Governo do Rio sanciona lei que retoma Programa Recupera IPVA

 

O Estado do Rio de Janeiro passa a contar agora com o Programa Recupera IPVA RJ-2021. O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.525, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, que prevê a retomada do programa em solo fluminense. A medida busca reaver créditos tributários do imposto, a partir da redução dos valores de multas e dos acréscimos moratórios, inscritos ou não em dívida ativa, ocorridos até 30 de novembro de 2020. A expectativa é de que haja incremento na arrecadação estadual.

- A sanção a essa lei não só proporcionará uma melhora na arrecadação fluminense, que vem sofrendo perda de receita de IPVA, como criará um estímulo para os contribuintes quitarem suas dívidas – declarou o governador.

De acordo com a lei, o pedido de adesão ao Recupera IPVA - 2021 poderá ser apresentado até 30 de junho de 2022. O texto prevê ainda quatro formas de pagamento dos créditos tributários e garante redução de até 90% dos valores das penalidades legais e acréscimos moratórios se a quitação for à vista (em cota única).

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Para quem optar pelo pagamento em seis parcelas (mensais e sucessivas), o desconto será de 80% do montante devido. Em 12 cotas, a redução será de 70%, e em 24 vezes, o abatimento chegará a 60% sobre os valores totais.

O ingresso no Recupera IPVA - 2021 só ocorrerá mediante autorização prévia por parte da autoridade competente e ao pagamento do valor da parcela única ou da primeira. Além disso, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) editarão atos necessários à aplicação da lei, entre eles o valor mínimo de cada cota.

Cabe ressaltar que se houver inadimplência por três meses consecutivos ou alternados e descumprimento de condições estabelecidas no programa, o parcelamento será cancelado. Neste caso, o contribuinte devedor deverá ser notificado para, no prazo de 48 horas, quitar as cotas em aberto ou regularizar as eventuais faltas.

O projeto de lei é de autoria dos deputados Márcio Pacheco (PSC), Luiz Paulo (Cidadania), Lucinha (PSDB), Marcus Vinicius (PTB), e coautoria de outros parlamentares.

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Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de amanhã

A MP com o novo valor está publicada no Diário Oficial da União

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212.

A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ 5,51, o valor horário.

Em sua fala, ao vivo, em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (30), o presidente da República já havia anunciado o novo valor do salário mínimo para 2022.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100.

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Estudante de Pádua é premiada em concurso de Redação "A EMERJ e o Juiz do Futuro"

 

A Escola Municipal Deputado Armindo Marcílio Doutel de Andrade, por intermédio da aluna Eduarda Alves Brum, representou nossa rede no concurso de redação "A EMERJ e o Juiz do Futuro". A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro promoveu a cerimônia de premiação em um evento híbrido no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, no primeiro andar da EMERJ.

A comissão formada por magistrados avaliou 66 redações de alunos do ensino público de todo estado que cumpriram as exigências do edital.

Os autores que apresentaram os melhores textos foram premiados com notebooks, tablets ou celulares, e as escolas dos ganhadores receberam computadores.

E o resultado? Pódio.

Segundo lugar para Eduarda, que vem preenchendo os espaços por onde passa, conquistando através de seus talentos os melhores lugares.

 

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Aprovado projeto de lei que abre crédito para o pagamento do Auxílio Gás

 

Foto: Julio Dutra/Ministério da Cidadania

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN nº 42, que abre crédito especial no Orçamento da União, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 300 milhões. O texto do projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em sua forma original. O crédito adicional será destinado ao pagamento do Auxílio Gás.

A primeira parcela começa a ser paga a cerca de 5,58 milhões de famílias ainda no mês de dezembro, em complemento à folha de pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social permanente do Governo Federal. O calendário será divulgado em breve. “Podemos ter várias nações, mas somos uma só pátria. A forma de unir o Brasil é estender a mão aos mais necessitados. Esse é um dos pontos que nos faz superar as consequências dessa pandemia, num momento de inflação internacional”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.

O benefício visa gerar maior qualidade de vida a brasileiros em situação de vulnerabilidade e melhorar a situação econômica de famílias afetadas com o aumento do gás e de alimentos, consequência da Covid-19. O Auxílio Gás foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 3 de dezembro de 2021.

Será concedido um benefício por família a cada dois meses. O valor transferido corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio em novembro de 2021 foi de cerca de R$ 100.

O Auxílio Gás será gerido pelo Ministério da Cidadania, que fará a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque, além de ser responsável pela emissão e entrega de notificação da concessão do Auxílio Gás às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.

