domingo, 30 de dezembro de 2012

Hospitais terão vacina contra vício de cocaína em até 3 anos, prevê médico

Injeção tem função terapêutica e não previne vício, mas ajuda a tratá-lo.
Método também vai servir contra crack, diz pesquisador


Uma vacina contra o vício em cocaína deve estar pronta para ser usada em hospitais em até três anos, disse um dos principais pesquisadores do projeto para desenvolver o produto nos Estados Unidos, o professor de psiquiatria da Universidade Baylor de Medicina, Thomas Kosten.
O tratamento tem função terapêutica e não "previne" o vício, mas fortalece o sistema imunológico do dependente e ajuda a combater o uso da droga, segundo o médico. "Ela [a vacina] ajuda a produzir anticorpos específicos contra a cocaína", ressalta.
O princípio da vacina é o de vincular uma quantidade bem pequena da droga a uma proteína inofensiva. A substância resultante da combinação, ao ser injetada no organismo do viciado, faz com que seu sistema imunológico produza anticorpos contra a cocaína e a proteína, ressalta Kosten.

"Estes anticorpos 'seguram' a cocaína no sangue e evitam que ela chegue ao cérebro, prevenindo efeitos da droga, como euforia", afirmou o médico.
Os testes, até agora, indicaram que 40% dos vacinados tiveram redução no uso da cocaína. Após receber as aprovações necessárias do governo dos EUA, a vacina deve estar disponível também em farmácias, diz Kosten.
Contra o crack
A vacina também vai servir contra o vício em crack. O tratamento exige cinco rodadas de injeções ao longo de 12 semanas, para que sejam produzidos anticorpos em nível adequado. Após isso, é necessária uma nova aplicação a cada três meses, para fortalecer o sistema imunológico do dependente.
"Não há, até agora, efeitos colaterais ou riscos significativos observados", diz Kosten. Ele ressalta que a vacina pode, em teoria, ser usada por mulheres grávidas, "mas não há planos de testar neste segmento da população".
Recaídas
A injeção pode servir para evitar recaídas em viciados sob tratamento, entre outras funções, afirma o médico. "Um novo estudo nacional para medir a eficácia da vacina acabou de ser finalizado, e os resultados devem ser liberados na primavera de 2013 [entre março e abril, segundo as estações do ano nos EUA]."
A vacina é um "bloqueador", então seu uso deve evitar overdoses de cocaína, ressalta Kosten. Além das injeções, ele aponta que é importante que os viciados passem por terapia com psicólogos e tratamentos auxiliares, para se recuperar totalmente.
"É preciso pelo menos mais um teste clínico antes que o tratamento possa ser analisado pela FDA [agência de controle de medicamentos dos EUA], para distribuição no país", pondera o médico.
Outras injeções
Kosten diz estar pesquisando injeções para tratar outros tipos de vício em drogas. Entre as substâncias cujo vício pode ser combatido estão a morfina e a metanfetamina. "As vacinas estão sendo testadas em animais. No caso da metanfetamina, talvez em dois anos nós consigamos testar em humanos", diz o médico.
Os primeiros testes de vacinas contra drogas realizados em humanos ocorreram em 1996, e o primeiro estudo clínico do tratamento contra cocaína foi em 2009, de acordo com Kosten.

Fonte: G1

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Balanço indica que 81% das obras da Copa estão concluídos ou em andamento

Brasília - A um ano e meio da Copa do Mundo de 2014 e a seis meses da Copa das Confederações de 2013, os preparativos do Brasil para sediar as duas competições seguem em ritmo considerado positivo pelo Ministério do Esporte, segundo o qual 81% das obras programadas até o Mundial estão concluídos ou em andamento, totalizando 102 projetos, que envolvem estádios, portos, aeroportos e mobilidade urbana nas 12 cidades-sede da competição.  
Esses projetos constituem o primeiro ciclo de planejamento para o evento de 2014 e estão estimados em R$ 23,6 bilhões, segundo o 4º Balanço de Ações para a Copa, feito pelo ministério, no final deste mês, com base em dados de novembro passado.  Outros R$ 2,5 bilhões serão gastos nas ações do segundo ciclo com os setores de telecomunicações, turismo, segurança e defesa, energia e promoção, totalizando investimentos de R$ 26,1 bilhões.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, considera o balanço “um retrato positivo de que as obras, principalmente as relacionadas com a infraestrutura esportiva, estão dentro do cronograma acertado com a FIFA”. Por isso, o governo está otimista com a realização do Mundial e da Copa das Confederações no Brasil, até porque “algumas obras ficaram prontas bem antes da copa, como os estádios de Fortaleza e de Belo Horizonte e algumas intervenções em aeroportos. E as obras de mobilidade urbana e em portos estão em andamento”.
A Copa do Mundo de 2014 será a 20ª edição e terá o país como anfitrião pela segunda vez, sendo a primeira em 1950, quando o Uruguai conquistou o título e o Brasil foi vice-campeão. A competição será disputada entre 12 de junho e 13 de julho e ocorrerá pela quinta vez na América do Sul, 36 anos depois de a Argentina realizar o evento, em 1978.
As 12 capitais brasileiras que receberão os jogos são Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvado e São Paulo. Mas antes, de 15 a 30 de junho de 2013, seis delas sediarão a Copa das Confederações, que funcionará como evento-teste para 2014: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

Os estádios de Fortaleza (Castelão) e Belo Horizonte (Mineirão) já estão prontos e os outros quatro deverão ser entregues até abril de 2013, segundo o Ministério do Esporte.  Os demais deverão estar concluídos até dezembro de 2013. Os estádios receberão R$ 7,1 bilhões em investimentos, sendo R$ 3,76 bilhões em financiamento federal. O BNDES desembolsou R$ 1,9 bilhão, ou 51% do total, para oito projetos.

Agência Brasil

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sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

'Nova Lei Seca' começa a valer a partir desta sexta

A partir desta sexta-feira entra em vigor uma versão mais rígida da Lei Seca. O projeto, que já havia passado pela Câmara e pelo Senado, foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff.
De acordo com a nova lei, o bafômetro não é mais a única forma de comprovação da embriaguez do motorista. Sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor registrados em imagens, vídeos e em depoimentos de testemunhas passam a ser sufiecientes para comprovar o estado do motorista.
Outra mudança é o valor da multa, que agora é o dobro do valor anterior, chegando a R$ 1.915,40. O valor dobra novamente caso a infração já tenha sido cometida nos doze meses anteriores.
A sanção do projeto cumpriu as expectativas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já que a nova lei será colocada em prática antes das festas de fim de ano, período em que os acidentes nas estradas se tornam mais comuns.

SRZD

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quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Municípios do interior apresentam programações natalinas


Shows, corais e desfiles estão entre as atrações para moradores e visitantes

Os municípios do interior do Estado estão com uma programação de Natal agitada. Cantatas, shows, apresentação de corais, desfile e feiras para compras de última hora estão entre as atrações que poderão ser contempladas por moradores e visitantes. A agenda começa com a exibição do Coral da Petrobras na Igreja Matriz de São Benedito, na Rua Niterói, em Rio das Ostras. Às 19h desta sexta-feira (21/12), músicas natalinas levarão à comunidade a refletir sobre o verdadeiro espírito do Natal.

Quem estiver na cidade poderá aproveitar para visitar a Casa do Papai Noel que está instalada na Praça Pereira Câmara. O espaço fica aberto até o dia 6 de janeiro, das 13h às 23h. Mas quem quiser garantir a foto da criançada ao lado do Bom Velhinho tem apenas até este domingo (23/12) para fazer o clique. O personagem está disponível das 18h às 23h.

Em Nova Friburgo, a Praça Dermeval Barbosa Moreira recebe apresentações de música ambiente até o próximo sábado (22/12). No domingo, a banda Union Jack (Beatles Band) faz um show das 22h à meia-noite. A banda As fulanas traz seu repertório de MPB após o réveillon, com show no dia 2 de janeiro, das 19h às 21h.

O município também montou a sua Casa do papai Noel, que funciona das 14h às 20h na Unisa Cultural (Praça Getúlio Vargas). Uma exposição de cerâmica do Circuito de Ceramistas de Nova Friburgo também faz parte da programação. As peças podem ser contempladas todos os dias, das 8h às 20h, até o dia 28 de dezembro, no Centro de Informações Turísticas.

A agenda de Petrópolis também traz muitas opções gratuitas. Nesta sexta-feira (21/12), corais petropolitanos se reúnem no Concerto Integração 500 Vozes, na Igreja Nossa Senhora do Rosário. O espetáculo traz cantores de 6 a 90 anos de idade na tradicional confraternização da cidade.

No Palácio de Cristal, o Papai Noel continua distribuindo balas para petropolitanos e turistas até o próximo domingo, das 9h às 17h. A Feira de Artesanato e Gastronomia também continua até o dia 23 de dezembro, das 9h às 18h, nos jardins do palácio, com aceitação de cartão de crédito por algumas barracas.

