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Recentes debates sobre modificações na CNH indicam
possíveis mudanças significativas que podem impactar diretamente a vida dos
motoristas no país. Acompanhe as últimas notícias sobre esse tema e saiba como
as potenciais reformas podem redefinir o cenário da condução no Brasil.
Reformulação na CNH
Uma recente alteração legislativa está redesenhando
as regras do trânsito brasileiro, afetando a necessidade da CNH para certos
tipos de veículos. Além disso, mudanças na cobrança do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
adicionam complexidade às responsabilidades dos condutores.
A partir de julho de 2023, veículos como scooters
elétricas, anteriormente consideradas bicicletas elétricas, agora entram na
categoria de ciclomotores, exigindo registro, habilitação específica e o
pagamento do IPVA.
A nova resolução do CONTRAN classifica os veículos
da seguinte forma:
Ciclomotor:
Veículo de 2 ou 3 rodas.
Motor com capacidade de até 50cm³.
Velocidade máxima limitada a 50km/h.
Bicicleta:
Veículo movido unicamente pela força humana.
Não se assemelha a motocicletas, motonetas ou
ciclomotores.
Patinetes, monociclos
motorizados, skates:
Dispositivos de mobilidade individual.
Possuem propulsão própria, ou seja, são
autopropelidos.
Essas reclassificações exigem que os condutores
estejam atentos às novas diretrizes e responsabilidades legais associadas à obtenção
e manutenção da CNH. Mantenha-se informado para garantir uma condução legal e
segura.
Requisitos para obter a CNH
No complexo universo das normas de trânsito, o
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) introduziu ajustes significativos nos
processos relacionados à CNH. Antes uma incógnita, agora espera-se que o
processo dure aproximadamente 12 meses, mantendo inalterados os critérios para
a legibilidade, crucial para abrir recursos administrativos.
Quanto ao vencimento da CNH, as autoridades
estaduais notificam os motoristas sobre o prazo de validade por meio do
aplicativo da Carteira de Habilitação Digital. O período para renovação varia
conforme a idade:
10 anos para motoristas com menos de 50 anos;
5 anos para motoristas entre 50 e 70 anos;
3 anos para condutores com 70 anos ou mais.
Fique atento a essas mudanças para garantir uma
condução segura e segundo as atualizações do Contran.
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