A concessão do crédito adicional aprovado pelo Congresso Nacional permitirá que sejam realizadas despesas não computadas na Lei Orçamentária, sem, com isso, afetar o cumprimento do teto de gastos ou a obtenção de resultado primário.

Critérios

Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a um salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para fins de implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias terão prioridade de pagamento do benefício, nessa ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.

Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás. O objetivo é contribuir para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade. Não é necessário prestar contas do recurso transferido.

Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

A partir do próximo exercício, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil (PAB) sejam atendidos.

C\ do Ministério da Cidadania

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Sexta Especial Fim de Ano - Supermercados Fluminense

 

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Horário de Funcionamento - Supermercados Fluminense

 

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Governo do Estado vai investir na reforma de 55 batalhões da PM

 

O governador Cláudio Castro lançou, o plano de recuperação de 55 batalhões da Polícia Militar em todas as regiões do estado. Com investimento de mais de R$ 126 milhões, serão realizadas obras nos telhados, pintura de fachadas, reforma de refeitórios (rancho) e alojamentos. As intervenções fazem parte de um grande pacote de investimento na Segurança Pública.

- Investir no policial virou a nossa prioridade. Conseguimos pagar o abono salarial de R$ 500 para cada policial civil, cada policial militar, cada bombeiro militar e cada policial penal. Voltamos a investir em treinamento para o policial, para que ele possa exercer melhor a sua função e também defender a sua vida. Investimos em tecnologia e, hoje, estamos anunciando o maior investimento da história desse estado, para que o policial possa ter um local decente para trabalhar. Investir na polícia é a nossa obrigação, a segurança pública é o pilar da nossa sociedade – destacou o governador Cláudio Castro.

O 4º BPM, em São Cristóvão, será o primeiro a receber o pacote de obras. A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro tem quartéis históricos, alguns com mais de 100 anos e que nunca sofreram uma intervenção em sua infraestrutura com essa magnitude.

- É um investimento histórico na Polícia Militar. Esse tipo de investimento nunca foi feito na corporação. Esse anúncio é um motivo de grande expectativa, agradecimento e orgulho. São quartéis históricos e um investimento desse valor está atingindo aquilo que o policial militar tem necessidade, que é melhor estrutura para seu trabalho, um melhor rancho, um melhor alojamento – comemorou o secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho. Ele comentou ainda sobre a aquisição de 80 motos, que já estarão nas ruas no próximo fim de semana para o patrulhamento em todo o estado.

As obras serão executadas pela Empresa de Obras Públicas (Emop-RJ), vinculada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra). Das 55 unidades contempladas, os técnicos já vistoriaram 47 batalhões para avaliar a situação de cada prédio e agora trabalham para que as licitações sejam realizadas no menor prazo possível.

- Estamos investindo cerca de R$ 200 milhões em obras da Polícia Militar, entre recuperação de unidades e construção de novas. Essas obras de recuperação dos batalhões já terão a primeira licitação no dia 10 de janeiro, onde estarão incluídos o 4º Batalhão e o Batalhão de Polícia de Choque, entre outros. Depois disso, a cada dez dias estaremos lançando o edital de mais um grupo de batalhões, até que todos sejam publicados. Nossa expectativa é de concluir todas essas obras até o final de 2022 - afirmou o secretário de Infraestrutura e Obras, Max Lemos.

O secretário de Infraestrutura e Obras ainda anunciou, com a autorização do governador Cláudio Castro, um investimento de R$ 14 milhões para o projeto executivo que embasará a construção das novas sedes do Grupamento de Ações com Cães (BAC) e do Grupamento Aéreo Marítimo (GAM) na área do Comando de Operações Especiais (COE), no bairro de Ramos, na Zona Norte da capital. De acordo com Max Lemos, esse vai ser o maior centro de preparação de policiais do Brasil.

Unidades contempladas

Reforma e manutenção de telhados e fachadas: batalhões de São Cristóvão (4º), Tijuca (6º), São Gonçalo (7º), Rocha Miranda (9º) e do Batalhão de Choque, no Centro; do 4º Comando de Policiamento de Área (CPA), em Niterói; do Comando Geral da Polícia Militar (CGPM), em São Gonçalo.