Quem ainda não comprou os presentes de Natal também poderá conferir algumas sugestões no Desfile Fashion que a Feirinha de Teresópolis vai organizar na Praça Higino da Silveira, no Alto, no sábado e domingo. Expositores mostrarão suas peças na quadra esportiva, das 12h às 16h. Até o próximo dia 25, os 550 estandes que formam a tradicional feira da cidade funcionarão em esquema especial, das 10h às 19h.



  Fabiana Paiva 

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domingo, 9 de dezembro de 2012

Josias participa de reunião no Palácio Guanabara

O prefeito eleito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal, participou da reunião no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado, com o presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Alerj, deputado estadual Christino Áureo e com o Secretário de Governo, Wilson Carlos. Na pauta, o desenvolvimento da agricultura no interior fluminense. Segundo o deputado, o município é de grande importância para a produção fluminense.

O governo Sergio Cabral implantou ações importantes para a agropecuária, com projetos inovadores que estão acarretando num aumento substancial da produção no campo. Convidei o prefeito para esse encontro a fim de informá-lo sobre as políticas públicas e sobre as legislações que beneficiam o setor – afirmou Christino Áureo.

Na ocasião, o prefeito reafirmou a importância de estreitar a relação com o governo estadual e saíu satisfeito com o apoio recebido. Christino ressaltou que a silvicultura (plantio de florestas com fins comercial e industrial) está sendo apontada como uma atividade que poderá ser destaque em Santo Antônio de Pádua.

Essa atividade tem apresentado bons resultados e Santo Antônio de Pádua quer se preparar para aproveitar esse bom momento – disse.

Fonte: Assessoria

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sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

São José de Ubá ganha centro de educação tecnológica

Unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) tem capacidade para formar 1.200 alunos por ano


O ensino profissionalizante do Estado do Rio ganhou, nesta sexta-feira (07/12), um importante reforço. O governador Sérgio Cabral inaugurou o Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep) de São José de Ubá, no Noroeste Fluminense. O 64 Cetep da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) tem capacidade para formar 1.200 alunos por ano.

- A realidade do ensino profissionalizante no Estado é outra. Hoje nós temos um ensino profissionalizante de verdade, que qualifica as pessoas. Quem faz curso aqui, seja de quatro meses, de três meses, de um ano, elas saem qualificadas para o mercado de trabalho. Num Estado do Rio que cresce o que mais se precisa é de gente qualificada. Uma pessoa que tenha a sua profissão tem muito mais chances de conseguir um emprego e ganhar mais – afirmou o governador Sérgio Cabral.

Os moradores de São José de Ubá e arredores contam com os cursos de cabeleireiro, eletricista instalador predial de baixa tensão, encanador instalador predial, espanhol, operador de computador, inglês, manicure, e pedreiro de alvenaria. Em janeiro, serão abertas as inscrições e a previsão é que sejam oferecidas 360 novas vagas.

- São José de Ubá, como todo o Estado do Rio de Janeiro, está em amplo crescimento. Então, vimos a necessidade de oferecer profissionalização para essa região - afirmou Elder Lugon, presidente da Faetec.

A unidade está funcionando oficialmente desde junho e já formou os seus primeiros profissionais. Para o segundo semestre deste ano foram oferecidas 400 vagas. A unidade conta com 16 salas de aula e dois laboratórios de informática. Os cursos contam com aulas práticas e teóricas.

Somando forças

Durante a visita a São José de Ubá, o governador também entregou outras obras feitas em parceria com a prefeitura através do programa Somando Forças. Os moradores agiram podem desfrutar da Academia Popular Cledecir dos Santos, a reformada Praça Abelardo Pinto Ferreira, a ampliação da sede da Apae e obras de pavimentação de 14 km de estradas.

 Danielle Moitas

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Estado inaugura obras de pavimentação e recuperação da RJ-234

Trecho de 23 quilômetros que liga São Fidélis a Italva recebeu R$ 39 milhões em investimento

ITALVA - O governador Sérgio Cabral, acompanhado do vice-governador Luiz Fernando Pezão, participou, nesta sexta-feira (7/12), da entrega das obras de pavimentação e recuperação da RJ-234, com 23 quilômetros de extensão de serviços no trecho que liga o município de São Fidélis, no trecho da BR-356, à rodovia RJ-194, em Pureza/Italva. Este projeto teve um investimento de R$ 39 milhões.

Segundo o governador, a entrega das obras da RJ-234 beneficiará as pessoas, os produtos escoados e a economia do Estado.

- Esta estrada é um sonho de mais de 50 anos. O deslocamento para mais longe e para outras cidades passou a ser de outra qualidade, o conforto das pessoas e, ao mesmo tempo, a garantia de viabilizar a economia da região, pois o escoamento da produção também ganha. Este é um presente que estamos dando a esta região. Esta estrada faz uma ligação estratégica e vai gerar, possivelmente, empregos e bem-estar às pessoas – explicou.

O programa de ações neste trecho da RJ-234 recebeu intervenções de drenagem, terraplanagem e pavimentação, além da construção de acostamentos, possibilitando maior segurança neste trajeto até a BR-356. A iniciativa gerou cerca de cem empregos diretos. A nova estrutura da rodovia RJ-234 diminuirá em 80 quilômetros a distância entre São Fidélis e as cidades de Italva e Cardoso Moreira.

O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, também anunciou um novo pacote de obras para a região Noroeste. Estão previstas melhorias em estradas e no controle das cheias.

- A presidenta Dilma (Rousseff) liberou R$ 250 milhões para os canais de transposição de Italva, de Cardoso, de Laje do Muriaé, de Itaperuna e de Santo Antônio de Pádua - enumerou Pezão.

O prefeito de São Fidélis, Luiz Fenemê, falou que a presença do Governo do Estado foi essencial para que esta obra se realizasse.

- Agradeço ao governador pela parceria. Trabalharemos juntos para tornar o município cada vez melhor – disse.

O intervalo reformado da RJ-234 recebeu intervenções de drenagem, terraplanagem e pavimentação, além da construção de acostamentos, possibilitando maior segurança nesse trajeto. A nova rodovia estadual é de considerável importância para o estado, por ser rota de escoamento da produção agrícola de São Fidélis.
Moradores aprovam a recuperação da RJ-234

Renato Pimentel, de 71 anos, só tem motivos para comemorar, pois a sua casa fica localizada na nova estrada pavimentada.

- Antes, esta rodovia era de barro e toda esburacada. A situação piorava mais quando chovia. Por conta disto, o meu carro vivia com problemas no motor. Agora, tudo mudou. Só tenho a agradecer ao Governo do Estado – falou.

Com 63 anos de idade, o aposentado Sebastião Quaresma acredita que o turismo aumentará no município por conta das intervenções realizadas na estrada.

- Esta rodovia ligará São Fidélis aos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Isto será muito bom, poiso comércio lucrará com a presença de novos visitantes – finalizou.


  Virgínia Cavalcante

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terça-feira, 27 de novembro de 2012

Bom jesus testa equipamento para ajudar vítimas de enchentes

A Funasa testou pela primeira vez no Brasil, um equipamento que pode ajudar vítimas de enchentes.
O teste foi realizado em Bom Jesus do Itabapoana, RJ. O equipamento consiste em uma unidade móvel de tratamento de água, com capacidade para filtrar 200 litros por minuto.
 A cidade de Bom Jesus do Itabapoana foi escolhida para o simulado porque o Noroeste Fluminense é uma das regiões onde mais acontecem enchentes no Brasil.
O município Bom Jesus fica localizado em um terreno baixo e o Rio Itabapoana desce com força durante o período chuvoso. De acordo com dados da Fundação Nacional de Saúde, somente 6% das cidades brasileiras têm um plano de contenção para desastres.


com informações do G1

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domingo, 25 de novembro de 2012

Pecuaristas fluminenses poderão emitir documentação de animais pela internet

Para ter acesso ao serviço, é necessário estar em dias com as vacinas dos bichos

A partir do início de 2013 os produtores rurais do Estado poderão emitir de casa ou do escritório documentos como a GTA (Guia de Trânsito Animal), lançar comunicação de nascimentos e mortes de animais e declaração de vacinação do rebanho à Defesa Agropecuária Estadual. Para isso, basta acessar na internet a página da secretaria de Agricultura e Pecuária.

A importante ferramenta que facilita a vida do produtor é resultado do aumento dos controles informatizados da movimentação de animais e condição sanitária dos rebanhos fluminenses, realizados pelo sistema implementado pela Defesa Agropecuária do Estado.

O superintendente de Defesa Agropecuária, Paulo Henrique Moraes, alerta que, para ter acesso ao serviço, é necessário que a situação do produtor e de sua propriedade estejam regularizada junto aos núcleos de defesa agropecuária ou postos municipais.

- Na página da Agricultura (www.agricultura.rj.gov.br), basta clicar no botão do sistema de defesa agropecuária (siapec) e, com os seus dados pessoais, acessar as informações de sua propriedade. Se tudo estiver em dia, poderá emitir a GTA e declarar vacinações, como por exemplo, contra a febre aftosa. Ao fazer o lançamento, o sistema registra os dados e permite a impressão do documento - ensina.

