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Nova versão do e-Título pode ser baixada a partir desta quarta-feira
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São 90 mil vagas. Bolsas podem ser integrais ou parciais
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Ele é apontado como líder de organização criminosa que desviava recursos de projetos sociais
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Foto: Divulgação/ Alerj
João Peixoto exercia seu sexto mandato na
Alerj. Líder do Democracia Cristã na Casa, também foi vereador em Campos, na
década de 1990. Peixoto ficou conhecido por ser autor da lei que levou o
abastecimento por GNV para o Norte Fluminense.
Ceciliano lamentou a morte do companheiro de
plenário e apresentou suas condolências à família. "É triste constatar a
perda de mais um amigo, que deu uma grande contribuição à política do nosso
estado, partindo dessa maneira", afirmou.
Antes de ser deputado, o parlamentar foi eleito vereador em 1992 em Campos, onde também presidiu a Comissão de Obras da Câmara de Vereadores.
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É preciso ter cuidado com o uso do aplicativo
Foto: Arquivo
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A retração econômica provocada
pela pandemia do novo coronavírus fez o Governo Central – Tesouro Nacional,
Banco Central e Previdência Social – encerrar agosto com déficit primário de R$
96,096 bilhões. Apesar de ser o pior desempenho registrado para o mês desde o
início da série histórica, em 1997, o resultado veio melhor que o estimado pelo
mercado.
As instituições financeiras
pesquisadas pelo Prisma Fiscal, publicação do Ministério da Economia com
analistas de mercado, estimavam que o resultado negativo ficaria em R$ 98
bilhões no mês passado. Pela primeira vez desde abril, as receitas totais do Governo
Central cresceram na comparação mensal com 2019. Em agosto, as receitas subiram
1% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado.
O déficit primário representa o
resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.
De janeiro a agosto, o resultado negativo do Governo Central totalizou R$
601,283 bilhões, valor recorde da série histórica para o período. Nos oito
primeiros meses do ano passado, o déficit somava R$ 52,066 bilhões.
No acumulado de 12 meses, o déficit
primário chega a R$ 647,8 bilhões, o equivalente a 8,96% do Produto Interno
Bruto (PIB). Para 2020, o Ministério da Economia projeta resultado negativo de
R$ 871 bilhões para o Governo Central, o equivalente a 12,1% do Produto Interno
Bruto (PIB).
Receita
Em relação à recuperação da
receita, o Tesouro Nacional afirma que a alta verificada em agosto se deve à
reversão parcial de algumas medidas que adiavam o recolhimento de contribuições
patronais para a Previdência Social, do Programa de Integração Social (PIS) e
da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No início
da pandemia, o governo permitiu que empresas adiassem o pagamento de diversas
obrigações para ajudar o fluxo de caixa dos empregadores.
Ao descontar a parcela da arrecadação
transferida aos estados e aos municípios, a receita subiu ainda mais. Segundo o
Tesouro Nacional, as receitas líquidas saltaram 5,8% acima da inflação em
agosto em relação ao mesmo mês do ano passado. Isso se deve, no entanto, à
diminuição dos repasses aos governos locais decorrente da queda da arrecadação
de tributos compartilhados – Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos
Industrializados – nos últimos meses.
Coronavírus
Mesmo com a recuperação em
agosto, as receitas totais do Governo Central acumulam queda de 15% de janeiro
a agosto descontada a inflação. O recuo reflete a crise econômica provocada
pela pandemia do novo coronavírus, que paralisou a produção e o consumo durante
algumas semanas.
Além da queda nas receitas, o
aumento de despesas com o enfrentamento da pandemia da covid-19 foram os
principais responsáveis pelo aumento do déficit primário. Por causa do estado
de calamidade pública aprovado pelo Congresso em março, o Governo Central está
dispensado de cumprir a meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões para este
ano.
Segundo os números do Tesouro, as
medidas associadas à pandemia aumentaram as despesas em R$ 93,1 bilhões no mês
passado. A maior despesa decorre do auxílio emergencial, que totalizou R$ 45,3
bilhões. Em segundo lugar, vem a ajuda aos estados e aos municípios, que
consumiu R$ 15,2 bilhões.