Reforma de refeitórios (ranchos) e alojamentos: batalhões do Méier (3º), São Cristóvão (4º), Gamboa (5º), Tijuca (6º), Rocha Miranda (9º), Bangu (14º), Olaria (16º); Ilha do Governador (17º), Jacarepaguá (18º), Copacabana (19º), Benfica (22º), Leblon (23º), Santa Cruz (27º), Recreio dos Bandeirantes (31º), Irajá (41º), Ajudância Geral no Centro (AJG-QG), 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM – Palácio Guanabara), Academia de Polícia Militar D. João VI (Sulacap), Batalhão de Operações Especiais – Bope (Laranjeiras), Batalhão de Polícia de Choque – BPChoque (Centro), Batalhão de Polícia Turística – BPTur (Copacabana), Batalhão de Policiamento de Vias Especiais – BPVE (Vila Kennedy), Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – Cfap (Sulacap), Centro de Fisiatria e Receuperação – CFRPM (Olaria), Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro – CIEAT (Sulacap), Diretoria de Manutenção e Suprimento de Armamento – DMSA (Sulacap), Regimento de Polícia Montada – RCECS (Campo Grande), 1ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)/ 6º BPM (Borel), 2ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)/22º BPM (Manguinhos), 2ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)/3º BPM (Jacarezinho), 3ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)/16º BPM (Alemão), 3ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)/19º BPM (Ladeira dos Tabajaras), 3ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)/ 22º BPM (Arará/Mandela), 3ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)/3º BPM (Lins de Vasconcelos), 3ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)/ 6º BPM (Andaraí), e 7ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)/ 16º BPM (Vila Cruzeiro), na capital; e nos batalhões de São Gonçalo (7º), Campos (8º), Nova Friburgo (11º), Niterói (12º), Duque de Caxias (15º), Mesquita (20º), São João de Meriti (21º), Queimados (24º), Cabo Frio(25º), Petrópolis (26º), Itaperuna (29º), Teresópolis (30º), Angra dos Reis (31º), Macaé (32º), Magé (34º), Itaboraí (35º), Santo Antônio de Pádua (36º), Belford Roxo (39º).  Também haverá reforma de refeitórios e alojamentos no Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRv, Colégio de Niterói, Centro Preparatório de Admissão Militar – CPAM, Diretoria de Abastecimento – DAbast e do Depósito Central de Munições – DCMun, todos em Niterói.

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Projeto Passaporte para Vitória é lançado em Cardoso Moreira

 

O Projeto Passaporte para Vitória foi lançado oficialmente em Cardoso Moreira, no Estádio Antônio Ferreira de Medeiros (Ferreirão). O projeto possui a gestão realizada através do Instituto Léo Moura, com recursos do deputado Federal Luiz Lima e apoio do seu chefe de gabinete e CEO do projeto, Welbert Pedro. No evento, o craque e padrinho do Projeto, Léo Moura esteve presente para celebrar o lançamento e destacou a alegria por poder ajudar outras crianças a seguirem o caminho do esporte.

A prefeita Geane Vincler esteve no local para a inauguração e reafirmou o compromisso do governo com o futuro das crianças e dos adolescentes. "Estamos investindo cada vez mais na educação e no esporte em Cardoso Moreira. Nós vemos essas duas áreas como fundamentais para transformar a vida de inúmeros jovens e crianças de nossa cidade. Por isso, não estamos medindo esforços nos investimentos nessas áreas e na busca de grandes parcerias como esta. Agradeço imensamente ao deputado Luiz Lima por enviar este projeto para nosso município e por acreditar em nossa gestão.", concluiu.

Cada criança que participar do projeto ganhará uniforme completo, incluindo chuteira, para poder se desenvolver no esporte da melhor maneira possível. O Passaporte para Vitória atenderá cerca de 300 crianças e adolescentes de Cardoso Moreira. Para realizar a inscrição, procure a SECTEL, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mas, não perca tempo, pois as vagas são limitadas.

 

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Prefeitura de Aperibé realiza plano de ação para o período de chuvas

 

A Prefeitura Municipal de Aperibé, por meio de sua Secretaria Municipal de Defesa Civil, realizou uma importante reunião visando se preparar para o impacto e riscos das chuvas de verão que devem atingir o município e região nos próximos meses.

A principal ideia da reunião foi planejar um trabalho em conjunto com diversas Secretarias e equipes do município, para aperfeiçoar as ações em casos de riscos e calamidade pública nesses períodos de chuva.

Na ocasião, foi ministrada uma palestra pelo major Leandro Paiva, coordenador Regional da Defesa Civil do Noroeste Fluminense (REDEC 11), que reforçou a necessidade desse trabalho conjunto de enfrentamento.

Estiveram presentes o subtenente Daniel Bernardo Rodrigues, coordenador adjunto, o secretário Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, José Arthur Sanches, outros secretários municipais, membros do governo e funcionários.