Ele informa ainda que o sistema é seguro, 100% auditável e está totalmente integrado a Plataforma de Gestão Agropecuária - PGA, projeto da CNA (Confederação Nacional de Agricultura) em parceria com o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Todos os registros utilizados são atrelados ao CPF do usuário e a uma senha individual, passando o produtor a ser responsável por toda a movimentação e alteração feita no software.

A inovação também será um facilitador para os médicos veterinários habilitados para emissão de GTA das várias espécies (exceto bovídeos, caprinos e ovinos), permitindo o rastreamento dos animais e integração com a base de dados de outros estados.

- Um cavalo originário de município do Espírito Santo, por exemplo, com destino a uma propriedade no Estado do Rio de Janeiro, terá sua entrada registrada no sistema, da mesma forma que aqueles animais que se desloquem do território fluminense para outras unidades da federação - acrescenta o superintendente.

No mês de dezembro, serão treinados os médicos veterinários autônomos para a utilização da ferramenta. A capacitação dos mais de 200 profissionais habilitados é fundamental, pois gradativamente a emissão manual da GTA não será mais permitida.

Outro benefício do novo serviço será a atualização permanente dos cadastros dos criadores junto à Defesa Agropecuária. Atuando diariamente nos estabelecimentos de criação, os médicos veterinários contribuirão para os lançamentos das informações via internet.

Vale lembrar que para a emissão da GTA é necessário que o produtor tenha em dia as vacinações de aftosa e brucelose e, além disso, dependendo da finalidade, exames na validade de brucelose e tuberculose.

 Ascom da Secretaria de Agricultura

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sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Lei fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pacientes com câncer

Brasília – Pacientes com neoplasia maligna (tumor maligno) deverão iniciar o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo máximo de 60 dias, contados a partir do diagnóstico. É o que prevê a Lei 12.732, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.
O projeto foi aprovado em outubro deste ano pelo Senado e tem o apoio do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para o diretor-geral do órgão, Luiz Antônio Santini, a iniciativa vai melhorar a eficácia da prestação de serviços no tratamento da doença.
De acordo com a publicação, o prazo de 60 dias será considerado cumprido quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em casos mais graves, o prazo poderá ser inferior ao estabelecido.
Pacientes acometidos por manifestações dolorosas consequentes de tumores malignos terão tratamento privilegiado no que diz respeito ao acesso a prescrições e a analgésicos opiáceos e correlatos.
O texto prevê ainda que a padronização de terapias contra o câncer, cirúrgicas e clínicas, deverá ser revista, republicada e atualizada sempre que se fizer necessário, para que se adeque ao conhecimento científico e à disponibilidade de novos tratamentos.
Estados brasileiros que apresentarem grandes espaços territoriais sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos regionais para a instalação desse tipo de unidade. O descumprimento acarretará penalidades administrativas a gestores direta e indiretamente responsáveis.
A lei entra em vigor 180 dias após sua publicação.

Agência Brasil

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quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Programa Rio Rural incentiva cultura do café no Noroeste

Secretaria de Agricultura instala secadores rotativos de café para atender agricultores

 
O programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura, instalou secadores rotativos de café para atender grupos organizados de agricultores familiares, nos municípios de Porciúncula e Varre-Sai, no Noroeste Fluminense. Nos terreiros de secagem, o processo demora cerca de um mês. Com o uso de secadores mecânicos, dura cerca de dois dias.

Os equipamentos custam em torno de R$ 31 mil, entre aquisição e instalação, o que torna difícil o acesso para o  pequeno produtor da região, onde o cultivo do grão é a base da economia. Além do ganho de tempo, o uso destes equipamentos evita a formação de fungos, e permite uma secagem mais homogênea dos grãos, elevando a qualidade do produto.

Em Varre-Sai, maior produtor de café do estado, foram instalados três secadores. Para João Fabri, dono do sítio Boa Sorte, o benefício é a independência dos agricultores.

– Para usar um secador particular, temos de esperar que ele termine a sua produção. Agora, podemos utilizar o equipamento na hora que precisamos – afirmou Batista.

Em Porciúncula, quatro produtores utilizaram o secador. O agricultor Luís Fabri, que produz café há 35 anos, usou o equipamento pela primeira vez e prevê aumento no preço da saca.

– O dinheiro vai dar mais qualidade de vida para minha família – disse Gonzaga.

Imprensa RJ

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quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Búzios ganha novos projetos de energia elétrica sustentável


A cidade de Búzios, na Região dos Lagos, ganhou um Centro de Monitoramento e Pesquisa que vai servir de base para universidades e instituições dedicadas a projetos sustentáveis. O Centro, que também cumpre a função de ser ponto de exposição de tecnologia para os cidadãos, possui ainda posto de recarga para carro elétrico, aerogerador, além de sala técnica e sala de monitoramento.
O centro de  Monitoramento e Pesquisa faz parte do programa  Búzios Cidade Inteligente. O projeto envolve uma série de ações desenvolvidas para transformar o município  na primeira Cidade Inteligente da América Latina. O  projeto com duração de três anos para implementação, recebe investimentos de R$ 40 milhões.
A cidade inteligente vai permitir a aplicação de tarifas diferenciadas de acordo com o horário de consumo, a utilização de sistemas de iluminação pública mais sustentável e o incentivo à eficiência energética em prédios públicos e moradias. O projeto também vai fazer uso de energia eólica.

A iluminação pública de Búzios será modernizada com a instalação de 150 lâmpadas LED. O sistema de controle de iluminação será remoto, com 40 pontos telecomandados, regulados para evitar o desperdício de energia.

Para o secretário de Turismo, Ronald Ázaro, a grande novidade do projeto da Cidade Inteligente será dar ao consumidor final a oportunidade de controlar seus gastos de energia. “É uma ideia inovadora, à frente de seu tempo. O cidadão poderá controlar, de casa, o seu consumo de energia. Além disso, estas ideias chamam a atenção de mais visitantes, reforçando assim a vocação turística do local”,  disse.

Agência Rio

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Governo do Rio assina convênio com a França para criação de Escola Bilíngue




O Governo do estado do Rio de Janeiro  assinou nesta terça-feira (20), convênio com o Ministério da Educação francês para a criação de uma escola bilíngue Português/Francês no Rio de Janeiro. O contrato foi firmado durante visita à França feita pelo secretário de Estado Wilson Risolia junto com uma comitiva, formada por professores e gestores da Secretaria de Educação.
O acordo foi assinado com a Academia de Créteil, uma espécie de Secretaria de Estado na França. A escola é uma parceria com o  projeto Dupla Escola.
A unidade bilíngue funcionará no antigo imóvel do Museu da Imagem e do Som, na Praça XV, Centro do Rio,  que será adaptado e passará por reformas. A previsão é que as aulas comecem em fevereiro de 2014.
Para Wilson Risolia está será uma ótima oportunidade para os alunos do Rio de Janeiro. “Será uma escola na qual os alunos do Estado do Rio aprenderão o idioma, a cultura, as linguagens, as artes, a música francesa”, disse.
Além de Risolia,  participaram do encontro o reitor de Créteil, Willlian Morois; e o inspetor geral para Idiomas Estrangeiros do Ministério da Educação da França, Michel Perez que disse apostar no projeto. “Esta parceria é muito importante para o futuro da França. Queremos trazer escolas brasileiras para a França também e esse é o começo”, disse
Durante a visita à França, o secretário e os servidores da Secretaria de Educação estiveram em unidades escolares em diferentes regiões do país.

Agência Rio

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terça-feira, 20 de novembro de 2012

Rio de Janeiro se prepara para fazer uma Copa do Mundo com produtos orgânicos e sustentáveis

