Detran suspende cobrança de R$ 144,68 para licenciamento anual. Taxa voltará a R$ 202,55

Caixa eletrônico do Bradesco: banco emite guia do Detran-RJ

Foto: Pablo Jacob 

O Detran-RJ informou que a emissão da Guia de Recolhimento de Taxas (GRT) no valor de R$ 144,68 está suspensa a partir desta sexta-feira, dia 15. A mudança atende a uma determinação da Justiça, proferida na noite de quinta-feira, que considerou legal a cobrança do valor maior, de R$ 202,55, mesmo sem a realização de vistoria para a maioria dos veículos em circulação no Estado do Rio.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não há data para a decisão de 2ª instância ser publicada e ainda cabe recurso. Mas, a taxa de R$ 202,55 cobrada pelos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) tem que ser paga. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, que levou em consideração, entre outros fatores, a ilegitimidade ativa do Ministério Público para questionar, por meio de ação civil pública, a cobrança de tributo, além da incompetência do Juízo da 16ª Vara de Fazenda Pública da Capital para apreciar feitos que versem sobre matéria tributária estadual.

Publicidade

De acordo com o departamento de trânsito, a partir de 22 de fevereiro (próxima sexta-feira), os novos boletos poderão ser impressos no site do Bradesco. Quem já pagou R$ 144,68 e ainda não pegou o documento do veículo terá que desembolsar o complemento. Somente assim poderá agendar o atendimento no Detran-RJ. Mas quem já tem o CRLV em mãos não precisará quitar a diferença.

A GRT de R$ 202,55 inclui duas taxas: a de licenciamento anual (mesmo sem a inspeção veicular, que foi abolida no Estado do Rio na virada do ano, à exceção de casos específicos) e de emissão do Certificaçao de Registro e Licenciamernto de Veículo (CRLV).

Esse valor total começou a ser cobrado dos motoristas em janeiro, mas o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) moveu uma ação civil pública contra a cobrança conjunta das duas taxas, já que apenas um dos serviços estava sendo prestado (emissão do documento). Em um primeiro momento, uma liminar da 16ª Vara de Fazenda Pública da Capital proibiu o pagamento cumulativo. Por conta disso, no dia 4 de fevereiro, o Detran-RJ passou a cobrar apenas R$ 144,68.

O assunto, porém, continuou em discussão na Justiça. O MPRJ queria que o valor fosse de apenas R$ 57,87 (referente à emissão do CRLV). Na noite desta quinta-feira, porém, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, considerou que a soma das taxas é legal, restabelecendo os R$ 202,55. Para essa decisão não cabe mais recurso.

Pagamento necessário

Para pegar o documento veicular referente a 2019, o motorista deve estar com a GRT quitada (emitida pelo site do Bradesco), além do seguro obrigatório DPVAT (cuja emissão é feita pela página da Seguradora Líder). Não é preciso, porém, estar com o IPVA em dia. Esse direito foi assegurado por uma lei de 2017.

Extra

COMPARTILHE

Análise: Presidente da Vale ofende memória dos mortos em tragédia

Ele disse que a "Vale é uma joia que não pode ser condenada, por maior que tenha sido sua tragédia". Dá a entender que a empresa é maior que 166 vidas

 

Presidente da Vale se mantém sentado em minuto de silêncio para as vítimas
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O engenheiro Fabio Schvartsman, CEO da Vale, é um homem rico. Aliás, podre de rico. Desfruta, estima o mercado, de uma remuneração anual que passa perto dos R$ 20 milhões. É uma espécie de Tite ou Felipão dos CEOs, mas seus títulos no momento não carregam brilho, apesar de ser sempre enaltecido pela sua larga experiência. Sua indicação teria tido a influência do atual deputado federal mineiro Aécio Neves.

Com tanto dinheiro na conta, ele desconhece a vida dura do povo brasileiro. E precisa acreditar piamente no que diz, ainda que hoje talvez seja o único que compartilhe das próprias convicções. Quando chegou à empresa, em 2017, para recuperar a imagem do desastre ambiental de Mariana e seus 19 mortos adotou um mantra em aparições públicas e encontros com investidores: “Mariana nunca mais”. A tragédia, sabemos, se repetiu ainda mais eloquente, com as imagens de corpos sepultados pela lama gritando diante de nossos olhos. Como ele mesmo reconheceu, foi uma “tragédia humana terrível”. Eis os números: 166 mortos e 155 desaparecidos.