 

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A tão sonhada regionalização da saúde está avançando em Pádua

Parceria entre Governo do Estado e Prefeitura viabiliza reforma do hospital em Pádua

O Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do SUS-PAHI tem como objetivo o repasse de recursos para os Fundos Municipais de Saúde (FMS), que deverão ser utilizados para investimento e/ou custeio. O objetivo é possibilitar a reforma e/ou construção de hospitais municipais e regionais do SUS, além de aprimorar a qualidade e a capacidade de resolução do atendimento de média e alta complexidade. Entre os seis componentes do programa, o PAHI-Investimento se destina a dar apoio financeiro para construir e/ou reformar e/ou equipar e/ou mobiliar as Unidades Hospitalares nos municípios do estado do Rio de Janeiro.

Documento encaminhado pela Secretaria Estadual de Saúde aprova o projeto base para a construção do Anexo II do Hospital Hélio Montezano, com a construção de mais três andares e a instalação de um Heliponto, na área interna do complexo.

Neste novo anexo serão instalados aparelhos de Tomografia, Ressônância, além de quatro centro cirúrgicos. Obra orçada no valor total de 35 milhões.

Essa ampliação do Hospital Hélio Montezano, transformando aquela unidade municipal em referência regional, é uma conquista da atual administração, que não tem medido esforços para melhorar ainda a oferta de saúde de qualidade à população paduana.

Marco Sameiro

 

 

 

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Quinta da Carne - Supermercados Fluminense

 

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Morre cantor Maurílio, após longa internação decorrente de uma sequência de três paradas respiratórias

 

Foto: Reprodução/Luiza e Maurílio 

O cantor Maurílio, que formava dupla com Luiza, morreu na tarde desta quarta-feira (29) em um hospital de Goiânia. Aos 28 anos, ele estava internado após sofrer um tromboembolismo pulmonar. Mais cedo, um boletim médico informou que ele teve piora nas últimas 12 horas após ter quadro de choque séptico.

Maurílio foi internado na madrugada do dia 15 de dezembro, após passar mal durante a gravação de um DVD de outra dupla sertaneja. No dia, ele chegou a cair no palco e foi socorrido pelo produtor e pela parceira Luiza.

Maurílio Ribeiro nasceu em Imperatriz, no Maranhão. Ele e Luiza, que é natural de Belo Horizonte (MG), formavam uma dupla sertaneja desde 2016, quando a cantora foi passar as férias na cidade natal dele e o chamou ao palco para cantar com ela durante o aniversário de uma amiga em comum.

A dupla cantava o sucesso "S de Saudade", com participação de Zé Neto e Cristiano (ouça trecho abaixo). Esta foi a quinta música mais tocada no Brasil entre 2019 e 2020, no Spotify.

O médico explicou que tromboembolia pulmonar é a uma obstrução dos vasos da artéria pulmonar, que causa um coágulo, que pode ir para o pulmão, coração ou cérebro, bloqueando o fluxo do sangue nesses lVeja o histórico de internação de Maurílio:

Maurílio foi internado no dia 15 de dezembro, após passar mal durante a gravação de um DVD de outra dupla sertaneja. O médico que o acompanhava, Wandervan Azevedo, informou que ele teve três paradas cardíacas e precisou ser sedado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A equipe médica disse que ele teve uma lesão renal e passou a fazer hemodiálise. A sedação dele foi retirada no dia 17 para que os médicos avaliassem as condições neurológicas dele.

No dia 18, o hospital informou que ele seguia melhorando o quadro clínico e que começaria a ser alimentado por sonda.

No dia 19, ele passou a respirar espontaneamente e a esposa dele, Luana Ramos, contou que conversou com o marido na UTI e que ele chorou.

No dia 20, ele foi transferido do Hospital Jardim América para o Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG), para dar continuidade ao tratamento com cobertura do plano de saúde. Ele também foi diagnosticado com um inchaço no cérebro.

Na última quarta-feira (22), o cantor voltou a ter o funcionamento dos rins. No entanto, ele continuava fazendo hemodiálise.

No domingo (26), o cantor precisou trocar antibióticos após apresentar problemas respiratórios.

Na manhã de segunda-feira (27), o médico disse que o sertanejo teve quadro estabilizado, após apresentar dificuldade para respirar durante o dia e a noite anteriores. O relatório médico detalhou que o cantor teve broncoespasmo, que foi revertido, e teve o antibiótico trocado.

Na terça-feira (28), Maurílio teve uma piora e foi diagnosticado com choque séptico.

Na quarta-feira (29), o médico informou que o sertanejo teve uma piora no quadro clínico nas últimas 12 horas. A morte aconteceu às 16h30 e foi confirmada pela assessoria às 16h53.

Entenda doença que matou cantor

O tromboembolismo é uma palavra que reúne dois conceitos, conforme explica o médico cardiologista Maurício Prudente. De acordo com ele, a palavra “trombo” significa coágulo, sangue coagulado. Já “embolia” é uma espécie de corpo estranho que se movimenta pelo sangue.