Rio de Janeiro - Um dos legados que a Copa do Mundo de 2014 quer deixar para o estado do Rio é a estruturação da cadeia produtiva de orgânicos, desde o produtor da matéria-prima, passando pela agroindústria e mercados varejistas, chegando à conscientização dos consumidores sobre os benefícios dos produtos sustentáveis e sem agrotóxicos.
O assunto foi discutido no Seminário Brasil Orgânico e Sustentável/Rio de Janeiro - Impactos da Política Nacional de Agroecologia. O presidente da Associação Brasil Orgânico e Sustentável (Abrasos), Alexandre Borges, disse que fazer com que a Copa de 2014 seja a primeira a ter esse viés será um desafio para o setor.
“Todo mundo fala que [o alimento] orgânico é legal, é saudável, mas falta organizar a cadeia produtiva. Nosso problema é estrutural. Temos produtores desistindo e voltando para a prática convencional. Os empreendedores já sofreram muito e perderam dinheiro por causa dos produtores, que são a ponta da cadeia. Também estamos nos reunindo com varejistas, redes regionais, hotéis, para conseguir escoar a produção”, declarou.
Borges adiantou que será lançada quarta-feira (21) a campanha Brasil Orgânico e Sustentável 2014, durante a 8ª Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que ocorre até domingo (25) na Marina da Glória. De acordo com ele, a campanha vai gerar oportunidades para o crescimento do setor.
“Estamos na fase de articulação, vendo com os ministros se será uma campanha oficial do governo. De prático vamos ter um site e rodadas de negócios que vão tentar unir as pontas, fazer o casamento entre o produtor, a pequena empresa, os restaurante, hotéis, o varejo. A gente vai ganhar visibilidade com a campanha que vai na mídia, vai ter um selo, que será usado por quem cumprir alguns critérios, que ainda serão discutidos”.
O presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro-Rio), Silvio Galvão, compõe o núcleo temático do projeto Brasil Orgânico e Sustentável 2014. Para ele, o Rio tem a responsabilidade de receber bem os turistas que virão para a Copa, mas também de deixar como grande legado o consumo orgânico sustentável e a geração de renda para o produtor.
“O Rio de Janeiro tem como desafio conseguir trazer todos os produtores de forma organizada para participar desse movimento. E, para isso, nós estamos precisando de mais assistência técnica, mais oportunidade de transferência de tecnologia para os produtores rurais”, declarou.
Segundo Galvão, “existem nas prateleiras de diversas empresas de pesquisa agropecuárias dos estados, reunidos por meio do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa) e da própria Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), toda uma metodologia, uma tecnologia pronta para você controlar a questão do manejo, de capim, de pragas, irrigação, buscando sempre o máximo de produtividade e de produção”, completou.
Apesar da proximidade com os grandes eventos esportivos, como a Copa das Confederações em 2013, ele garante que o estado está preparado para o desafio de incentivar a produção e o consumo de orgânicos.
“A Copa do Mundo é um pretexto. O Rio de Janeiro já tem um trabalho, que merecia estar mais desenvolvido, mas por diferentes razões não está. E a gente está usando a Copa do Mundo para acelerar todo um conjunto de politicas públicas para que dê efetivo resultado positivo para o produtor rural. Não adianta resultado político, o produtor tem que ganhar com isso. 2014 é um desafio, mas nós já temos produtos que podem mostrar todo o nosso potencial”.
De acordo com Galvão, já existem no estado cerca de 300 produtores certificados dentro do processo de comércio justo, agricultura orgânica e certificação de origem, além de mil da agricultura familiar, que já podem participar das rodadas de negócio da Copa das Confederações.
Do lado do consumo final, o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio) informou que existe a demanda por produtos orgânicos e que está criando a primeira diretoria de sustentabilidade no país, dentro dos sindicatos patronais. Em um levantamento rápido, o SindRio identificou pelo menos 30 estabelecimentos que trabalham com orgânico e têm esse viés para atrair clientes.

Fonte: Agência Brasil

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domingo, 18 de novembro de 2012

PM fluminense anuncia câmeras de videos de última geração nas viaturas

Depois de GPS, computador de bordo e rádio comunicador, as viaturas da Polícia Militar fluminense ganharão outro importante equipamento: a câmera de vídeo. Até o fim do ano, a Secretaria de Segurança começa instalar aparelhos com imagens em alta definição em veículos dos batalhões de Niterói e São Gonçalo na Região Metropolitana do Rio. Em 2013, outros 1.600 carros de tropas da Região Metropolitana serão equipados com os aparelhos de videomonitoramento.
Estão sendo investidos R$ 637,9 mil na aquisição das primeiras câmeras de vídeo. Com o objetivo de registrar as ações policiais, os equipamentos – que estão sendo comprados – poderão transmitir imagens em tempo real. As imagens geradas serão gravadas durante todo o tempo de diligência. O material também será transmitido via wi-fi para um sistema de armazenamento no batalhão, onde ficarão arquivadas por pelo menos 60 dias.
Viaturas já contam com computadores de bordo
A compra de câmeras de vídeo faz parte do processo de modernização pela qual passa a Polícia Militar nos últimos anos. Em 2011, viaturas ganharam computadores de bordo, que têm acesso à internet com chips 3G, possuem tela tátil e teclado. Eles permitem com que os policiais recebam informações das ocorrências com a localização georeferenciada e o posicionamento de outras viaturas.
Os terminais possibilitam ainda a consulta de dados de pessoas e veículos pelo Portal da Segurança. O conteúdo é disponibilizado de acordo com a senha de acesso do policial. É possível ainda fazer registros eletrônicos, agilizando o trabalho, que antes era restrito à caneta e ao papel. As informações cadastrais das ocorrências em andamento são encaminhadas pelo sistema de internet de uso interno (intranet). O registro é digital e os dados encaminhados às delegacias legais.

Fonte: Agência Rio

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Anatel suspende promoção da TIM que oferece ligações ilimitadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu nesta sexta-feira (16) a operadora de telefonia TIM de comercializar a oferta  Infinity Day. Na promoção iniciada no último domingo (11), o usuário pode fazer chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia. De acordo com a Anatel, a promoção poderá causar instabilidade na rede de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários da TIM.
Em um prazo de 24 horas, a empresa deverá enviar aos clientes uma mensagem de texto para comunicar a suspensão da promoção. Os valores da  promoção Infinity Day devem ser cobrados até as 23h59 do próximo domingo (18).  A TIM  também deve divulgar um comunicado nos mesmos veículos em que noticiou a promoção.
Se a proibição não for cumprida, a TIM terá que pagar R$ 200 mil por dia, para cada estado em que houver descumprimento. Se a empresa não cumprir a determinação de enviar SMS para os clientes, a multa será de R$ 10 mil por dia.
Em publicação no Diário Oficial da União, o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, lembra que a agência só permitiu o retorno da comercialização dos serviços da TIM, sob a condição de uma avaliação periódica dos planos de melhorias apresentados pela empresa , e que Anatel pode exigir alterações se detectar demanda de tráfego ou estratégia de marketing não mensuradas nesse plano.
A empresa  deverá apresentar, em até 30 dias, ajustes no plano Infinity Day com dados objetivos capazes de demonstrar se a capacidade de suas redes é adequada à promoção.
A TIM divulgou comunicado alegando que a oferta não tem nenhum potencial para causar instabilidade na rede celular. Segundo a empresa, a modalidade já foi aplicada em uma área de testes no Rio Grande do Sul, sem provocar o problema.
A companhia argumentou ainda  que as demais operadoras de telefonia móvel já oferecem promoções regionais muito mais agressivas e continuam a comercializar esses serviços normalmente. Segundo a empresa, a promoção Infinity Day foi comunicada dois dias antes em veículos de larga circulação, conforme regulamentação em vigor.

Fonte: Agência Brasil

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quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Firjan promove reunião com prefeitos eleitos do Noroeste Fluminense

Numa iniciativa da FIRJAN, os prefeitos eleitos do Noroeste reuniram-se na sede da entidade, para traçar em conjunto o desenvolvimento da região tendo por base suas demandas mais urgentes.
Os prefeitos dos municípios consideraram temas como:
1 – Logística e Mobilidade: Estradas Estaduais e Aeroporto Regional;
2 – Saneamento: CTR (Centro de Tratamento de Resíduos), Água, Esgoto e Lixo;
3 – Habitação;
4 – Educação: Ensino Fundamental e Médio – IDEB, Técnico e Superior;
5 – Canal Extravasor: Cheia dos rios;
6 – Pontos de Atenção e outras necessidades: Gás Natural, Energia Elétrica, Hospital Regional Federal, Ferrovia, Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional.
O levantamento feito dará sustentação ao documento único que será  elaborado pelas áreas técnicas da FIRJAN, assinado pelos futuros líderes municipais e entregue ao Governador Sérgio Cabral em evento a ser realizado ainda no mês de novembro.



Fonte: com informações do Noroeste on line

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Governador reitera convocação para passeata pelos royalties no dia 26

Caminhada, na Rio Branco, é contra redistribuição que prejudica estados produtores

O governador Sérgio Cabral reafirmou, que está mobilizando a população para participar de uma grande caminhada na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, no próximo dia 26, para protestar contra o projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo, prejudicando estados produtores, como Rio e Espírito Santo.

Segundo Cabral, seu governo não se nega a discutir ou a negociar nova distribuição de royalties para o futuro, a partir de um novo marco regulatório, mas não aceita mexer com o que já foi licitado.

- O Rio de Janeiro vai até perder no futuro, mas perde diante de uma nova distribuição (de royalties). Agora, com o que já foi leiloado, com o que já foi contratado, o que já faz parte das receitas do Estado, é uma violência sem tamanho - afirmou o governador.

Cabral ressaltou que os royalties são necessários ao Estado para o pagamento de aposentados e pensionistas, investimentos ambientais e até para pagamentos da dívida do Estado com a União. A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 de novembro para decidir sobre o projeto de lei.

- Isso (o projeto de lei), na verdade, é um precedente perigosíssimo. Quem acha que está se beneficiando com isso não vai resolver problema de nenhum estado brasileiro, porque o volume de recursos não resolve nada no Brasil, mas é fundamental para o Rio de Janeiro. O que hoje se faz com o Rio amanhã se pode fazer com a Zona Franca de Manaus, com os incentivos do Nordeste, com os benefícios do Centro Oeste. Nem o povo do Rio nem nenhum político do Rio jamais levantou a voz para cobrar esses benefícios. O Rio de Janeiro sempre foi solidário com o Brasil e acho que o Brasil tem que ser solidário com o Rio - disse o governador.