Teto de gastos
Mesmo com autorização para gastar
mais, o Tesouro fez um apelo para a preservação do teto federal de gastos,
ressaltando que o dispositivo representa a única âncora fiscal que restou no
Orçamento de 2020. Segundo o órgão, é necessário retomar os esforços de busca
do reequilíbrio das contas públicas depois do fim da pandemia, caso contrário
haverá danos para a sociedade e para a economia.
“Assim, se antes da crise era importante
o cumprimento do teto dos gastos, a relevância do seu cumprimento no pós-crise
será ainda maior. O teto significa uma redução da despesa primária por volta de
2,5 pontos do PIB até 2026”, destacou o Tesouro em comunicado.
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O presidente Jair Bolsonaro
sancionou nesta terça-feira um projeto de lei que aumenta a pena para quem
praticar maus-tratos contra cães e gatos após ter lançado dúvidas dias atrás
sobre a eventual eficácia de se elevar a punição.
Na solenidade, contudo, Bolsonaro
disse nunca teve dúvidas sobre a chancela da proposta.
“Eu nunca tive dúvidas se eu
ia sancionar ou não até porque eu fiquei sabendo da aprovação do teu projeto
pela primeira-dama (Michelle Bolsonaro)”, disse Bolsonaro em cerimônia no
Palácio do Planalto.
“E ela perguntou em casa: ‘Já
sancionou?’ Eu falei: ‘Você tá dando uma de Paulo Guedes que manda eu sancionar
imediatamente os projetos que tem relação com a economia. O Paulo eu obedeço.
Que dirá você”, acrescentou.
O projeto, sancionado sem
vetos, prevê pena de prisão de dois a cinco anos por maus-tratos.
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Confira
as datas
Ciclo 3 - contemplados com o auxílio em abril
Mês de
nascimento Data de crédito
Janeiro 30 de setembro
Fevereiro
5 de outubro
Março
7 de outubro
Abril 9 de outubro
Maio
11 de outubro
Junho
14 de outubro
Julho
16 de outubro
Agosto
21 de outubro
Setembro 25 de outubro
Outubro
28 de outubro
Novembro 29 de outubro
Dezembro
1º de novembro
Ciclo 4 -
contemplados com o auxílio em maio
Mês de
nascimento Data de crédito
Janeiro
30 de outubro
Fevereiro
4 de novembro
Março 5 de novembro
Abril 6 de novembro
Maio 8 de novembro
Junho
11 de novembro
Julho
12 de novembro
Agosto
13 de novembro
Setembro 15 de novembro
Outubro
16 de novembro
Novembro 18 de novembro
Dezembro 20 de novembro
Calendário
de saques dos ciclos 3 e 4
Mês de
nascimento Data de saque
Janeiro e fevereiro 7
de novembro
Março 14 de novembro
Abril e maio
21 de novembro
Junho
24 de novembro
Julho
26 de novembro
Agosto e setembro 28
de novembro
Outubro
1º de dezembro
Novembro e dezembro 5 de dezembro
Ciclo 5 -
contemplados com o auxílio em junho
Mês de
nascimento Data de crédito
Janeiro
22 de novembro
Fevereiro 23 de novembro
Março 25 de novembro
Abril
27 de novembro
Maio 29 de novembro
Junho 30 de novembro
Julho
2 de dezembro
Agosto
4 de dezembro
Setembro
6 de dezembro
Outubro 9 de dezembro
Novembro
11 de dezembro
Dezembro
12 de dezembro
Ciclo 6 -
contemplados em julho
Mês de
nascimento Data de crédito
Janeiro/fevereiro 13 de dezembro
Março
14 de dezembro
Abril 16 de dezembro
Maio 17 de dezembro
Junho 18 de dezembro
Julho/agosto 20 de dezembro
Setembro
21 de dezembro
Outubro
23 de dezembro
Novembro
28 de dezembro
Dezembro
29 de dezembro
Calendário
de saques dos ciclos 5 e 6
Mês de nascimento
Data de saque
Janeiro/fevereiro
19 de dezembro
Março
4 de janeiro de
2021
Abril 6 de
janeiro
Maio
11 de
janeiro
Junho
13 de janeiro
Julho
15 de janeiro
Agosto
18 de janeiro
Setembro
20 de janeiro
Outubro 22 de janeiro
Novembro
25 de janeiro
Dezembro
27 de janeiro
O DIA
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Tricolor espanta má fase e aproveita fragilidade do adversário
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