“Quando a gente junta os dois, a gente está dizendo que teve um coágulo que se movimentou para um lugar indesejado. Com isso, podemos ter embolia cerebral, embolia cardíaca, embolia pulmonar, embolia renal, embolia nos membros”, afirmou.

Conforme o especialista, o tromboembolismo pulmonar, geralmente, é causado por coágulos procedentes dos membros inferiores, das pernas, que se deslocam pelas veias e vão até o pulmão, trajeto normal do sangue.

“Chegando no pulmão, se ele for de um tamanho expressivo, ele faz uma obstrução nas artérias que levam o sangue para ser oxigenado. Com isso, a consequência quase imediata é uma parada cardiorrespiratória”, explica.

Ainda conforme explica o cardiologista, o tromboembolismo pulmonar pode acometer pessoas com problemas vasculares, principalmente, varizes nos membros inferiores.

“Pessoa que está acamada por um tempo prolongado, um pós operatório de uma cirurgia ortopédica, por exemplo. E também em pessoas com predisposição a doenças que tendem a formar coágulos”, afirma.

Segundo o médico, um tromboembolismo pulmonar maciço é uma doença gravíssima que pode levar à morte.

G1

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Quarta Maluca - Supermercados Fluminense

 

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Alerj consegue na Justiça liminar para barrar aumento do gás natural

 

Foto: Octacílio Barbosa

A Justiça do Rio concedeu liminar favorável ao pedido da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para suspender o aumento abusivo de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à Naturgy. A decisão é do juiz de plantão Andre Felipe Tredinnick, que analisou a ação civil pública movida, na terça-feira (28/12), pela Mesa Diretora e pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, representadas pelo presidente, deputado André Ceciliano (PT).

"Essa política de preços da Petrobras, que produz em real e cobra em dólar, é ótima para os acionistas da empresa e para o Governo Federal que detém a maioria das ações, mas é péssima para o povo que não tem como suportar tamanho aumento. É um fator que hoje impede a retomada do desenvolvimento do estado. Não é possível que seja mantida essa escalada de preços”, afirmou Ceciliano, sobre a decisão favorável.  

Na ação, a Alerj argumentou que o aumento causaria forte impacto sobre a economia do estado, gerando efeito cascata sobre os custos da indústria, o orçamento do cidadão e o preço do GNV, muito utilizado pelos taxistas e motoristas de aplicativo. Comparado a 2018, o reajuste do gás natural já chega a 120%. Já a variação do IPCA, entre janeiro de 2018 e novembro de 2021, foi de 23,58%.  

Falta concorrência

Na liminar o juiz determinou que a Petrobras mantenha as condições atuais de fornecimento e preço, até que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprecie a representação feita pela concessionária Naturgy e até que sejam reguladas as condições de acesso ao mercado de gás, permitindo assim a instauração de plena concorrência no fornecimento do insumo. A decisão também recebeu parecer favorável do Ministério Público, que ressaltou que o aumento proposto “representaria verdadeiro caos para o Estado do Rio de Janeiro, impactando toda a população fluminense”.  

O juiz Tredinnick afirmou que “a busca desmedida de lucro, na consagração de um sistema econômico perverso, vulnera os direitos humanos previstos na Constituição Federal, que colocam a dignidade da pessoa humana em suas necessidades básicas, como a vida, a saúde e a existência condigna, acima de interesses privados opostos aos interesses da coletividade.”  

O reajuste ocorreria a partir de primeiro de janeiro de 2022. Ceciliano lembrou ainda que grande parte dos custos de fornecimento é local, visto que o Rio de Janeiro é o maior produtor de gás natural do país. Mais de 50% de todo gás produzido na Bacia de Santos é reinjetado nos campos de petróleo porque faltam gasodutos para escoar a produção, enquanto o país importa o produto.  

- Os preços já estão elevadíssimos, pois são em dólar, apesar de a maior parte dos custos de produção ser em reais. Agora querem aumentar 50%, em dólar no início do ano. A nova Lei do Gás não era para baratear os preços? - criticou Ceciliano.

 

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Inauguradas novas instalações da Câmara de Vereadores de Pádua

 

No dia 28 de dezembro foi inaugurada a obra de ampliação, reforma e de acessibilidade na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua. A inauguração contou com a participação dos vereadores. A reforma foi acompanhada diariamente pelo então presidente da Casa, Luís Carlos (Tourinho). O local tornou-se um espaço acessível para pessoas com alguma deficiência. A partir de agora, a Câmara conta com rampa, plataforma, elevador acessível e pisos táteis.