Publicidade

Schvartsman é um senhor sexagenário elegante, de rosto simétrico, emoldurado por acessórios adequados e ternos bem cortados. Seria um orgulho dos altos executivos brasileiros que circulam paparicados e cheios de razão pelos salões de Davos, na Suíça, onde ele se encontrava quando se deu o rompimento da barragem inativa da Mina do Córrego de Feijão, em Brumadinho. Desde então, Schvartsman tem se dedicado a dar explicações, sem que sua arrogância seja arranhada. Seu discurso de ocasião, Mariana nunca mais, virou pó. Mas, na Comissão Externa de Brumadinho, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (14), ele disse que a empresa “é uma joia brasileira, que não pode ser condenada, por maior que tenha sido sua tragédia”. Pelas suas palavras, dá a entender que a Vale é maior, imensamente maior, que 166 vidas e outras tantas que ainda irão engrossar a mórbida estatística de mortos.

Na mesma reunião, ele foi fotografado sentado quando todos se levantaram num minuto de silêncio para as vítimas. Não é preciso dizer mais nada. Na sua insensibilidade, Schvartsman é uma vergonha. Uma vergonha ao país e uma vergonha ao capitalismo, que raras vezes, soube ser tão selvagem. 

Schvartsman é uma espécie de Maria Antonieta dos trópicos. Tomara que encontre em breve uma guilhotina.

R7

COMPARTILHE

Jovem leva facadas na cabeça, pescoço e braço dentro de casa em Guarus, em Campos

Segundo a Polícia Militar, o principal suspeito do crime é vizinho da vítima

Um jovem de 21 anos foi esfaqueado na cabeça, pescoço e braço na madrugada desta quinta-feira (14) no Jardim Carioca, em Guarus, subdistrito de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A vítima estava em casa e, segundo a Polícia Militar, o principal suspeito é um vizinho.

O jovem foi encaminhado ao Hospital Ferreira Machado (HFM). Em nota, a unidade informou que o estado dele é estável.

O caso é investigado na 146ª Delegacia de Polícia de Guarus. Não há informações sobre a possível motivação do crime.

Publicidade

COMPARTILHE

Jogadores do Vasco sofrem assalto na Linha Amarela

Rildo, ao centro, em treino do Vasco

Foto: Rafael Ribeiro/Vasco

A comemoração pela classificação para a final da Taça Guanabara durou pouco para quatro jogadores do Vasco. Na noite de quinta-feira, depois de o time vencer o Resende por 3 a 0 no Maracanã, o atacante Rildo teve o carro roubado na Linha Amarela, na altura da Freguesia, Zona Oeste do Rio. Estavam com ele o goleiro Jordi, o meia Yan Sasse e o volante Raul.

Além do automóvel, Rildo teve o telefone celular levado. Jordi também ficou sem o aparelho. Os quatro ficaram no local à espera da chegada de um carro do auxílio da Concessionária que administra a via expressa.

Publicidade

Há relatos de que outros carros foram abordados no mesmo ponto da Linha Amarela. Os jogadores do Vasco voltam aos treinos na tarde desta quinta-feira, no centro de treinamento em Vargem Pequena.

Extra

COMPARTILHE

BRF recolhe carne de frango por risco de contaminação por salmonella

Por precaução, a BRF optou por recolher todos os lotes
Arquivo/Agência Brasil

A empresa brasileira de alimentos BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, anunciou hoje (13) o recolhimento de aproximadamente 164,7 toneladas de carne de frango in natura destinadas ao mercado doméstico, e de outras 299,6 toneladas do produto que seriam vendidas para outros países. Em comunicado ao mercado, a companhia informa que a carne pode estar contaminada pela bactéria Salmonella enteritidis.

