Bolsonaro representa uma ameaça ao País, diz Ciro Gomes

Pré-candidato à Presidência pelo PDT, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes qualificou o seu adversário, o deputado Jair Bolsonaro (PSL), de "uma ameaça ao País e chamou de "boçal" a promessa do parlamentar de fazer uma equipe ministerial composta, em sua metade, por generais.

"Tem um concorrente meu aí prometendo que vai botar metade de seu governo de generais, na suposição imbecil - boçal que é - de que general é capaz de entender de tudo melhor que a gente", criticou o presidenciável.

Ciro, que participou nesta quarta-feira de um encontro com a Associação Brasileira de Biogás e de Biometano (ABiogás), respondia a uma pergunta sobre como pretende montar sua equipe ministerial caso eleito. Ele disse que precisará ser "contemporizador das contradições brasileiras" e que essa modulação depende do patamar de votos com que chegaria à Presidência. Na "improbabilíssima" possibilidade de vencer no primeiro turno, sua equipe ministerial teria "excelência técnica muito maior que política", disse.

Já uma vitória no segundo turno significaria uma composição maior, notou, salientando que negociação "não é loteamento de cargos".

Para jornalistas, após a apresentação, Ciro disse ainda que Bolsonaro representa uma "ameaça" ao País por representar uma chance "aprofundamento terminal da crise brasileira". "Para dar um exemplo: nos últimos dias, Bolsonaro - que já apresentou projeto para punir obstrução de vias -, apoiou a manifestação dos caminhoneiros. Três dias depois, quando o governo anunciou punições aos grevistas, disse que revogaria elas caso eleito, e três dias depois está retirando o apoio aos caminhoneiros. É esse o tipo de presidente que queremos?", questionou. A reportagem está tentando entrar em contato com a assessoria de Bolsonaro. 

E.Conteúdo

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Botafogo sofre derrota no STF para receber indenização de canal de humor

Clube alvinegro entrou na justiça por conta de um vídeo feito pelo grupo em 2015

A ministra Rosa Weber negou pedido do Botafogo para ser indenizado pelo canal 'Porta dos Fundos'. O time reclama de um vídeo feito pelo grupo em 2015. A ministra alega questões técnicas para rejeitar a solicitação do clube.

O Botafogo contestava a veiculação de um vídeo no qual o clube é retratado com uma camisa cheia de patrocínios em um jogo fictício diante do Flamengo. O Alvinegro considerou que sua imagem foi manchada com o episódio, mas não na visão da magistrada.

No começo do ano, o Botafogo teve o pedido de indenização negado na Justiça do Rio. Os advogados do clube dizem que o 'Porta dos Fundos' não tinha autorização para utilizar a marca.

"O Porto dos Fundos, além de utilizar sem autorização o símbolo/marca do Botafogo, realizou verdadeiro achincalhamento público do Clube, num cenário de comparação com o seu maior rival - Clube de Regatas do Flamengo", afirmam os advogados.

O tribunal do Rio entende que não houve utilização indevida da imagem do clube, que se tratou apenas de uma peça de humor, tendo levado em consideração o princípio da liberdade de expressão.

O processo movido pelo Botafogo pedia uma indenização de R$ 10 milhões. Na primeira instância, o clube carioca conseguiu tirar o vídeo do ar. No início deste ano, o "Patrocínio" voltou a figurar na lista de postagens do canal no YouTube. Em segunda instância, o Alvinegro foi derrotado e condenado a pagar os custos do processo, avaliados em R$ 1,2 milhão. O desembargador do caso seguiu o entendimento do juiz da primeira instância, de que o vídeo do Porta dos Fundos fazia "uso do humor dentro dos limites legais, não se observando o objetivo de achincalhamento".

O advogado do 'Porta dos Fundos', Alexandre Fidalgo, criticou a postura do clube de ir ao STF.

"O STF julgou de forma absolutamente correta, sob o fundamento de que o que o 'Porta dos Fundos' fez foi o exercício da liberdade de expressão por meio da veia cômica, sem violação de marca", disse.

"Os clubes de futebol são alvos de gracejos muito mais ácidos do que aquele que o 'Porta dos Fundos' fez", completou.

Assim como o Botafogo, outros times já foram ao STF. O Flamengo, por exemplo, recorreu ao Supremo em 2015 para ser reconhecido campeão brasileiro de 1987 ao lado do Sport. Porém, o pedido foi negado e o Sport foi confirmado como único campeão.