Luís Carlos ressaltou a importância da Câmara em dar acesso aos portadores de necessidades especiais garantindo e assegurando o direto à igualdade e respeito ao próximo. Agora todos terão acesso a Casa de Leis e também aos gabinetes dos vereadores.

Tourinho aproveitou a oportunidade e pediu ao vice-prefeito Jadir Júnior, que haja fiscalização em relação a acessibilidade no município, para garantir a democracia e o livre acesso dos deficientes a qualquer atividade e lugares que quiserem ir.

A obra de acessibilidade permitiu a instalação de um elevador interligando o térreo aos gabinetes dos vereadores. Os locais podem ser acessados pelo portador de necessidade especial pela calçada, que foi remodelada com piso tátil direcional, onde as linhas retas irão guiar nas direções e trajetos de ponto a ponto.

Texto: Marco Sameiro

Fotos: Ascom

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Italva realiza consulta pública para criação de unidades de conservação no município

 

O estudo foi apresentado por Mariana Arantes (Engenheira Agrônoma). Estiveram presentes além do Secretário Municipal de Ambiente, Miguel Carvalho que é biólogo, Marcelo Reis (Biólogo) e Cleber Ferreira (Diretor Técnico da Synergix) e a servidora Margareth Cozendey.Recentemente na sede da Secretaria de Ambiente, aconteceu a consulta pública para criação de unidades de conservação municipais.

Serão as seguintes UCs:

Refúgio de Vida Silvestre Paraíso.

Refúgio de Vida Silvestre Serra da Prata.

Refúgio de Vida Silvestre Caldeirão.

A preservação ambiental em todo território Italvense é sem dúvidas uma das prioridades do governo do prefeito Léo Pelanca e hoje mais um passo foi dado. Para maiores informações a Secretaria de Ambiente e Limpeza Pública se encontra no segundo piso da rodoviária municipal Eliel Almeida Ribeiro, e toda equipe está de braços abertos para qualquer dúvida da população relacionado ao tema.

 

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Firjan: PIB fluminense cresce 1,5% no terceiro trimestre do ano

 

Resultado confirma dinamismo da economia no estado frente a economia nacional

O Produto Interno Bruto (PIB) fluminense teve alta de 1,5% no terceiro trimestre em relação ao segundo trimestre do ano. A análise da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) destaca o quinto trimestre seguido de taxa positiva e confirma maior dinamismo da economia fluminense frente a economia nacional, que registrou recuo de 0,1%. Na comparação com o mesmo trimestre de 2020, a alta foi de 4,2%, beneficiado pelo arrefecimento da pandemia no estado e a normalização da mobilidade urbana. 

Os dados são do estudo “Rio de Janeiro: resultados e perspectivas para o PIB”, divulgado pela Firjan. O resultado do terceiro trimestre reforça a perspectiva positiva de que a economia fluminense vai encerrar o ano retomando o caminho para uma trajetória mais sólida de crescimento. “Diante desse ambiente mais favorável, a projeção para a atividade econômica fluminense foi ligeiramente revisada para cima desde a última nota, de 4,2% para 4,4% ao fim de 2021”, destaca o presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano. 

Gerente de Estudos Econômicos da federação, Jonathas Goulart destaca que, na análise setorial, a indústria da construção civil continua sendo o grande destaque da economia fluminense. “No terceiro trimestre de 2021, o segmento cresceu 7,5% em relação ao mesmo período do ano passado”, informa o economista. 

O momento favorável da cadeia de construção civil é confirmado pela recuperação do mercado de trabalho formal, que registrou um saldo positivo de 13.430 vagas de empregos no ano até outubro de 2021, recuperando todas as vagas perdidas durante a pandemia. A indústria de transformação também registrou bom desempenho, a despeito das dificuldades nas cadeias de insumos. O segmento registrou taxa de crescimento de 5,7% no período em relação ao terceiro trimestre de 2020. 

O setor de serviços também teve resultado positivo (+4,5%) frente ao terceiro trimestre de 2020, impulsionado pelo avanço da vacinação que repercutiu sobre a recuperação da mobilidade urbana e sobre o desempenho mais favorável no mercado de trabalho. 

Conjuntura internacional e nacional adversa faz Firjan revisar para baixo projeção do PIB em 2022 

Tanto a conjuntura internacional quanto a nacional enfrentam algumas condições mais adversas nos últimos meses, tornando o cenário para 2022 bastante desafiador, segundo a análise da Firjan. As perspectivas de crescimento das economias mundiais foram revisadas para baixo, diante de uma taxa de juros mais elevada para conter o aumento do nível de preços global, entre outros fatores. 

