quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Serra Ink Tattoo: 1º Encontro de Tribos da Região Serrana acontece de sexta, 20, a domingo, 22, em Teresópolis

Festival reunirá tatuadores, motociclistas, chefs gourmet e bandas de rock no Ginásio Pedrão


Desta sexta-feira, dia 20, até domingo, 22, Teresópolis será palco do Serra Ink Tattoo – 1º Encontro de Tribos da Região Serrana. Contando com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Esporte e Lazer, o evento vai reunir tatuadores, motociclistas, chefs gourmet e terá shows durante três dias. O local é o Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão (Rua Tenente Luiz Meirelles, 211, na Várzea) e a entrada é franca.

Segundo os organizadores Bruno Marx e Marcos Santos, a criação do festival parte de uma ideia muito simples: reunir eventos já desenvolvidos separadamente, mas que, pela afinidade de público, são capazes de potencializar o turismo de eventos na Região Serrana.

“A partir das convenções de tatuagem, criamos um evento mais abrangente, permitindo a reunião dos famosos Moto Fest com os já difundidos Food Trucks. Além das atrações principais, estão programados shows de rock com bandas locais, artistas solos, DJs e tudo isso acompanhado com muita cerveja Therezópolis”, destaca Marcos Santos.

Varre-Sai decreta Situação de Emergência

Período de estiagem já causa prejuízos superiores a R$ 10 milhões


A Prefeitura Municipal de Varre-Sai decretou, nesta quarta-feira (18/10), Situação de Emergência no município devido ao longo período de estiagem que se arrasta desde o mês de março. Por causa do problema, o município vem acumulando grandes prejuízos econômicos, principalmente na agropecuária, com perdas na produção cafeeira, na produção de leite e gado de corte, estimados em valores superiores a R$ 10 milhões, com possibilidade de aumento do prejuízo, visto que de acordo com as previsões a estiagem ainda poderá durar até o final do mês de outubro.

Além dos prejuízos econômicos, Varre-Sai já vem enfrentando racionamento de água, pois o único manancial do município encontra-se com o  nível muito abaixo do normal para o período, sendo necessário o apoio de municípios vizinhos no abastecimento.
Como consequência da estiagem, o município também vem sofrendo com grande quantidade de queimadas, com o fogo tendo consumido aproximadamente 300 hectares de pastagens e vegetação nativa, de acordo com estimativa das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Defesa Civil.

Na área da Saúde houve um aumento no número de atendimentos a casos relacionados a doenças respiratórias devido à baixa umidade do ar.

O decreto também regulamenta o uso da água no período de 180 dias restringindo o uso apenas para atendimento das necessidades básicas vitais.

De acordo com o prefeito de Varre-Sai, Silvestre José Gorini, a decretação da Situação de Emergência facilitará o trabalho da Prefeitura no atendimento à população.“Através do decreto, podemos buscar apoio junto aos governos estadual e federal o que ajudará e muito o município neste momento difícil no qual passamos”, afirmou o prefeito.

Toda estrutura da administração municipal está mobilizada no sentido de minimizar os efeitos danosos da estiagem, realizando diversos atendimentos à população, seja no abastecimento de água, abertura de poços, além do apoio técnico aos produtores rurais.


Ascom

Encontro de Purilandense e Amigos é sucesso



O distrito de Purilândia ficou movimentado no último final de semana. A festa do Purilandense Ausente e Amigos, realizada em sua 32ª edição, teve recorde de público e de animação. De 13 a 15 de outubro, a população e visitantes se divertiram a valer com diversos shows e homenagens. Na sexta (13), quem animou foi a banda Chapas do Brasil e DJ Tales; sábado (14), teve show com Piratas do Forró e DJ Tom Lopes; e no domingo (15), quem sacudiu a poeira foi o artista Glauco Zulo, seguido pelo cantor Rômulo Lacerda.

A solenidade de confraternização homenageou purilandenses ausentes, amigos do distrito e falecidos, num belo tributo a quem ama e realiza benefícios por Purilândia. 

Autoridades municipais e famílias purilandenses estiveram presentes e se emocionaram. “É uma alegria saber que temos parceiros na condução do município. E são muito justas todas as homenagens a esses parceiros, tanto solenes, como a festa que realizamos durante esses três dias. Purilândia merece!”, enfatizou o prefeito Leo Coutinho.

A Festa do Purilandense Ausente e Amigos foi realizada pela Prefeitura de Porciúncula em parceria com a ASPUR – Associação de Moradores de Purilândia.


Ascom


Alerj aprova mudanças em cartórios no estado


Desembargador afirmou que fechamentos não afetarão os serviços prestados à população
 

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (18/10) dois projetos do Judiciário que mudam a organização dos registros civis no estado. Os textos seguirão para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 úteis para sancionar ou vetar.
 
O projeto de lei 2.323/17 extingue 14 serviços de registros civis de pessoas naturais em alguns municípios, transferindo para outros ofícios da mesma comarca. Uma das justificativas para a mudança é a baixa viabilidade econômica dos registros dos seguintes municípios: Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carmo, Itaperuna, Piraí, Santa Maria Madalena, Sapucaia, São Fidelis, São João da Barra e Valença.
 
Dívida Ativa
 
Antes da votação, os deputados se reuniram e fecharam acordo em uma emenda que autoriza a criação de uma vara de execuções fiscais da dívida ativa. A autoria do trecho é das bancadas do PSDB, do PDT e do deputado Paulo Ramos (PSol). “Só há uma vara do tipo no estado, então, queremos conseguir dobrar a arrecadação sobre a dívida ativa, que hoje está acumulada em R$ 77 bilhões mas só recebemos R$ 500 milhões por ano. E nós vamos emendar o orçamento do ano que vem para criar uma verba para o Judiciário ter condições de operacionalizar essa vara”, explicou um dos autores, o deputado Luiz Paulo (PSDB).
 
