segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

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PIS/Pasep 2024: veja datas de pagamento

 
Foto: Reprodução/Internet


O cronograma de 2024 para o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começou no último dia 15 de fevereiro, para quem nasceu em janeiro.

No próximo mês de março será a vez dos nascidos no mês de fevereiro. A partir do dia 15, também podem receber o Pasep quem tem final de inscrição 1.

Neste ano, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo (R$ 1.412).

Quanto ao valor, estes podem ser distintos a depender do caso. Isso porque eles variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário. Quem trabalhou 12 meses recebeu o valor máximo de R$ 1.412.

O trabalhador começou a receber o abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 no dia 15 de fevereiro de 2024. O PIS é pago de acordo com o mês de aniversário do trabalhador e o PASEP conforme a inscrição do servidor público no caso do Pasep.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de 2024 (ano-base 2022).

De acordo com o governo federal, 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial no ano que vem, com liberação total de R$ 23,9 bilhões.

Acompanhe a seguir, maiores detalhes.
Quem tem direito?

Para ter direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, é necessário:Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022;
Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos;
O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.

O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil.

Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.
Como consultar

Segundo a resolução aprovada pelo Codefat, o trabalhador poderá fazer consulta para saber se tem direito ao abono e para saber os valores a receber no novo calendário a partir do dia 5 de fevereiro deste ano.

Basta acessar o aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br. Mas os trabalhadores já podem consultar se têm valores a receber de anos anteriores.

Calendário do PIS 2024

Nascidos emRecebem a partir deData final de pagamento
Janeiro15/02/202427/12/2024
Fevereiro15/03/202427/12/2024
Março15/04/202427/12/2024
Abril15/04/202427/12/2024
Maio15/05/202427/12/2024
Junho15/05/202427/12/2024
Julho17/06/202427/12/2024
Agosto17/06/202427/12/2024
Setembro15/07/202427/12/2024
Outubro15/07/202427/12/2024
Novembro15/08/202427/12/2024
Dezembro15/08/202427/12/2024

Calendário do PASEP 2024

Final da inscriçãoRecebem a partir deData final de pagamento
015/02/202427/12/2024
115/03/202427/12/2024
215/04/202427/12/2024
315/04/202427/12/2024
415/05/202427/12/2024
515/05/202427/12/2024
617/06/202427/12/2024
717/06/202427/12/2024
815/07/202427/12/2024
915/08/202427/12/2024

Valores do PIS 2024

O valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ R$ 117,67 — sendo assim, caso tenha trabalhado o ano todo, o empregado receberá R$ 1.412. Veja na tabela a seguir:


01 mês trabalhado – R$ 117,67;

02 meses trabalhados – R$ 235,33;

03 meses trabalhados – R$ 353,00;

04 meses trabalhados – R$ 470,65;

05 meses trabalhados – R$ 588,32;

06 meses trabalhados – R$ 706,00;

07 meses trabalhados – R$ 823,66;

08 meses trabalhados – R$ 941,33;

09 meses trabalhados – R$ 1.059,00;

10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;

11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;

12 meses trabalhados – R$ 1.412

Ana Luzia Rodrigues




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Aneel divulga que bandeira tarifária continua verde em março


Divulgação


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, na sexta-feira (23), que a bandeira tarifária da conta de luz continua verde para o mês de março. Assim, os consumidores não terão cobrança adicional nas faturas de energia elétrica.

De acordo com a Aneel, as condições de geração de energia continuam favoráveis há quase dois anos, desde abril de 2022.

Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cheios, não é necessário acionar fontes mais caras, como as termelétricas. Este é o 23º consecutivo mês sem cobrança de custos adicionais nas tarifas de energia.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.
Bandeiras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros.

No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.
Por Amanda Sampaio, da CNN

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Prefeitura entrega uniformes e protetores solares aos Agentes de Saúde





Nossos bravos ACS's (Agentes Comunitários de Saúde) e demais profissionais de nossos ESF's receberam novos uniformes e protetores solares para atender nossa população neste ano de 2024.

A entrega dos protetores tem como objetivo principal proteger a saúde dos agentes que trabalham diariamente, sob forte impacto dos raios solares. Sabendo que a pele é um órgão externo e está sujeita a agressões diárias provocadas pela exposição solar.

Estes profissionais que exercem seu trabalho em ambientes externos estão sujeitos aos danos ocasionados pela exposição solar sem proteção. Por isso o protetor solar é de fundamental importância.

Para nossos guerreiros que são a linha de frente de nossa saúde precisamos sempre oferecer o melhor e com qualidade para que o trabalho seja feito da melhor maneira possível.

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Saúde contrata otorrinolaringologista para atender à população





A Prefeitura Municipal, junto com a Secretaria de Saúde, tem a honra de anunciar a retomada dos serviços de Otorrinolaringologia, agora com a presença do Dr. Alfredo, após uma ausência de dois anos e meio nessa especialidade que é essencial para nossa cidade.

Estaremos oferecendo 50 consultas por mês, além de realizar cirurgias em nosso Hospital Municipal. Este é um marco que reflete nosso compromisso firme com a saúde e o bem-estar de nossos munícipes. 

Nossa administração reafirma seu compromisso de fornecer serviços de saúde de excelência e dignidade, garantindo que cada cidadão que necessita de cuidados médicos adequados seja atendido integralmente.

Aqui, a gestão se traduz em ação e transformação!

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domingo, 25 de fevereiro de 2024

Prefeitura de Varre-Sai emitiu decreto para a criação do Gabinete de Enfrentamento às Arboviroses

 


Tendo em vista o avanço de casos de arboviroses, com epidemia de dengue no estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura Municipal de Varre-Sai, emitiu o Decreto Nº 2242/2024 na sexta-feira (23), criando o Gabinete de Enfrentamento às Arboviroses como Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela no município de Varre-Sai.

Caberá ao Gabinete, fortalecer a articulação entre a Vigilância Sanitária em Saúde e outros órgãos e entidades civis, contribuindo com ações de mobilização, prevenção, controle e combate às arboviroses.
Bem como elaborar proposta de trabalho para mobilização, contribuir para a implantação e execução do Plano Municipal de Contingência contra as arboviroses; articular, acompanhar e incentivar as ações de Educação em Saúde; contribuir e integrar ações de promoção, prevenção e controle das arboviroses.

De acordo com o Decreto, a criação do Gabinete é necessária, pois o zelo com a saúde pública é dever de todos, em especial do município; além das Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue mencionar as medidas que devem ser observadas pelos municípios e destaca ainda, a importância do envolvimento do poder público dos três níveis de governo na prevenção e controle de dengue.

A coordenação do Gabinete será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Varre-Sai.

“É importante para a Secretaria de Saúde ter uma interlocução entre todas as Secretarias parceiras no Gabinete para poder atuar e buscar medidas efetivas de prevenção e controle do Aedes aegypti no município. Controlando assim, principalmente, o avanço da dengue que é o que mais nos afeta”, afirmou o secretário de Saúde, Rafael Fabbri Ramos.

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Polícia Civil prende dois homens pelo crime de roubo em Sapucaia

 


Policiais civis da 109ª DP (Sapucaia) prenderam dois homens pelo crime de roubo, na última quinta-feira (21/02). Eles foram capturados em Sapucaia, na Região Sul Fluminense.

Quando abordados, os autores não reagiram à ação policial. Eles foram encaminhados ao sistema penitenciário e ficarão à disposição da Justiça.

PCERJ

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