Já a nível interno, a possibilidade de uma mudança na regra do teto de gastos ganhou ainda mais força, tornando as perspectivas para as contas públicas em nível federal mais pessimistas. Vale destacar que, além do grave problema fiscal, o elevado nível de preços da economia brasileira também vem pressionando a taxa de juros para cima. 

“Diante da piora em relação ao cenário nacional, que tem sido um entrave a retomada mais consistente da confiança na atividade econômica fluminense, revisamos para baixo a previsão de crescimento do Rio de Janeiro para 2,0% no próximo ano. Já no nível nacional esperamos um crescimento do PIB de 0,5% em 2022”, alerta o gerente de Estudos Econômicos da federação. 

O estudo da Firjan traz ainda cenários alternativos para 2022. No cenário pessimista, devido à desaceleração global, agravando e reduzindo o crescimento dos países emergentes exportadores, como o Brasil, e impactando a balança comercial fluminense, os técnicos da federação estimam o PIB do Rio em apenas 0,8%. 

Já no cenário otimista, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro estima um crescimento da economia fluminense em 3,4% do PIB em 2022, diante de uma aceleração no ritmo de retomada da economia mundial e da necessária aprovação das reformas administrativa e tributária de maneira ampla.

O estudo “Rio de Janeiro: resultados e perspectivas para o PIB”, com informações específicas dos setores, pode ser acessado por meio deste link:

https://www.firjan.com.br/publicacoes/publicacoes-de-economia/pib-brasil-e-rio-de-janeiro-resultados-e-projecoes.htm

 

 

 

 

 

 

 

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Prefeito de Pádua cancela festa de réveillon

 

O prefeito de Santo Antônio de Pádua, Paulinho da Refrigeração, afirmou na segunda (27) que a festa da virada do ano foi cancelada. Por meio das redes sociais, o prefeito explicou que a medida foi tomada após aumento no número de casos de gripe no município.

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Secretaria Estadual de Saúde investiga 46 casos da variante Ômicron em 9 municípios

Pasta ressalta que não se trata de casos confirmados da variante, uma vez que este tipo de análise empregada nos exames serve como método de triagem

A Secretaria Estadual de Saúde informou neste domingo (25), a investigação de 46 casos suspeitos da variante Ômicron em 9 municípios do estado. No Rio, 31 suspeitos, Angra dos Reis, 4, Cabo Frio, 1, Macaé, 2, Nilópolis, 1, Niterói, 2, São Gonçalo, 1, Saquarema, 1 e Volta Redonda, 3.

A secretaria ressalta que não se trata de casos confirmados da variante, uma vez que este tipo de análise empregada nos exames serve como método de triagem. Paralelamente, a SES já entrou em contato com as vigilâncias desses municípios para que possam realizar a investigação e acompanhamento dos pacientes e pessoas que entraram em contato com os casos suspeitos.

A SES orienta ainda que para aqueles pacientes em que ainda não for possível realizar o teste PCR, equipe das vigilâncias municipais vão coletar o exame para serem analisados. Os casos positivos seguirão para sequenciamento no laboratório de referência da Fiocruz.

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ANEEL autoriza tarifa de repasse de energia de Itaipu para 2022

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou provisoriamente, nesta quinta-feira (23/12) em reunião extraordinária, a tarifa de repasse da energia produzida pela usina de Itaipu Binacional em US$ 24,73 quilowatt (kW) por mês. O novo valor representa uma variação de -11,89 % em relação à tarifa vigente em 2021, de US$ 28,07 por quilowatt.

A nova tarifa entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2022. A tarifa de repasse é o valor a ser pago pelas distribuidoras cotistas para aquisição da energia da hidrelétrica, que é comercializada pela Eletrobras.

No presente cálculo da tarifa de repasse foram considerados o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade da Usina (CUSE) (US$ 24,73 por quilowatt), o custo da energia cedida ao Brasil pelo Paraguai (US$ 2,22 por quilowatt) e a Parcela devido a retirada do fator de reajuste (US$ 3,5369 por quilowatt).

Uma nova reunião do Conselho de Administração da ITAIPU Binacional foi agendada para ocorrer em 23 de fevereiro de 2022 quando serão discutidos os termos da Base Orçamentária das Despesas de Exploração de 2022 e eventual revisão do valor do CUSE.