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), João Ziraldo Maia, estava presente na reunião com os deputados. Ele afirmou que a medida não vai afetar os serviços prestados à população e que a maioria desses registros civis já não existe. Segundo o desembargador, a Constituição Federal diz que os cartórios são privados, mas, quando não há interessados devido ao movimento baixo, o próprio TJ precisa assumir a administração e os custos. 
 
“Alguns já estão desativados fisicamente, só existem na lei, o que nos obriga a fazer concurso a cada seis meses, então é preciso fazer a extinção de forma legal. O serviço itinerante do TJ-RJ em parceria com os municípios já atende a demanda da população, por conta dos poucos atos solicitados”, disse.
 
Mudanças da comarca da capital
 
Também foi aprovado o projeto de lei 2.026/16, do Judiciário, que altera a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ) e muda de local e a área de abrangência de diversos registros civis que pertencem à comarca da capital do Rio.
 
Uma emenda aprovada do deputado Zaqueu Teixeira (PDT) autoriza a criação de uma vara criminal da comarca de Angra dos Reis. “Pude verificar em audiências públicas feitas na região que há uma sobrecarga de trabalho na única vara criminal existente. Com essa medida, os processos e julgamentos poderão ser executados de forma mais rápida”, comentou o parlamentar.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Multas de trânsito poderão ser pagas com cartão de débito e parceladas com cartão de crédito


Medida ainda depende de regulamentação do Detran para entrar em funcionamento



Uma novidade vai facilitar em breve a vida de motoristas o pagamento de multas e demais débitos relativos ao veículo. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) a aceitar esses pagamentos por meio de cartões de débito ou crédito. Os valores poderão ser quitados à vista ou em parcelas. Anteriormente, somente as multas aplicadas em veículos registrados no exterior poderiam ser arrecadadas com cartões de débito ou crédito. Segundo a resolução, caberá a cada órgão de trânsito fazer essa implementação. No Rio de Janeiro, a medida ainda depende da regulamentação por meio do Detran-RJ.

A mudança foi regulamentada pela Resolução 697, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União. Ela altera resolução anterior que proibia o parcelamento das multas de trânsito.


O parcelamento será realizado por meio de cartão de crédito, gerando o compromisso financeiro entre o titular do cartão e a administradora do cartão de crédito. A ideia é reduzir a inadimplência relativa ao pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com os diversos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
- Antes dessa norma, alguns órgãos de trânsito adotaram o parcelamento das multas de trânsito diretamente por meio de documentos de arrecadação. Muitos proprietários de veículos buscavam o parcelamento como forma inicial de regulamentar a situação do veículo e obter o documento de licenciamento ou possibilidade de transferência, sem arcar com o compromisso de quitar as demais parcelas - explica o diretor do Departamento Nacional de Trânsito e presidente do Contran, Elmer Vicenzi.

Com o parcelamento, as operadoras do cartão deverão realizar a quitação das multas à vista com o órgão de trânsito, assumindo o risco da operação com o titular do cartão.



OGlobo

Projeto estadual fortalece a cafeicultura fluminense

Programa visa fomentar a produção de cafés especiais



A produção de cafés especiais no Noroeste fluminense, que nas últimas quatro safras cresceu de 10% para 35%, ganhou um incentivo para ampliar ainda mais sua participação na cafeicultura do estado e alavancar a atividade nos municípios de Varre-Sai, Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana, expandindo a oferta de produto de melhor qualidade e com mais retorno financeiro para os produtores. A Secretaria de Agricultura – através do programa Rio Rural, Emater e Pesagro – o Sebrae-RJ e as prefeituras dos municípios envolvidos firmaram um termo de cooperação para o fortalecimento da cadeia produtiva do café na região.

O projeto, que prevê ações até 2019, tem seu principal foco na capacitação dos produtores, com a realização de cursos técnicos, Dias de Campo, além da participação dos cafeicultores em eventos técnicos do segmento e visitas a áreas de produção em outros estados. O objetivo é o ganho de produtividade, sustentabilidade e ampliação do volume de produção de cafés especiais.

O secretário de Agricultura, Jair Bittencourt, enfatizou a importância do programa Rio Rural para a reestruturação da cafeicultura no Noroeste, com os investimentos já realizados em equipamentos e capacitação de pequenos produtores de café.

– Ao desenvolvermos esse projeto com os nossos parceiros, estamos aumentando as oportunidades para os produtores e fortificando a economia da região – disse o secretário.

O polo cafeeiro da Região Noroeste responde pela produção anual de 250 mil sacas de café beneficiado, envolvendo mais de dois mil e quinhentos produtores em área superior a 10 mil hectares.

O Projeto de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Café da Região Noroeste Fluminense conta ainda com o apoio do Sindicato Rural de Porciúncula, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).



Luciano Huck é condenado a pagar R$ 40 mil por crime ambiental em Angra

Apresentador ainda terá que retirar as boias que impedem o acesso à sua casa na Ilha das Palmeiras


O Ministério Público Federal, em Angra dos Reis, solicitou nesta terça-feira a execução de sentença que condenou o apresentador Luciano Huck a retirar as boias que impedem o acesso à sua casa na Ilha das Palmeiras, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, em decorrência da degradação ao meio ambiente, no valor de R$ 40 mil.
O MPF também pede cálculo da multa por descumprimento de liminar da Justiça Federal em 2010. O apresentador alegava que o cerco se destinava à maricultura.
ODia