A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro participa, entre os dias 6 e 12 de novembro, da COP26 (Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas), que acontece em Glasgow, na Escócia. O secretário Thiago Pampolha vai se reunir com representantes de coalizões internacionais pelo clima e apresentar os resultados das políticas ambientais locais em painéis temáticos.
No evento, que promoverá o debate sobre o fortalecimento das pautas e compromissos ambientais dos governos subnacionais, o Rio de Janeiro apresentará sua ambição climática, dividida em quatro eixos temáticos: restauração, proteção, conservação e adaptação. Além disso, o estado convidará participantes de todo o mundo para a Rio+30, evento que celebrará, em 2022, os 30 anos da realização da Eco92.
- Nossa participação na COP26 vai marcar o compromisso do Estado do Rio no combate às mudanças climáticas. Queremos mostrar o quanto avançamos até aqui, com projetos importantes e uma legislação robusta. Também vamos apontar os desafios para as próximas décadas – diz o secretário Thiago Pampolha.
Ambição Climática
Desde o Acordo de Paris, em 2015, o estado avançou muito em resultados e políticas de proteção ambiental. Foram criadas 60 novas Unidades de Conservação (estaduais, municipais e Reservas Particulares do Patrimônio Natural). No estado, há 36% de área protegida e 30% de cobertura florestal de Mata Atlântica.
A principal meta agora é aumentar em 10% essa cobertura de Mata Atlântica, passando de 30% para 40% no Rio de Janeiro até 2050, o que representa mais de 440 mil hectares restaurados. Esse aumento tem um potencial de absorção de mais de 159 milhões de toneladas de CO2.
Ações em andamento
Para colocar isso em prática, no ano passado foi lançado o Florestas do Amanhã. O programa vai reflorestar mais de 5 mil hectares de Mata Atlântica no estado com o plantio de 2,5 milhões de mudas de espécies do bioma em unidades de conservação e em outras áreas prioritárias espalhadas pelo território fluminense.
Outras iniciativas de conservação florestal também são executadas pela secretaria, como o Conexão Mata Atlântica, Programa de Apoio à Criação e Implementação de Unidades de Conservação Municipais (PROUC), além de ações de fiscalização e combate ao desmatamento. Há ainda o ICMS Ecológico, que contribui na conservação e preservação de 1.243.65,40 hectares de Áreas Protegidas, distribuídas entre 731 Unidades de Conservação (federais, estaduais, municipais e particulares).
Avanços para a instituição do mercado de carbono no estado
Outras iniciativas da secretaria para conter as mudanças climáticas estão avançando também em relação ao mercado de carbono. O Rio de Janeiro é primeiro estado do Brasil a solicitar no licenciamento ambiental o inventário de emissões de gases de efeito estufa e o plano de mitigação de alguns setores econômicos. A pasta também tem discutido e desenvolvido mecanismos para a estruturação do mercado regional de carbono do estado, possibilitando instrumentos de compensações de diversos setores econômicos e ao mesmo tempo a valorização de ativos ambientais estaduais.
Além disso, o Rio de Janeiro chega à COP26 para fazer um convite a outras nações. No ano que vem o estado vai realizar a Rio+30, conferência climática internacional que celebra os trinta anos da Eco92.
Compromissos
O Rio de Janeiro vai aderir a duas coalizações climáticas, a Under 2 e a Regions4. Com isso, assume compromissos como: elaborar a estratégia estadual de adaptação às mudanças climáticas; revisar o plano de ação estadual sobre a mudança climática em conformidade com o objetivo do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura a 1,5°C; conservar pelo menos 30% das terras e águas costeiras até 2030; e restauração em larga escala de florestas e outros ecossistemas nativos.
Além disso, o estado passa também a aderir aos programas globais de redução de emissões das Nações Unidas – “Race to Zero” e “Race to Resilience” – e às metas assumidas pelo estado de neutralizar as emissões de gases do efeito estufa até 2050.
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