promoveu as discussões sobre o Fundo Soberano com representantes dos municípios de Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica; com nove municípios da Região Norte Fluminense e outros 12 do Médio Paraíba.

SERVIÇO:

Data: 03/12 - sexta-feira

Horário: 10h às 13h

Local: Teatro Firjan SESI Itaperuna – Av. Dep. José Cerqueira Garcia, 883, Pres. Costa e Silva – Itaperuna/RJ

Transmissão: TV Alerj (canais 10.2 UHF e 12 NET) e pelo Youtube da Casa.


* Evento restrito a convidados devido às regras sanitárias

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Interior de Teresópolis é cenário de passeio Off Road 4x4

 



Dezenove carros participaram de um Off Road, no interior do município, no último sábado, 20. Promovido pelo grupo de turismo de aventura ‘Passeio na Terra 4x4’, o evento teve saída na Barra do Imbuí, passando por bairros e localidades como Posse, Arrieiros, Santa Rita e Cruzeiro, com uma parada estratégica em Sebastiana para a compra de produtos orgânicos direto dos produtores.

Os participantes também fizeram uma parada em Motas para o almoço. De lá, seguiram para Sumidouro, onde passaram pelos túneis de Dona Mariana, na Fazenda Santa Cruz, Ponte Seca e Cachoeira Conde D’Eu, com sua queda de 127 metros de altura. O final do Off Road foi em Conquista, em frente a Queijaria Suíça.




A Secretaria de Turismo foi representada pelo turismólogo André Siffert, representante do Ecoturismo e Turismo Rural. "O Passeio na Terra 4x4 vem realizando, há 5 anos, o Off Road, em diversos lugares do Brasil, principalmente no nosso município, sua cidade de origem. Os participantes ficaram encantados com as belezas do interior, com o povo acolhedor e com as 11 horas de aventuras pelas estradas de terra. Foi um passeio inesquecível!”, comentou Siffert.

Priscila Piquet, do grupo ‘Passeio na Terra 4x4’, destacou que a parceria com a Secretaria de Turismo de Teresópolis foi excelente.





Fotos: Renato Rabe

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Projeto obriga emissão de cupom fiscal na mesma máquina do pagamento em cartão

Medida pode combater a sonegação fiscal e melhorar a arrecadação de ICMS no estado



A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em primeira discussão, nesta quinta-feira (25/11), o projeto de lei 2.203/16, da deputada Martha Rocha (PDT), que obriga, nas compras com cartão, a emissão de cupom fiscal na mesma máquina em que foi efetuado o pagamento. Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.

“Ao obrigar o contribuinte fluminense a emitir o Cupom Fiscal na mesma máquina de pagamento eletrônico, a crédito ou débito, toda operação de venda de produto ou serviço terá, obrigatoriamente, o recolhimento do ICMS, aumentando as receitas do Estado que passa por momento de grave crise financeira”, comentou a autora. Caso seja sancionada, a medida entrará em vigor em 180 dias após a publicação da norma no Diário Oficial.

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Governo do Rio dá largada nos preparativos para a Conferência Rio2030

 



O Governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), promoverá em 2022 a Conferência Rio2030, que acontecerá 30 anos após a histórica Rio-92. Em meio a Década da Ação das Nações Unidas, o evento internacional colocará o Rio de Janeiro como um polo de mobilização pelo desenvolvimento sustentável junto aos 92 municípios fluminenses, à sociedade brasileira e à comunidade internacional, com foco na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

- O ano de 2022 será o Ano do Desenvolvimento Sustentável no Estado do Rio de Janeiro, já pensando nas ações para os próximos anos, culminando em 2030. Essa é uma construção de todos nós. Por isso, convidamos toda a sociedade e as prefeituras a participarem e construírem suas próprias propostas de ações para os próximos oito anos, baseadas nos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU - destacou o governador Cláudio Castro.

A Rio2030 será uma plataforma que vai mobilizar e engajar os atores sociais (governo, setor privado, academia e sociedade civil) na elaboração e implementação de soluções referentes aos desafios da Agenda 2030 para cidades e estados de todo o mundo. Por meio do diálogo com a sociedade civil e comunidade científica, o estado vai elaborar estratégias e políticas públicas para combater os efeitos das mudanças climáticas e neutralizar a emissão de gases de efeito estufa.

- É preciso agir agora para garantirmos um planeta sustentável e saudável para as gerações futuras. Daremos início à década da sustentabilidade no nosso estado e queremos deixar uma marca para as futuras gerações - afirmou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

Os preparativos para a Rio2030 começaram em janeiro, com a criação do grupo de trabalho para formulação da proposta para o evento de 30 anos da Rio-92. Em agosto, foi criada a Autoridade do Desenvolvimento Sustentável, responsável pela coordenação da agenda de eventos. Ao longo desse período, foram ouvidos especialistas, atores da sociedade civil e da academia em reuniões, eventos e oficinas. A partir desses grupos multidisciplinares, foram estabelecidas as bases para começar a construir os alicerces do maior projeto de sustentabilidade dos últimos tempos no Brasil. Dentre os temas principais da conferência estão as mudanças climáticas, a preservação da biodiversidade, o saneamento básico, a emergência hídrica, a equidade social e a diversidade.