Isabel Kopschitz

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DER-RJ intensifica trabalhos na Região Serrana

Todas as equipes do departamento estão de prontidão para atuar em qualquer eventualidade

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) está intensificando os serviços para liberar as estradas obstruídas no município de Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes, na Região Serrana. Com a melhora das condições climática, o órgão espera conseguir liberar todas as estradas até o final do semana. Equipes estão de prontidão para qualquer emergência e o DER-RJ solicita atenção redobrada aos motoristas que necessitarem trafegar por trechos em meia-pista.

Panorama das rodovias localizadas em Santa Maria Madalena


- No km 33 (Triunfo) - barreira – trecho liberado;

- No Km 36 – afundamento de pista com deslizamento lateral e bueiro danificado em meia pista – equipe trabalhando;

- Dos Km 40 ao 60 – diversas barreiras. Equipes no local – trecho em meia pista e liberação total até sexta-feira (16/11).

RJ-162 (Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Macaé e Trajano de Morais):

- No km 6 – Pista completamente alagada, previsão de trabalho durante o feriado e liberação total até sexta-feira (16/11).

- Dos Km 14 ao 20 – passagem interrompida aguardando liberação de acesso do Km 6.

RJ-146 (Bom Jardim, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena e São Fidélis)

- Diversas barreiras – A maior parte já está liberada, dando passagem em meia pista. Previsão de trabalho durante o feriado e liberação total até sexta-feira (16/11).

- No Km 50 e 53 – Devido a uma erosão de encosta à jusante e deslizamento a passagem esta em meia pista. O trecho está sinalizado e requer atenção redobrada.

RJ – 174 (Trajano de Morais e Santa Maria Madalena):

- Diversas barreiras ao longo da via, passagem liberada em meia pista. Previsão de trabalho durante o feriado e liberação total até sexta-feira (16/11).

- Nos Km 4, 7, 9, 13 e 15 – Erosão de encosta à jusante e deslizamento de pista com passagem em meia pista. Trecho sinalizado.

Ascom do DER-RJ

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Defesa Civil e DRM-RJ entregam mapeamento de risco geológico no Norte e Noroeste

Levantamento identificou 363 áreas com perigo de deslizamentos e 1.074 moradias ameaçadas em 18 cidades

O Serviço Geológico do Estado (DRM) e a Secretaria de Defesa Civil concluíram o mapeamento de risco iminente a deslizamentos em 18 municípios das regiões do Norte e Noroeste do Rio de Janeiro. O levantamento foi entregue aos atuais e futuros prefeitos dessas cidades, nesta terça-feira (14/11), durante solenidade na Câmara Municipal de Itaperuna.

Entre os meses de março e outubro deste ano, geólogos do Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos (Nade/DRM-RJ) foram a campo avaliar a situação de cada área, delimitar extensão dos problemas, quais residências estão nas áreas e quantas pessoas podem ser afetadas em casos de deslizamentos. Ao todo, foram identificados 363 setores de risco iminente, com 1.074 moradias ameaçadas e 4.266 pessoas expostas.

- Com o mapeamento, cada defesa civil municipal passa a ter conhecimento dos pontos de risco. Ele serve para que as prefeituras tracem seus planos, solicitem recursos para fazer obras de contenção ou até mesmo iniciem processo de remoção de famílias. O levantamento é apenas o começo. Nossa preocupação é que, com as mudanças de prefeitos, não haja interrupção nos trabalhos - explicou o presidente do DRM-RJ, Flavio Erthall.

Os municípios incluídos neste levantamento foram: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá e Varre Sai. O município de Itaperuna apresentou o cenário mais crítico, com 877 pessoas em risco iminente a escorregamentos de encostas, seguido de Natividade (348), Varre-Sai (339) e Itaocara (305).

De acordo com o tenente-coronel Douglas Paulich Junior, diretor do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC), além das imagens das áreas de risco, o levantamento apresenta possíveis soluções para os problemas encontrados.

- Os técnicos ao fazerem o mapeamento já apontam possíveis ações. A Defesa Civil vai auxiliar cada município a tomar a atitude adequada. Mas é importante também que pensemos em uma legislação estadual que possa impedir construções nessas áreas, melhorando a fiscalização da lei de uso do solo - afirmou o tenente-coronel Douglas Paulich.

Segundo o diretor do DGDEC, o mapeamento de mais 18 municípios está sendo finalizado e deve ser entregue até o fim deste ano. São eles: Cantagalo, Carapebus, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Levy Gasparian, Macuco, Paraíba do Sul, Porto Real, Quatis,Quissamã, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sapucaia,Trajano de Moraes, Três Rios e Valença

Com a entrega do mapeamento desses outras 18 regiões, o programa do DRM-RJ, iniciado em 2010, terá repassado a 67 municípios subsídios necessários à elaboração de seus Planos de Contingência e Planos Municipais de Redução do Risco, em sintonia com a nova Lei Federal de Proteção Civil (Lei 12.608/2012). O projeto tem apoio de recursos do Fundo Estadual de Conservaçao Ambiental (Fecam) da Secretaria de Ambiente. A meta do DRM-RJ é concluir as 92 cidades até junho de 2013.

Fabiana Paiva

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terça-feira, 13 de novembro de 2012

Nova Friburgo (RJ) fica em estado de alerta máximo por causa das chuvas

Moradores de 40 áreas de risco foram orientados a se proteger em abrigos da Prefeitura

 A cidade de Nova Friburgo, na região Serrana do Rio de Janeiro, voltou a sofrer com as chuvas e teve o alerta máximo decretado pela Defesa Civil às 9h36 desta terça-feira, 13. Sirenes instaladas no município emitem um sinal para que os moradores das 40 áreas de risco mapeadas na região - sendo 90 encostas - se encaminhem com urgência para um dos 36 pontos de apoio protegidos de deslizamentos e enchentes.


De acordo com o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), o índice pluviométrico na cidade é de 55 milímetros por hora, correspondente a chuvas fortes. O órgão emitiu alerta máximo para o transbordamento dos rios Bengalas, Grande e do Córrego D´Antas.

A Defesa Civil informou em seu último boletim que não há registro de vítimas até o momento, embora alguns deslizamentos tenham sido verificados: no loteamento Três Irmãos, uma pedra rolou e atingiu uma casa, desocupada; na Granja do Céu, ocorreu um deslizamento de pequeno porte.

Os moradores de Nova Friburgo podem obter informações sobre a localização dos pontos de apoio por meio do telefone da Defesa Civil (199) ou pelo site http://www.pmnf.rj.gov.br/defesa-civil/.

Transbordamento. Segundo o Inea, a cidade de Bom Jardim, também na região Serrana, tem dois rios com risco máximo de transbordamento: Ribeirão São José e Grande.  O mesmo acontece com o município de Macaé, ao norte da capital, onde os rios Macaé e São Pedro estão em situação crítica.

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domingo, 11 de novembro de 2012

Rio vai perder R$ 77 bilhões até 2020 com projeto dos royalties, diz secretário

Rio de Janeiro - O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Julio Bueno, disse que o estado irá perder R$ 77 bilhões, até 2020, em arrecadação com as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo e participações especiais entre estados e municípios. Bueno participou da apresentação do anuário Finanças dos Municípios Fluminenses.

O secretário informou que a estimativa de perda de receita leva em consideração o preço do barril do petróleo a US$ 90 e o câmbio R$ 2 equivalentes a US$ 1, além “da curva de produção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que prevê, em 2020, 5,3 milhões de barris por dia de produção de petróleo.”

Bueno acredita, entretanto, que a presidenta da República, Dilma Rousseff, vetará o projeto das novas regras para distribuição dos royalties, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 6.

O anuário Finanças dos Municípios Fluminenses revela que a receita dos 92 municípios fluminenses somou R$ 36,46 bilhões no ano passado, sendo R$ 15,89 bilhões referentes à capital, o que corresponde a 43,6% do total. Os demais R$ 20,57 bilhões ficaram distribuídos entre os 91 municípios restantes.

De acordo com o documento, a receita cresceu 3% em comparação ao ano anterior na cidade do Rio de Janeiro em termos reais, descontando-se a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos demais municípios, o aumento médio alcançou 6,4%. O anuário indica ainda que 78 cidades tiveram crescimento da receita acima de 10%, em 2011.

Os gastos com educação nos municípios fluminenses subiram, em média, 13,6% no ano passado, em relação a 2010, atingindo R$ 7,6 bilhões. Na área da saúde, o crescimento médio dos gastos, que chegaram a R$ 7,98 bilhões, foi 13,3%.

Fonte: Agência Brasil

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Radar eletrônico é alvo de questionamento na Câmara de Itaperuna

Um modelo de recurso está disponível no Departamento Municipal de Trânsito de Itaperuna(DEMUT).