ODia

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Foi abastecer, mas a gasolina está muito cara? Veja como denunciar

ANP diz que intensificou fiscalização nos pontos de venda suspeitos de abusos de preços

Reprodução/SPTV

Sexta completou o 10º dia consecutivo de greve, parte dos caminhoneiros segue a paralisação mesmo após acordo para encerrá-la. O governo cedeu a exigências da categoria e anunciou redução do preço do diesel nas refinarias, prazo mínimo de 30 dias para reajuste do preço do combustível, preço mínimo do frete, redução do frete para autônomos, isenção de pedágio para caminhões de eixos suspensos.

Em relação aos postos de combustível, as reclamações já superaram maio do ano passado. O processo de normalização do abastecimento já se iniciou e deve continuar nos próximos dias.

Os motoristas, que enfrentam filas enormes, reclamam de preços abusivos. Nos primeiros dias da paralisação, em Recife, o litro da gasolina chegou a ser vendido a R$ 8,99. Em Brasília, por até R$ 9,99.

ANP garante fiscalização

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) disse, por nota, que diante da possibilidade da adoção de preços abusivos no mercado de combustíveis, intensificou os trabalhos do Centro de Relações com o Consumidor (CRC) com canais específicos para o recebimento de denúncias e reforçou a fiscalização. 

“Com base nas denúncias recebidas, a Agência, em parceria com órgãos da defesa do consumidor, já está fiscalizando pontos de venda suspeitos de abusos de preços para reprimir essas práticas e responsabilizar os agentes responsáveis”, declarou. 

Cuidado: Golpe no WhatsApp envia link falso de postos com gasolina

O órgão anunciou, no entanto, que as ações serão adotadas em caráter extraordinário, para proteger o consumidor, já que “os preços são livres e as medidas não têm o objetivo de interferir na liberdade do mercado para definir os preços, como estabelecido em lei”.

As denúncias sobre preços abusivos podem ser feitas pelo 0800 970 0267, através do Fale Conosco da ANP e no ReclameAQUI.

Motorista pode ser multado

Muitos motoristas podem não saber, mas segundo o artigo 180 do Código de Trânsito, ter o veículo imobilizado na via por falta de combustível gera uma infração média, multa e remoção. Por isso, é essencial conferir o nível do combustível antes de sair de casa!

Letícia Gamero

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Petrobras aumenta preço da gasolina em 0,74% nas refinarias

A política de preços da estatal prevê reajustes dos combustíveis com maior frequência

Nelson disse que a paralisação dos petroleiros não terá impactos

 na produção de combustível no país

Foto: Daniel Castelo Branco

A Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina, depois de cinco quedas consecutivas do valor do combustível. A partir desta quinta-feira, o preço nas refinarias subirá 0,74% e passará a ser de R$ 1,9671 por litro.

Em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobras acumula alta de 9,42%, já que em 28 de abril o litro custava R$ 1,7977.

O diretor executivo da Petrobras, Nelson Luiz Silva, disse nesta quarta que a paralisação dos petroleiros por 72 horas não terá impactos na produção de combustível no país. "Estamos observando e trabalhando para evitar qualquer impacto na produção"”, disse a empresários, durante participação no Fórum de Investimentos Brasil 2018, na capital paulista.

Para Silva, a greve dos petroleiros tem caráter político. A categoria protesta contra a política de preços da Petrobras, a gestão da estatal e os valores cobrados no gás de cozinha e nos combustíveis.

Paralisação dos caminhoneiros

Segundo o diretor, a Petrobras garantirá resultado econômico equivalente ao anterior à greve dos caminhoneiros, que prejudicou o abastecimento de combustível e alimentos no país.

A política de preços da Petrobras prevê reajustes dos combustíveis com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo no mercado internacional e também a oscilação do dólar. "Se decido o investimento assim e pratico depois, na hora que eu tenho o produto, uma regra diferente, meu modelo econômico não vai parar em pé. Isso nos daria uma desvantagem muito grande em relação a outras empresas, por exemplo, que fazem ofertas para blocos do pré-sal", argumentou o diretor. "A nossa independência, no sentido de definir o que é a melhor política de preços para a companhia, está preservada", destacou.

A chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia, Marisete Fátima Pereira, disse que a questão sobre os preços dos combustíveis não está encerrada – o governo busca uma equação que atenda aos anseios dos caminhoneiros sem afetar a meta fiscal. “Estamos buscando o diálogo de forma que evolua, a economia volte a funcionar, porque está uma situação delicada”, disse ela.

Por Agência Brasil

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STAND UP COMEDY

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Vai abastecer galão com combustível? Saiba qual é o reservatório certo

Garrafas pet e de água não são aceitas pelos postos. Reservatório deve ter certificação e só pode ser usado para combustível

Munidos de galões e até de garrafas pet, motociclistas e motoristas buscam combustível

Foto: Narayanna Borges / GloboNews

Muita gente tem procurado postos de combutível com garrafas e galões para abastecer o veículo. Porém, nem todos os recipientes podem ser usados para esta finalidade.