Com 20 unidades geradoras e 14.000 megawatts (MW) de potência instalada, a UHE Itaipu atende 11,3% da demanda do mercado brasileiro e 88,1% do mercado paraguaio. A Usina Hidrelétrica foi construída a partir de Tratado Internacional celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai em 26 de abril de 1973, tendo como finalidade realizar o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países.​

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Mapa da Covid-19: Noroeste segue com o risco baixo

 

A 61ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada na última quinta-feira (23/12) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), aponta que o estado como um todo está em bandeira verde, de muito baixo risco de transmissão para a doença pela quarta semana consecutiva. A análise compara os dados das semanas epidemiológicas 49 (05/12 a 11/12) e 47 (21/11 a 27/11) e verificou uma queda de 55% no número de internação por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de 42% no número de óbitos. 

A taxa de positividade para a doença está em 1% em todo o estado. Esse índice considera os testes de RT-PCR positivos entre todos os exames realizados no período de 19/11 a 20/12. A taxa de ocupação de leitos para Covid-19 no estado é de 9% para UTI e 8% para enfermaria. Todas as regiões apresentaram uma taxa de ocupação de UTI e enfermaria inferior a 40%. 

As regiões Médio Paraíba, Metropolitana I, Metropolitana II e Norte estão classificadas como risco muito baixo (verde); as regiões Baía de Ilha Grande, Baixada Litorânea, Centro-Sul e Noroeste estão classificadas como risco baixo (amarelo); a Região Serrana está classificada como risco moderado (laranja) em função do aumento de óbitos (passou de 2 para 7 óbitos no período analisado). 

– Temos um cenário de queda sustentada dos indicadores assistenciais e epidemiológicos. A chegada da (variante) Ômicron está sendo monitorada. Esta semana, registramos um caso dessa variante em uma pessoa que chegou dos Estados Unidos. Trata-se de um caso importado. Até o momento, não identificamos circulação dessa variante no estado do Rio de Janeiro. Apesar disso, recomendamos que as pessoas continuem usando máscara em ambientes fechados e também em locais abertos com aglomeração - diz o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe. 

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Polícia Civil intercepta caminhão com 110 carregadores de fuzil e pistola

 

Policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) interceptaram, na última sexta-feira (24/12), um caminhão que transportava mais de 100 carregadores de fuzil e pistola. Eles foram apreendidos após monitoramento e levantamento de dados de inteligência da especializada. A carga estava sendo levada para uma comunidade no Complexo da Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro.

De acordo com os agentes, o material seria utilizado em uma disputa de território entre quadrilhas rivais no bairro de Brás de Pina. As investigações apontam que os criminosos dessa facção do tráfico de drogas estão utilizando empresas que atuam no ramo de transportes para receberem esse tipo de carga. Foram apreendidos 71 carregadores de fuzil e 39 de pistola.

 

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Secretaria de Saúde de Nilópolis confirma primeiro caso da variante Ômicron

Paciente é uma mulher de 61 anos, que mora no município da Baixada Fluminense

A Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis confirmou na tarde deste domingo (26), o primeiro caso detectado da viriante Ômicron do Coronavírus, no município da Baixada Fluminense. De acordo com a prefeitura, a pessoa infectada é uma paciente de 61 anos, que apresentou os primeiros sintomas da doença nesse mês de dezembro testou positivo para a nova variante.

Segundo o executivo municipal, ela foi acompanhada por um período de 15 dias por profissionais da secretaria e já está negativada, ou seja, não transmite mais. A pasta ressaltou que todas as pessoas que tiveram contato com a paciente também foram investigadas e monitoradas. Todos tiveram resultados negativos para a nova variante.

Neste domingo, a Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, informou que investiga 43 casos suspeitos da variante Ômicron em nove municípios do estado.

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Ex-jogador de Flamengo, Jean Lucas distribui três toneladas de alimentos no Rio de Janeiro

Volante do Monaco, da França, curte férias no Brasil

O volante Jean Lucas, ex-jogador de Flamengo e Santos, doou três toneladas de alimentos em uma ação beneficente realizada em Jardim Maravilha, bairro de Campo Grande, no Rio de Janeiro, onde cresceu.

– Eu sou nascido e criado aqui em Campo Grande e tenho muito orgulho das minhas origens, então, faço questão de vir aqui rever os amigos e ajudar a quem precisa. Graças a Deus, com o esforço da minha família, hoje faço o que eu sempre sonhei. O futebol me dá a oportunidade de trazer mais felicidade para muitas famílias. Sei bem como é difícil a vida de milhares de pessoas e o quanto uma atitude como essa pode contribuir e servir de inspiração para os outros – disse o jogador do Monaco, que curte férias no Brasil.

– Tenho apenas alguns dias livres antes de voltar para Monaco, mas, sempre que posso, procuro estar aqui e fazer o bem. Desejo um feliz Natal a todos, e espero que esse meu gesto incentive mais pessoas a serem solidárias – completou o volante.

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