Durante reunião da Câmara Municipal de Itaperuna, realizada na noite de segunda-feira (05/11), foi levantado questionamento referente ao radar eletrônico instalado próximo ao Instituto Federal Fluminense (IFF).
De acordo com o vereador Sérgio Bastos Zampier (PSDB/RJ) é preciso que seja elaborado requerimento a fim de cancelar multas registradas pelo referido radar. Segundo Zampier, essas multas seriam indevidas pela falta de informação referente ao início de funcionamento do equipamento.
– O sistema não estava ligado e de uma hora para outra ligaram o radar. Tínhamos a informação de que estava desligado. Acredito que muitas pessoas estavam esperando a instalação daquele painel digital e o sistema lá, é diferente. Tem gente com 150 multas e é preciso achar um meio para interceder nesta questão – diz Zampier.
Já o vereador Alexandre Pereira da Silva (PP/RJ), o Alexandre da Auto Escola, esclareceu que existe um modelo de recurso disponibilizado no Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT).
– Qualquer um que levou multa naquele sinal pode procurar o DEMUT para fazer o requerimento. Além disso, a Procuradoria do Município elaborou recurso tratando desta questão – explica Alexandre.
O vereador Alexandre da Auto Escola ainda explicou que o radar não terá o marcador de velocidade, diferentemente dos radares instalados nas proximidades da Faculdade Redentor e do Fórum de Itaperuna.

Fonte: Itaperuna News

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36º BPM implementa o Projeto ” Lutando para Vencer” em Pádua

O projeto consiste em aulas de artes marciais para crianças e adolescentes

Foi inaugurado nesta terça-feira (06/11) no 36º BPM (Santo Antônio de Pádua) a primeira aula inaugural no Colégio Estadual Rui Guimarães de Almeida.
O evento marcou o novo projeto “Lutando para Vencer”, que consiste em aulas de artes marciais para crianças e adolescentes da cidade. Os interessados devem comparecer no batalhão que fica na RJ 116 c/ 186 – Santo Antônio de Pádua.
Ascom – PMERJ

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Tarifa de luz da Ampla é quase 10% maior que a cobrada pela Light

Os clientes da Light, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em 31 municípios do estado do Rio de Janeiro, acordaram nesta terça-feira com a má notícia da aprovação do reajuste médio de 12,27% na tarifa da energia elétrica. No entanto, mesmo com a aprovação do aumento acima da inflação, o preço cobrado pela concessionária para usários residenciais é 9,5% inferior ao praticado pela Ampla, empresa que fornece energia para diversos municípios do estado.
Com o reajuste, os usuários da Light pagarão R$ 0,38 por Kilowatt-hora (kWh). Enquanto isso, a Ampla, que executa o serviço em cidades como Niterói, Teresópolis, Petrópolis e Cabo Frio, cobra de seus clientes R$ 0,42 pela unidade de energia.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao todo são 64 concessões para companhias que fornecem luz para a população, e a Light está na posição de número 27 entre as que cobram os maiores valores. Já a Ampla é dona da sétima tarifa de energia mais cara do Brasil.
- Confira a lista completa de tarifas praticadas pelas empresas que fornecem energia elétrica no país
Governo planeja reduzir tarifas a partir de 2013
No dia 6 de setembro, véspera do aniversário da Indepedência, a presidente Dilma Rousseff anunciou que, a partir do início de 2013, a conta de energia elétrica terá redução média de 16,2% para o consumidor doméstico e de até 28% para a indústria.

Fonte: Sidney Rezende

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sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Policia Militar do Rio de Janeiro substitui fuzis por armas não-letais

Secretaria de Segurança já substituiu 273 fuzis das rádio-patrulhas por tasers

A Polícia Militar está substituindo, gradativamente, fuzis das rádio-patrulhas que atuam no Rio de Janeiro por armas não-letais. No total, já foram 273 fuzis trocados por tasers, armamento de choque utilizado para imobilizar suspeitos que assumam postura de ameaça durante ações policiais.

A Secretaria de Segurança já distribui 1.265 tasers, que emite uma energia de 50 mil volts contra o corpo humano, mas com intensidade baixa, com 0,0036 ampère. O processo de retirada dos fuzis de parte das rádio-patrulhas acontece em áreas pacificadas.

Estes fuzis estão sendo endereçados a regiões onde seu uso ainda é necessário. No futuro, apenas as unidades especiais da Polícia Militar utilizarão o armamento.

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Rio quer sediar a F1

O projeto do novo autódromo internacional do Rio de Janeiro foi apresentado nesta sexta-feira pelo Ministério do Esporte. Com a construção da nova pista em Deodoro, o prefeito Eduardo Paes espera desbancar São Paulo e fazer a cidade voltar a sediar o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 no futuro. "São Paulo que fique esperta, porque eu quero roubar a Fórmula 1 e trazer outras provas para cá também", disse o prefeito reeleito da cidade. A construção do novo circuito é um compromisso dos organizadores dos Jogos Olímpicos de 2016 como contrapartida pela desativação do atual autódromo de Jacarepaguá, onde será erguido o Parque Olímpico. É preciso resolver uma pendência complicada antes de dar início às obras da nova pista: a área vinha sendo usada pelo Exército para treinamentos militares, e há explosivos não detonados no solo. Será preciso realizar uma varredura em todo o terreno para garantir a segurança da obra.
 Na presença do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o general de divisão João Ricardo Maciel Monteiro Evangelho assinou o documento que reverte a área do Exército para a Superintendência do Patrimônio da União, que posteriormente deverá transferi-la para o Ministério do Esporte. A apresentação do projeto aconteceu no próprio terreno, de 2 milhões de metros quadrados. "O modelo adotado é o de autódromo parque, para preservar ao máximo a área verde do local", explicou o secretário nacional de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser. Estão previstas grandes áreas de escape gramadas ao longo da extensão da percurso. O projeto ainda prevê pista para treinos, kartódromo e área de negócios, além de uma escola de automobilismo. "O novo autódromo terá capacidade para receber qualquer prova do automobilismo e da motovelocidade internacional", prometeu o secretário.

A licença prévia para o empreendimento foi concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ao Ministério do Esporte no dia 6 de outubro de 2011. Conforme acordo estabelecido em maio deste ano, o governo federal deverá financiar o projeto do novo circuito, mas as obras serão de responsabilidade do governo do estado do Rio. O cronograma prevê que até fevereiro o Ministério do Esporte entregue ao governo estadual o projeto executivo do empreendimento para licitação. Já a finalização da pista e da infraestrutura de competição está prevista para julho de 2014 - as demais edificações devem ficar prontas em 2015. O Rio de Janeiro já foi o palco brasileiro da Fórmula 1 nos anos 1970 e 1980. No total, foram dez provas realizadas no local. Desde 1990, a principal categoria do automobilismo está em Interlagos, na capital paulista. A prova deste ano, marcada para 25 de novembro, fecha a temporada da Fórmula 1 em 2012.
(Com agência Gazeta Press)

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terça-feira, 6 de novembro de 2012

Rio bate recorde de doação de órgãos em 2012

O Rio registrou nos últimos dois anos o maior avanço nacional em doação  de órgãos por milhão de habitantes, pulando para 3ª posição no ranking de estados doadores. O Rio acaba de alcançar a marca de 200 doadores captados em um único ano, este resultado é inédito na história do estado.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), em uma medição feita por milhão de habitantes, o Estado passou de 5,1 (em 2010) para 15 (em 2012),  triplicando o número de doadores. Este resultado está acima da média brasileira.
Segundo ABTO, nesta segunda-feira (5), foram captados dois rins e fígado do doador número 200, que ajudou a salvar a vida de três pessoas que aguardavam na fila.
Segundo Rodrigo Sarlo, coordenador do Programa Estadual de Transplante (PET), a importância deste recorde não está somente no fato de o Rio ter conseguido cumprir a meta dentro do prazo programado, mas está principalmente, nas centenas de vidas que foram salvas por meio dos transplantes realizados.
O Programa Estadual de Transplante foi lançado pela Secretaria de Estado de Saúde em abril de 2010, com o objetivo de aumentar o número de transplantes. A partir dele foram implantadas novas ferramentas afim de evitar falhas no processo de notificação de possíveis doadores nos hospitais. O programa investe também em capacitação de profissionais de saúde e em modernização da infraestrutura e dos equipamentos.

Fonte: Agência Rio

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Inca apoia projeto que fixa prazo para início de tratamento de câncer no SUS

Rio de Janeiro - O Instituto Nacional de Câncer (Inca) manifestou hoje (6) apoio ao projeto de lei que fixa o prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento contra câncer na rede pública de saúde, contados a partir do diagnóstico. O projeto foi aprovado na última terça-feira (30) pelo Senado.
O diretor-geral do Inca, Luiz Antônio Santini, disse que a iniciativa vai beneficiar os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), já que irá melhorar a eficácia da prestação de serviços no tratamento da doença. Segundo ele, o objetivo do projeto não é “mudar o que está sendo feito, mas melhorar o que estamos realizando”.
De acordo com Santini, a redução do período de espera é um auxílio para o paciente, pois o tempo decorrido entre o diagnóstico e o início do tratamento é fundamental para o sucesso do tratamento.
“Nas cirurgias de cabeça e pescoço realizadas pelo Inca, o prazo é cerca de 50 dias. Mas em casos de menor demanda, como na pediatria, o tempo médio é 22 dias. Na hematologia, é 16 dias, e na neurologia, 24”, explicou.
Os senadores aprovaram substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 32/1997, de autoria do ex-senador Osmar Dias, que previa apenas sobre o tratamento com medicamentos com analgésicos.
De acordo com o novo texto, o prazo de 60 dias será considerado cumprido quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em casos mais graves, o prazo poderá ser inferior ao estabelecido.
O projeto obriga ainda os estados a desenvolverem planos regionais de tratamento, com serviços de oncologia. A relatora da matéria foi a senadora Ana Amélia (PP- RS). A lei segue agora para sanção presidencial.
No estado do Rio de Janeiro, o tratamento contra o câncer é feito nos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e no Inca. Somente no ano passado, foram mais de 15 mil internações no instituto, cerca de 8.500 cirurgias, 37 mil procedimentos de quimioterapia e mais de 179 mil, de radioterapia.