Galões de água e garrafas pet, por exemplo, estão fora das especificações, e não são aceitos.

O modelo permitido está em uma norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), publicada em 2008. Ela especifica como deve ser o reservatório para armazenar combustíveis.

A entidade também dá instruções para o abastecimento deste tipo de reservatório. Se a capacidade for de até 50 litros, o preenchimento com combustível deve ser feito fora do veículo, apoiado no chão, e com o bico da bomba inserido o máximo possível no galão.

Segundo a ABNT, o recipiente deve ter data de validade ou vida útil, e ser certificado pelo Inmetro. O Inmetro foi procurado, mas informou que não certifica este tipo de reservatório.

A fiscalização nos postos fica por conta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nos últimos dias, clientes tentaram abastecer com recipientes fora das especificações em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.

G1

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STF rejeita denúncia contra Paes e Pedro Paulo por crime eleitoral

Eles foram denunciados em novembro do ano passado pela PGR por realizarem carreata no dia da eleição, em 2016

STF rejeita denúncia contra Paes

Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 29, por 4 votos a 1, rejeitar denúncia contra o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) e o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, pré-candidato ao governo do estado, por crime eleitoral.

Ambos foram denunciados em novembro do ano passado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por realizar carreata no dia da eleição, em 2016, o que é proibido pelo Código Eleitoral. Segundo ela, uma mídia encaminhada ao Ministério Público mostra os dois “em um carro aberto, acenando aos eleitores que seguram bandeiras com seu nome e número de urna, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 02/10/2016”. Paes era o então prefeito da cidade e apoiava a candidatura de Pedro Paulo ao cargo.

Ao rejeitar a denúncia, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o número de carros nas imagens é insuficiente para configurar crime. “O que se pode verificar é um vídeo de trinta segundos em que se vê sete carros, em que dois são idênticos aos dos candidatos", disse o ministro. "Além de pouquíssima quantidade de carros, há pouquíssimas pessoas na calçada".

Barroso foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Único a votar pelo recebimento da denúncia, o ministro Marco Aurélio Mello considerou que “a conduta retratada na denúncia é típica [do crime de carreata]... ainda que ambígua a situação”.

Mesmo que houvesse crime, argumentou o defensor Aristides Junqueira, advogado de Eduardo Paes, esse sequer teria produzido qualquer efeito negativo para as eleições. “Basta dizer que este candidato, com este fato, nenhum  prejuízo causou às eleições, ou nenhuma anormalidade causou com sua conduta, porque nem mesmo para o segundo turno ele [Pedro Paulo] foi, não teve votos suficientes”, disse.

Odebrecht

Eduardo Paes e Pedro Paulo são alvo de um outro inquérito, por corrupção, relacionado à delação da empresa Odebrecht. A investigação tramitava no STF até o dia 11 de maio, quando foi remetida à primeira instância pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu que os fatos apurados não eram relacionados ao exercício do mandato parlamentar de Pedro Paulo. Ambos negam qualquer crime.

No início deste mês, o plenário do STF decidiu que, no caso de deputados e senadores, só devem tramitar na Corte processos sobre supostos crimes cometidos durante e em razão do mandato.

Agência Brasil

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Alerj adia votação sobre redução de ICMS do diesel

Deputados estaduais do Rio de Janeiro não alcançaram um consenso que permitisse a aprovação do Projeto de Lei 4.142/2018, que reduz de 16% para 12% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel. A redução do ICMS, que é um imposto estadual, faz parte do corte de impostos proposto pelo governo federal para baixar o preço do diesel e foi negociado, junto com outros pontos, como o frete mínimo rodoviário, para tentar encerrar a paralisação dos caminhoneiros. 

O projeto, elaborado pelo Executivo, foi fruto de um acordo costurado pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB) com representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Rio (Sindicarga). A votação era prevista para hoje (29), mas os parlamentares apresentaram 66 emendas e muitos questionaram se a redução de ICMS também não deveria ocorrer para o gás de cozinha, a gasolina e o etanol. A matéria poderá ser apreciada amanhã (30), embora dependa de acordo na reunião dos líderes partidários.

Com a redução da alíquota proposta, o Rio de Janeiro se equipararia à São Paulo e Espírito Santo, estados vizinhos que cobram 12% de ICMS sobre o diesel. O governo estadual diz, em nota, que a proposta atende reivindicações da classe de trabalhadores e é fruto de uma ação rápida do governador que, desde o início da paralisação, "mantém reuniões diárias de negociação com representantes dos caminhoneiros".

