Em troca da elevação dos limites de operações de crédito, o governo fluminense terá de cumprir metas fiscais, que levam em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de parâmetros adicionais estabelecidos pelo Tesouro Nacional. O Rio de Janeiro segue o exemplo de mais 17 estados que, no mês passado, foram autorizados a contratar mais R$ 42,2 bilhões em empréstimos e financiamentos.
Os R$ 7 bilhões adicionais concedidos ao Rio de Janeiro poderão ser contratados ao longo dos próximos anos. Segundo o governador Sérgio Cabral, a primeira parcela desse recurso será usada para contrair um empréstimo de US$ 600 milhões com o Banco Mundial para renovar a frota de trens urbanos na região metropolitana do Rio.
Cabral também destacou que o governo fluminense pretende financiar a conclusão da linha do metrô carioca que ligará a zona sul à Barra da Tijuca, prevista para ser inaugurada em março de 2016. “O investimento em mobilidade urbana é prioridade para uma cidade que vai sediar grandes eventos nos próximos anos”, declarou o governador, referindo-se à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.
O dinheiro, ressaltou Cabral, também será investido na prevenção de desastres naturais, na pacificação das favelas e no tratamento do esgoto despejado na Baía de Guanabara. Os recursos também poderão financiar a contrapartida do governo estadual no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com Cabral, a dívida do governo fluminense soma cerca de R$ 50 bilhões – podendo chegar a R$ 57 bilhões com a ampliação dos limites de crédito. O estado atualmente paga R$ 3,5 bilhões por ano ao governo federal como serviço dessa dívida, que é corrigida pelo IGP-DI mais 6% ao ano.
Com o acordo assinado hoje, informou o governador, o Rio de Janeiro foi autorizado a pegar R$ 21,5 bilhões em operações de crédito desde 2007.
Fonte: Agência Brasil
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