Fonte: Agência Brasil

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Rio ganha 220 guarda-parques para patrulhar áreas ambientais

Estado contará com um contingente especializado nas unidades de proteção

 
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) efetivou, nesta segunda-feira (05/11), 220 guarda-parques que atuarão em todos os parques e reservas do Estado. Os agentes agora passarão por um período de adaptação nas unidades para as quais foram designados e a partir de janeiro farão um treinamento de dois meses. Serão duas turmas de 110 alunos distribuídos na Estação Ecológica Estadual do Paraíso, em Guapimirim e Cachoeiras de Macacu, e no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Teresópolis, Petrópolis, Magé e Guapimirim.

Com a entrada em ação dos 220 guarda-parques, o Estado do Rio se torna o primeiro do país a contar com um contingente especializado nas unidades ambientais. Eles atuarão na proteção da biodiversidade e do patrimônio histórico, arqueológico, paleontológico e espeleológico; na educação ambiental; na prevenção de incêndios florestais e outras formas de agressão; além da busca de pessoas perdidas e resgates simples nas trilhas.

- Esse é um avanço de consolidação das áreas de conservação do Estado. Com essa medida, teremos uma presença que nunca tivemos antes, forte. Teremos fiscalização e muito contato com a comunidade para conscientizar sobre a importância de combater os crimes ambientais, a caça predatória, a questão do fogo, manter a unidade de conservação íntegra - explicou Marilene Ramos, presidente do Inea.

Os guarda-parques contarão com o apoio de 22 viaturas para o patrulhamento das áreas. O Estado do Rio investiu R$ 10 milhões na aquisição de equipamentos e treinamento dos agentes. O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Inea, André Ilha, o objetivo é implantar uma doutrina de cuidado permanente dos parques e reservas de todo o Estado.

- Esse é um dia histórico para a conservação da biodiversidade do Estado e um modelo que a gente gostaria de ver replicado em outros pontos do país. A chegada desses guarda-parques será uma revolução em termos de gestão dos nossos parques e reservas biológicas e estações ecológicas - garantiu Ilha.

Os novos servidores passaram por um processo de seleção pública e foram contratados por três anos, com possibilidade de renovação por mais dois. A turismóloga mineira Rogéria Cristina Lopes de Castro, de 30 anos, decidiu deixar o trabalho em um resort na Bahia para trás para apostar no projeto. Há três dias hospedada na casa do tio em Arraial do Cabo, ela agora se prepara para o novo trabalho e a procura de um novo lar.

- Eu tenho uma especialização na área ambiental buscando trabalhar com unidades de conservação. E o meu grande sonho é chegar a um cargo de gerência. Então, guarda-parque me possibilitou vir para mais para perto de casa e trabalhar com o que me identifico - afirmou Rogéria, que trabalhará no Parque Estadual Costa do Sol, na Região dos Lagos.

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Rio muda estratégia de vacinação contra Febre Aftosa

 Na campanha,  serão vacinados só animais com até dois anos

Há 15 anos sem o registro de Febre Aftosa em seu rebanho bovídeo, o Estado do Rio de Janeiro inicia a segunda etapa anual de vacinação contra a doença com alteração na estratégia visando a imunização dos animais. De primeiro a 30 de novembro deverão ser vacinados todos os bovinos e bubalinos (búfalos) com até 24 meses de idade. A mudança é válida para já, na campanha de Novembro. Na primeira etapa da vacinação, que ocorre no mês de Maio, o produtor deverá vacinar novamente todos os animais, em qualquer idade.

De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Alberto Mofati, a medida autorizada pelo Ministério da Agricultura e que atende à reivindicação dos pecuaristas fluminenses, foi possível graças aos índices de imunização do rebanho superiores a 90%, alcançados há várias campanhas e que mantém a segurança sanitária contra a doença no estado.

- A decisão representa uma redução de despesas de mais de R$ 1,7 milhão para o setor com aquisição de vacina e pagamento de mão de obra. Além disso, facilita o manejo do rebanho, uma vez que, historicamente a grande quantidade de chuvas no mês de novembro costuma interferir no processo de vacinação. A partir de agora, o problema será reduzido, pois somente os animais mais jovens serão manejados - frisou Mofati.

O Superintende de Defesa Agropecuária da secretaria estadual de Agricultura, Paulo Henrique Moraes, lembrou que apesar de parcial, após a vacinação continua sendo obrigatória a apresentação da Declaração de Vacinação em um dos Núcleos de Defesa Agropecuária ou Postos Municipais no Estado. Neste documento deverão constar todos os bovídeos da propriedade - tanto os imunizados na etapa Novembro quanto os dispensados.

- A estimativa é que sejam vacinados quase 860 mil animais, que se encontram nesta faixa etária, do total de 2,13 milhões de cabeças do rebanho estadual - frisou ele.

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domingo, 28 de outubro de 2012

Mulim é o novo prefeito de São Gonçalo



O professor e deputado federal Neilton Mulim (PR) foi eleito com 56,78% dos votos válidos, contra 43,22% de Adolfo Konder (PDT).
São Gonçalo que é o segundo maior colégio eleitoral do Estado tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 9,6 bilhões, concentrado basicamente no setor de serviços, ocupando o 46º lugar no ranking das economias municipais do país e o quinto lugar no estado, de acordo com dados de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Neilton começou na carreira política em 1997 quando foi eleito a vereador pelo PV em São Gonçalo, sendo reeleito por mais dois mandatos, foi secretário municipal de Desenvolvimento da cidade e o de secretário estadual da Infância e da Juventude do Rio.


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sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Viação 1001 divulga lista dos mortos do acidente de ônibus no Rio


A lista divulgada informa o nome de 13 mortos identificados:


Charles Estelitta André
Edes Moraes da Silva
Eduardo Fernandes
Guiomar Pereira da Silva
Ilma da Silva Florido
José Neves Mota
José Severino da Silva
Jussara Nelon Magacho
Lúcia Florido Turques da Silva
Márcio Luis Ramos
Maria Aparecida Mota Neves
Osvaldo Wilson Dias da Costa
Zenalda Pereira Frades

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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Inaugurada a nova agência da Caixa em Italva

Foi inaugurada no último dia 10/10 em Italva a nova agência da Caixa Econômica Federal, o banco já estava funcionando desde o dia 26/09, mas por causa das eleições não pôde ser inaugurado.
A cerimônia de abertura contou com a participação de vários comerciantes italvenses, representantes da Caixa Econômica, autoridades municipais e os Prefeitos eleitos de Italva (Leonardo de Souza Guimarães) e de Cardoso Moreira (Gegê Catarino). O uso da palavra foi feito pelo Gerente Geral Cláudio Américo, o Superintendente Regional Marcos Vinicius Silveira e o Secretário Municipal de Defesa Civil de Italva, Gedeão Bispo de Souza, representando o Prefeito Joelson Soares, que não pôde comparecer.
A instalação da Caixa  no município vai atender mais de 14 mil habitantes e prestará trabalhos levando serviços, crédito e programas sociais, não apenas para o município, mas também para todas as cidades da região.


Fonte : Folha de Italva

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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Escola abraça sustentabilidade rural no Noroeste Fluminense

Parceria com o Colégio Estadual Chequer Jorge, de Itaperuna, teve início com palestra sobre impactos ambientais