Já estão sendo recolhidos do mercado nacional coxas e sobrecoxas sem osso, meio peito sem osso e sem pele (em embalagens de 15kgs), filezinhos de frango (embalagem de 1kg), filé de peito (embalagem de 2kg) e coração (embalagem de 1kg).

Os lotes possivelmente contaminados foram produzidos nos dias 30 de outubro de 2018 e entre 5 e 12 de novembro de 2018, na unidade de Dourados (MS), e receberam o carimbo de inspeção do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F. 18 ), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o que pode ser verificado na embalagem dos produtos.

Por precaução, a BRF optou por recolher todos os lotes. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram informadas do ocorrido e da decisão da empresa. De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal, “foi correto o procedimento adotado pela empresa na identificação do problema, no recolhimento voluntário do produto e na comunicação ao ministério e à Anvisa”.

O Ministério da Agricultura informou, em nota, que o Serviço de Inspeção Federal (SIF) está acompanhando o recolhimento, assim como a destinação correta do produto em estoque e o que retornará à indústria.

Publicidade

A empresa já iniciou o inventário e recolhimento dos produtos que se encontram em rota ou junto aos clientes no mercado interno e externo. Além disso, destacou um grupo de especialistas para investigar as origens do problema a fim de adotar  medidas para que a contaminação não volte a ocorrer.

A produção da fábrica de Dourados está mantida, mas, de acordo com a BRF, “sob um processo rigoroso de manutenção e liberação dos produtos”. O objetivo é assegurar que a ocorrência foi pontual e não se repetirá.

A BRF garante que a Salmonella enteritidis não resiste ao tratamento com calor, sendo eliminadas quando os alimentos são cozidos, fritos ou assados – o que, lembra a empresa, é a regra no consumo de produtos de frango in natura. Caso os alimentos não sejam devidamente preparados, a bactéria pode causar infecção gastrointestinal. Os sintomas mais comuns são: dores abdominais, diarreia, febre e vômito.

EBC

COMPARTILHE

Horário de Verão se despede domingo e não sabe se volta

O Horário de Verão de 2018 chega ao fim neste domingo. À meia-noite, moradores de 10 estados e do Distrito Federal – das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país – devem atrasar seus relógios em uma hora.

Ano passado, o Horário de Verão que era iniciado no terceiro domingo de outubro, começou mais tarde, em 4 de novembro. No domingo, o horário deve ser ajustado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Essa pode ter sido a última edição da medida, adotada pelo governo para conter o consumo de energia elétrica no país. De acordo com estudo do Ministério de Minas e Energia e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), desde 2017 não há economia significativa de eletricidade.

Publicidade

COMPARTILHE

Cidades da Serra do RJ estão em estágio de atenção e Defesa Civil monitora chuva

Previsão é de temporais ao longo desta quarta-feira (13) em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Barreira caiu no bairro Coreia, em Teresópolis

Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, estão em estágio de atenção nesta quarta-feira (13) por conta da chuva forte que começou na terça (12). Não houve transbordamento de rios ou alagamentos. Nenhuma ocorrência grave foi registrada nas cidades. 

Em Teresópolis, uma barreira caiu no bairro Coreia. Ninguém ficou ferido. A Prefeitura informou que avisos sonoros foram emitidos para alertar os moradores sobre a possibilidade de chuva forte. A previsão, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é de temporais nesta quarta.

Segundo a Defesa Civil de Petrópolis, o maior índice pluviométrico foi registrado no Independência, com 76 milímetros de chuva nas últimas 24 horas. Os distritos de Itaipava e Pedro do Rio também tiveram chuva forte na noite desta terça.

Em Nova Friburgo, o distrito de Mury, os bairros Cônego, Sítio São Luiz, Cascatinha e Braunes registraram pancada de chuva com raios por volta das 20h30. A Defesa Civil entrou em estágio de atenção.

Aulas

Além da rede estadual, que teve as aulas suspensas nesta quarta-feira (13), as prefeituras de Trajano de Moraes, Cantagalo, Sumidouro e Macuco cancelaram as aulas. Nas demais cidades, a rede municipal funciona normalmente.

Publicidade

COMPARTILHE