- A proposta da Rio2030 é uma responsabilidade. Vamos celebrar um ano internacional de desenvolvimento sustentável em 2022, em um programa intensivo com todos os agentes, públicos e privados, que consigamos mobilizar. O desenvolvimento sustentável será o enredo; o Rio, a avenida; e os integrantes do desfile, todos nós! – comentou o diretor da Autoridade do Desenvolvimento Sustentável, Paulo Protásio.

A iniciativa dará ao Estado do Rio de Janeiro, conhecido por sua vanguarda nas políticas ambientais, o pioneirismo na mobilização da sociedade civil para a construção de um campo de ação coletivo pautado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre as principais ações previstas na agenda sustentável está a despoluição da Baía de Guanabara, cartão-postal da capital fluminense.

Além disso, estão sendo planejados para a conferências fóruns, painéis, workshops, hackathons, trocas de experiências entre cidades e com organizações locais e internacionais, intervenções urbanas, ações especiais e shows.

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Acusado de tráfico de drogas é preso em Itaocara

 



Policiais civis da 135ª DP (Itaocara) prenderam, na última terça-feira (23/11), um homem em cumprimento a mandado de prisão preventiva pelo crime de tráfico de drogas.

O acusado foi localizado no bairro Adovane, em Itaocara, Região Noroeste. Em seguida, os agentes foram até a região de Jardim da Aldeia, no mesmo município, onde cumpriram o mandado de busca e apreensão. A prisão dele foi um desdobramento da Operação Assepsia IV, realizada no dia 17 deste mês, contra integrantes do tráfico de drogas que atuam na localidade.

Após a ação, ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.


PCERJ

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quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Acusado de homicídio é preso após atendimento médico em Itaperuna

 

Foto: Divulgação


Policiais civis da 143ª DP (Itaperuna) prenderam, no último sábado (20/11), um homem acusado de homicídio qualificado. Ele foi capturado em um hospital em Itaperuna, Região Noroeste, após cruzamento de dados do Setor de Inteligência.

Os policiais receberam a informação de que uma pessoa teria dado entrada em hospital, em razão de uma tentativa de homicídio. Ao chegarem no local, constaram que a vítima era um criminoso conhecido pelos agentes.

Após o atendimento médico, o acusado foi preso. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão expedido pela Justiça. Ele foi encaminhado ao sistema prisional.


PCERJ

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Sábado, 27, é o Dia D de vacinação contra a covid-19 em Itaperuna

 



Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando ações, buscando ampliar o número de vacinados contra a covid-19 no município, bem como intensificar a conscientização sobre a necessidade de conclusão do ciclo vacinal.

No próximo sábado, 27, será realizado o Dia D de vacinação contra a covid-19.

Quem ainda não tomou a 2ª dose da vacina separe o cartão de vacinação e procure a unidade de saúde mais próxima de sua residência.

Todas as pessoas acima de 18 anos, que já tomaram as 2 doses há 5 meses ou mais; podem tomar a 3ª dose de reforço.

POSTOS DE VACINAÇÃO

- Centro de Saúde Dr. Raul Travassos - De 8h às 15h;

- Todas as UBS (Unidade Básica de Saúde), inclusive nos distritos - De 08h às 12h.

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Partido Liberal anuncia filiação de Bolsonaro no dia 30 de novembro

 



A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL ocorrerá formalmente no dia 30 deste mês, informou o partido em nota nesta terça-feira.

Inicialmente marcada para o dia 22, a filiação de Bolsonaro ao PL foi adiada após divergências sobre apoios nos Estados para a eleição do ano que vem, especialmente em São Paulo. O presidente manifestava desagrado com a possibilidade de liberação de filiados em alguns Estados para acordos regionais.

Bolsonaro deixou em 2019 o PSL, partido pelo qual se elegeu presidente. Ele precisa estar filiado a uma legenda para disputar a reeleição no próximo ano. Antes do PL, o presidente já esteve muito perto de acertar sua filiação com o PP, outro partido do centrão.


Maria Carolina Marcello

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Quarta Maluca - Supermercados Fluminense



 

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terça-feira, 23 de novembro de 2021

Agências da Caixa voltam ao horário de atendimento pré-pandemia

 



As agências da Caixa Econômica Federal voltam a atender nos horários anteriores à pandemia de covid-19. De acordo com o banco, isso vai acontecer desde que a legislação municipal não determine um padrão diferente do estabelecido anteriormente.

Os horários regulares de abertura e fechamento das unidades variam de acordo com as especificidades e fusos de cada região. Em grande parte do país, o atendimento ao público acontece entre 10h e 16h. Durante a pandemia, as agências funcionaram a partir de 8h, em especial para atender demandas relativas ao pagamento de benefícios como o auxílio emergencial.

A lista com o horário de funcionamento das unidades está disponível no site da Caixa, bem como informações sobre toda a rede de atendimento do banco.

“Priorizando a segurança e o bem-estar de clientes e empregados, o banco vai manter os cuidados necessários para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19, como a disponibilização de álcool em gel em todas as unidades”, informou.

A Caixa também disponibiliza aos clientes atendimento remoto e digital por meio do WhatsApp Caixa, no 0800 104 0104, do internet banking e de diversos aplicativos, como Habitação Caixa, DPVAT e Auxílio Brasil.

Por telefone, os clientes contam com a central de atendimento pelos números 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (para demais regiões).

Para informações sobre benefício sociais PIS, FGTS e Cartão Social o número é o 0800 726 0207, com atendimento eletrônico 24 horas por dia e atendimento humano de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h.

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