O Noroeste Fluminense possui apenas 4% de sua cobertura nativa de Mata Atlântica, sendo a região com a maior degradação ambiental no estado. Entretanto, cada vez mais pessoas e organizações se sensibilizam e somam forças com o Rio Rural para mudar esse quadro. Em Itaperuna, o Colégio Estadual Chequer Jorge é o mais novo parceiro do programa a promover o desenvolvimento sustentável.
A convite da instituição de ensino, o Rio Rural e a Emater-Rio realizaram na última quarta-feira (3/10) uma palestra para os alunos do curso técnico em Meio Ambiente, sobre os impactos ambientais no Noroeste Fluminense. A atividade foi a primeira da parceria, firmada com a diretoria da escola para proporcionar aos alunos uma vivência extraclasse que agregasse conhecimento sobre os temas debatidos em sala de aula. A palestra foi proferida pelo coordenador do Centro de Referência Agroambiental do Noroeste, o biólogo e técnico da Emater-Rio, Carlos Marconi.
Segundo a professora Carmem Fernandes do Almo, a escolha do tema permite que os estudantes conheçam melhor a paisagem na qual trabalharão no futuro, no papel de técnicos. “Queremos que os alunos adquiram experiência. Esta parceria pode contribuir para abrir as portas do mercado de trabalho, para estagiários, em um primeiro momento, e para os profissionais de meio ambiente”, acrescentou Carmem.
Após apresentar as ações que historicamente transformaram o ecossistema da região, Marconi falou sobre a metodologia implantada pelo Rio Rural, que incentiva projetos que oferecem sustentação econômica, social e ambiental ao agricultor familiar.
O público foi muito participativo, fazendo perguntas e demonstrando interesse pelos projetos implantados na região em que moram. O estudante Ernandes Leite de Oliveira aprovou a iniciativa. “A conscientização é muito importante, muitas pessoas não têm acesso a esse conhecimento. E foi ótimo saber que é possível ganhar dinheiro sem degradar o meio ambiente, que a sustentabilidade é realmente viável”, disse Ernandes.
Escola é referência em boa gestão
No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a Chequer Jorge foi avaliada como a escola estadual de melhor gestão no Rio de Janeiro. Seu curso técnico em Meio Ambiente tem duração de um ano e meio, com 85 alunos matriculados. No momento, o colégio está concorrendo para se tornar referência em gestão do ensino público para todo o país. O resultado será divulgado no dia 5 de novembro.
Na Semana Nacional de Ciências e Tecnologia, de 15 a 21 de outubro, outras atividades serão realizadas pelo Rio Rural, em parceria com a escola. O CRAA promoverá a campanha “Água Limpa para o Rio Olímpico” com apoio dos alunos, que vão coletar amostras de água do rio Muriaé e de córregos da cidade e farão análise qualitativa da água, com pastilhas fornecidas pelo Rio Rural. A campanha tem como meta proteger 2016 nascentes até as Olimpíadas do Rio e promover ações de proteção dos recursos hídricos.

Ascom – Rio Rural Noroeste Fluminense

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Norte e Noroeste do Rio ganharão projeto de gasoduto

Os governos do Estado do Rio e de Minas Gerais enviaram uma proposta à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em parceria com a Companhia Estadual de Gás (CEG) e Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), para a construção de um gasoduto interligando Cabiúnas, distrito de Macaé (RJ), e Ipatinga (MG).

O projeto de custo estimado em US$ 400 milhões deverá gerar benefícios ambientais e econômicos para a região do Norte e Noroeste do Rio. O canal com quase 400 quilômetros atravessa cidades, como Cantagalo e Itaperuna.

– Aquela região possui um excelente mercado para o gás natural que é a indústria cimenteira, hoje dependente do coque do petróleo. Essa substituição do combustível é altamente vantajosa em termos ambientais – disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.

Estimativas da CEG identificaram 18 indústrias localizadas em oito municípios, com consumo diário de cerca 1,3 milhão de metros cúbicos, que podem ser beneficiadas pelo gasoduto. Na rede doméstica, o mapeamento indicou mais de 32 mil potenciais clientes, em 14 cidades. Há ainda a possibilidade de ampliar o uso de gás veicular na região, com a implantação do projeto.

Fonte: Agência Rio

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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Rio Irajá ganhará nova unidade de tratamento até o fim deste mês

Despoluição da Baía de Guanabara é o foco do projeto, que usa tecnologia móvel


Uma importante etapa do processo de despoluição da Baía de Guanabara está em andamento. A Secretaria do Ambiente anunciou a construção de uma Unidade de Tratamento de Rio (UTR) até o fim deste mês. O foco da iniciativa será o Rio Irajá, um dos cursos d’água que desemboca na Baía, contribuindo para elevar os níveis de poluição.

Com o objetivo de remover mais de 90% da matéria orgânica localizada na foz do rio - que nasce no Morro do Juramento e passa pelos bairros de Vaz Lobo, Irajá, Brás de Pina, Vila da Penha e Cordovil –, a UTR será concluída em abril de 2013.

– Só o Rio Irajá é responsável por 12% da poluição da Baía de Guanabara. A UTR vai ajudar a retirar a carga de detritos orgânicos de sua foz. O interessante é que a UTR é uma tecnologia móvel. Após o Rio Irajá, poderemos transferi-la para outro curso d’água – disse o secretário do Ambiente, Carlos Minc.

A UTR do Rio Irajá usará a mesma tecnologia da Unidadede Tratamento do Rio Arroio Fundo, construída pela prefeitura
em Jacarepaguá, nos fundos da Vila do Pan, por ocasião dos Jogos Pan-americanos de 2007. Com orçamento de R$ 40 milhões, as obras da UTR do Rio Irajá serão custeadas com recursos oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta assinado com a Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) como compensação para os danos ambientais.

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segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Estado do Rio poderá pegar R$ 7 bilhões em empréstimos para programas de desenvolvimento

 
Brasília – O estado do Rio de Janeiro poderá pegar R$ 7,055 bilhões em empréstimos para investir em programas de desenvolvimento econômico e social. O acordo que permite a ampliação do endividamento foi assinado hoje (3) entre o governador Sérgio Cabral e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Em troca da elevação dos limites de operações de crédito, o governo fluminense terá de cumprir metas fiscais, que levam em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de parâmetros adicionais estabelecidos pelo Tesouro Nacional. O Rio de Janeiro segue o exemplo de mais 17 estados que, no mês passado, foram autorizados a contratar mais R$ 42,2 bilhões em empréstimos e financiamentos.

Os R$ 7 bilhões adicionais concedidos ao Rio de Janeiro poderão ser contratados ao longo dos próximos anos. Segundo o governador Sérgio Cabral, a primeira parcela desse recurso será usada para contrair um empréstimo de US$ 600 milhões com o Banco Mundial para renovar a frota de trens urbanos na região metropolitana do Rio.

Cabral também destacou que o governo fluminense pretende financiar a conclusão da linha do metrô carioca que ligará a zona sul à Barra da Tijuca, prevista para ser inaugurada em março de 2016. “O investimento em mobilidade urbana é prioridade para uma cidade que vai sediar grandes eventos nos próximos anos”, declarou o governador, referindo-se à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.

O dinheiro, ressaltou Cabral, também será investido na prevenção de desastres naturais, na pacificação das favelas e no tratamento do esgoto despejado na Baía de Guanabara. Os recursos também poderão financiar a contrapartida do governo estadual no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com Cabral, a dívida do governo fluminense soma cerca de R$ 50 bilhões – podendo chegar a R$ 57 bilhões com a ampliação dos limites de crédito. O estado atualmente paga R$ 3,5 bilhões por ano ao governo federal como serviço dessa dívida, que é corrigida pelo IGP-DI mais 6% ao ano.

Com o acordo assinado hoje, informou o governador, o Rio de Janeiro foi autorizado a pegar R$ 21,5 bilhões em operações de crédito desde 2007.
 
Fonte: Agência Brasil

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segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Secretaria do Ambiente divulga índices provisórios do ICMS Verde

Silva Jardim lidera o ranking. Prefeituras têm 30 dias para recurso

Silva Jardim, Rio Claro, Cachoeiras de Macacu, Nova Iguaçu e Angra dos Reis são os municípios que lideram o ranking provisório do ICMS Verde de 2013 em relação às demais prefeituras do Estado do Rio de Janeiro.
Os índices provisórios de conservação ambiental relativos ao ICMS Verde de 2013 para os 92 municípios do estado foram publicados na quinta-feira (23/8) no Diário Oficial. Os índices encontram-se disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br.

A base de dados foi calculada pela Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) a partir dos dados fornecidos pela Secretaria do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

As prefeituras que não concordarem com sua posição no ranking provisório dos municípios que mais investem em meio ambiente têm até 30 dias para impetrar recursos, pessoalmente ou por correspondência, na Subsecretaria do Ambiente, na Avenida Venezuela nº 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20081-312.

A base de dados provisória para o ano que vem foi calculada levando-se em consideração os seguintes critérios: índices relativos a mananciais de abastecimento; de tratamento de esgoto; de destinação final de resíduos sólidos urbanos; remediação dos vazadouros; áreas protegidas; e área protegida municipal.

Criada em 2007, pela Lei Estadual nº 5.100, a Lei do ICMS Verde está provocando uma revolução ecológica nos municípios fluminenses: as prefeituras que investem na preservação ambiental contam com maior repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A Lei do ICMS Verde tem como objetivos ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento; e recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta destinação de seus resíduos.

O ICMS Verde é composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação; 30% para qualidade da água; e 25% para gestão dos resíduos sólidos. No entanto, para se habilitar a receber os recursos, os municípios devem dispor de Sistema Municipal de Meio Ambiente, composto por órgão executor de política ambiental, um conselho e um Fundo de Meio Ambiente, além de guarda ambiental.

A componente ambiental foi incorporada gradativamente na distribuição do ICMS, sendo responsável, em 2009, por 1% dos repasses, ou R$ 38 milhões. Em 2010, o percentual foi elevado para 1,8%, sendo distribuído naquele ano R$ 83,6 milhões. Em 2011, o percentual máximo previsto na lei atingirá 2,5%, com um repasse estimado em R$ 111,5 milhões. Já para 2012 a estimativa é de R$ 172 milhões.

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