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Foto: Pixabay/Pexels |
O pagamento do benefício
Vale-Gás, conhecido também como Auxílio-Gás, está em movimento no final deste
ano.
Por conta da continuidade
do programa até 2026, muitos beneficiários já estão na expectativa do que está
por vir já no ano que vem, 2024.
O Vale-Gás foi criado
para auxiliar as famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade
financeira inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
No ano de 2024, o
programa terá algumas alterações relevantes na estrutura de valores oferecidos
aos beneficiários.
A partir do próximo ano,
os beneficiários perderão uma redução no valor, uma vez que o programa voltará
a pagar apenas metade do preço do botijão, ao contrário do montante integral
que foi ofertado nos últimos meses.
Essa mudança vai
acontecer por conta do término do adicional do Vale-Gás, que só vigorará até
este ano de 2023, a menos que seja editada e aprovada nova Medida Provisória.
Aqueles que podem receber
o benefício são as famílias inscritas no CadÚnico, bem como aquelas com renda
domiciliar mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo por pessoa, bem como
aqueles que fazem parte de uma família em que algum membro receba o benefício
de prestação continuada da assistência social (BPC/Loas).
Inscrição
Para se inscrever no
Vale-Gás 2024, a família deve estar registrada no CadÚnico.
Vale informar que o
Vale-Gás não oferece garantias de pagamento, já que é o Ministério do
Desenvolvimento Social quem seleciona os beneficiários.
Um outro ponto é que as
famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas são
prioritárias na seleção de beneficiários do programa.
Por fim, o Vale-Gás 2024
continuará a beneficiar milhões de brasileiros, apesar das alterações no
sistema de valores. Caso se enquadre nos critérios mencionados acima, fique
atento e saiba dos seus direitos.
C/ do BM&CNews
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A Seção de Comunicação
Social do 36º BPM informa que no dia 28/12, na rua Vanusa L. Oliveira, Moro
Bela Vista, Itaocara/RJ foram apreendidos 01 revólver marca taurus, cal. 38, 04
munições cal. 38 intactas e 02 deflagradas, 01 balança de precisão, 04 celulares,
01 pedra de pasta base material inconclusivo (totalizando 65g) e vasto material
de endolação.
Guarnições durante
patrulhamento pela localidade receberam informações passadas pela sala de
operações, de que os elementos envolvidos na ocorrência de disparo de arma de
fogo, ocorrido no dia anterior, teriam voltado para a residência, os policiais
foram de imediato para o local.
Ao notar a presença das
guarnições, “a1” (um homem de 22 anos de idade) e “a2” (um homem de 37 anos de
idade) tentaram se evadir, sendo contidos logo em seguida.
A testemunha que estava
presente franqueou a entrada na residência e durante as buscas foram
encontrados todos os materiais acima descritos.
A ocorrência foi
apresentada na 135º DP, sendo os acusados autuados no art. 12 da Lei 10.826/03,
permanecendo presos e aguardando a transferência para casa de custódia.
Foi arbitrada fiança de R$10.000,00
para cada, entretanto até o término da ocorrência não havia sido paga.
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Foto: Reprodução |
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Foto: Divulgação |
Recentes debates sobre modificações na CNH indicam
possíveis mudanças significativas que podem impactar diretamente a vida dos
motoristas no país. Acompanhe as últimas notícias sobre esse tema e saiba como
as potenciais reformas podem redefinir o cenário da condução no Brasil.
Reformulação na CNH
Uma recente alteração legislativa está redesenhando
as regras do trânsito brasileiro, afetando a necessidade da CNH para certos
tipos de veículos. Além disso, mudanças na cobrança do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
adicionam complexidade às responsabilidades dos condutores.
A partir de julho de 2023, veículos como scooters
elétricas, anteriormente consideradas bicicletas elétricas, agora entram na
categoria de ciclomotores, exigindo registro, habilitação específica e o
pagamento do IPVA.
A nova resolução do CONTRAN classifica os veículos
da seguinte forma:
Ciclomotor:
Veículo de 2 ou 3 rodas.
Motor com capacidade de até 50cm³.
Velocidade máxima limitada a 50km/h.
Bicicleta:
Veículo movido unicamente pela força humana.
Não se assemelha a motocicletas, motonetas ou
ciclomotores.
Patinetes, monociclos
motorizados, skates:
Dispositivos de mobilidade individual.
Possuem propulsão própria, ou seja, são
autopropelidos.
Essas reclassificações exigem que os condutores
estejam atentos às novas diretrizes e responsabilidades legais associadas à obtenção
e manutenção da CNH. Mantenha-se informado para garantir uma condução legal e
segura.
Requisitos para obter a CNH
No complexo universo das normas de trânsito, o
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) introduziu ajustes significativos nos
processos relacionados à CNH. Antes uma incógnita, agora espera-se que o
processo dure aproximadamente 12 meses, mantendo inalterados os critérios para
a legibilidade, crucial para abrir recursos administrativos.
Quanto ao vencimento da CNH, as autoridades
estaduais notificam os motoristas sobre o prazo de validade por meio do
aplicativo da Carteira de Habilitação Digital. O período para renovação varia
conforme a idade:
10 anos para motoristas com menos de 50 anos;
5 anos para motoristas entre 50 e 70 anos;
3 anos para condutores com 70 anos ou mais.
Fique atento a essas mudanças para garantir uma
condução segura e segundo as atualizações do Contran.
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Foto: Divulgação |
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