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Gasolina começa a chegar, mas Norte e Noroeste seguem com serviços essenciais afetados

Aulas estão suspensas em escolas e universidades. Miracema decretou situação de emergência

A gasolina chegou em alguns postos de Campos dos Goytacazes, principal cidade do Norte Fluminense, na última segunda (28). No entanto, cidades do Norte e Noroeste Fluminense ainda têm alterações em serviços públicos, como a Educação, nesta terça-feira (28), 9º dia de mobilização nacional dos caminhoneiros contra a alta do diesel. 

Miracema

A Prefeitura decretou estado de emergência no município na segunda-feira (28). Com isso, a Prefeitura pode fazer compras sem licitação, de acordo com necessidades ligadas a reflexos causados pela greve dos caminhoneiros.

Serviços de urgência e emergência da Saúde funcionam normalmente. Há aulas na rede municipal e coleta de lixo, além de serviços da Defesa Civil.

Itaperuna

Nesta terça (29) e quarta-feira (30), a coleta de lixo em Itaperuna está reduzida.

Não há aulas nas rede municipal até quarta-feira (30).

Porciúncula

A rede municipal está com as aulas suspensas.

G1

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Enem tem mais de 6,7 milhões de inscritos neste ano

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano recebeu 6.774.891 inscrições e tem 5.513.662 (81,3%) participantes confirmados. Os dados foram apresentados pelo Ministério da Educação em coletiva de imprensa nesta terça-feira (29). As provas serão nos dias 4 e 11 de novembro. 

Esta é a primeira edição das provas em que o pedido de isenção da taxa foi anterior à inscrição. Também em 2018 os participantes que estavam isentos e faltaram em 2017 tiveram que justificar a ausência para obter novamente a gratuidade.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018, 3.521.181 participantes, 63,8% do total de inscritos, foram beneficiados com a isenção da taxa de inscrição por se enquadrarem em critérios que garantem a gratuidade.

Novidades do Enem 2018:

·         Mais mulheres: 59,1% dos inscritos confirmados são do sexo feminino e 40,9%, do masculino;

·         Os participantes com idade entre 21 e 30 anos representam 33,8% do total;

·         58,6% já concluíram o Ensino Médio;

·         Sudeste concentrou a maioria das inscrições, com 37%;

·         Concluintes do Ensino Médio em escola da rede pública representam 19,2% do total de isentos;

·         O atendimento especializado teve 35.335 solicitações, de 29.926 participantes diferentes, sendo a maioria para deficiência auditiva (11.252);

·         Atendimentos específicos tiveram 15.084 solicitações, de 11.790 participantes diferentes, sendo a maioria para outras condições específicas (7.273) e lactantes (2.360).

 Fonte: Inep

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Crédito a microempresas gerou mais de 79,6 mil empregos em 2017

Setor de construção civil registrou o melhor resultado, com 19.945 contratações diretas e 7.367 indiretas

Mais de 79,6 mil empregos diretos e indiretos foram criados em 2017 com os programas de fomento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), divulgou o Ministério do Trabalho nesta terça-feira (29). Por meio do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), empreendimentos de pequeno porte receberam R$ 4,7 bilhões em crédito durante o ano passado.

O setor de construção civil foi o que registrou melhor resultado na geração de empregos, com 19.945 contratações diretas e 7.367 indiretas, seguido pelo comércio, com 7.896 empregos diretos e 1.318 indiretos e pelo setor de máquinas e equipamentos, inclusive, manutenção e reparos, com 3.123 diretos e 5.759 indiretos.

Entre os programas o Proger Urbano Capital de Giro foi o que contratou o maior valor, R$ 962,4 milhões em 13.344 operações. O Proger Urbano Investimentos financiou R$ 310,5 milhões em 4.626 contratos, enquanto a linha Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (FAT PNMPO) liberou R$ 197 milhões em 34.240 operações de crédito para pequenos empreendedores.

Proger

Presente em 4.899 cidades de todos os estados do Brasil, o Proger financia, entre outros itens, capital de giro, bens e serviços para a atividade da empresa, obras de reforma e adaptação, máquinas, móveis e equipamentos para pequenos negócios, cooperativas e associações de produção.

Os recursos do FAT são contratados por meio do Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Com Ministério do Trabalho

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Greve dos caminhoneiros pode afetar sinal de internet e de celular

Empresas de telecomunicação alertam que estão sujeitas a problemas para fazer manutenção da rede se não abastecerem seus veículos

Sinal de celular poder ser prejudicada pela falta de combustível

 Pixabay

A falta de combustível nos postos, provocada pela greve dos caminhoneiros, poderá prejudicar o uso da internet e dos smartphones. As empresas do setor de telecomunicação estão com dificuldade de realizar a manutenções na infraestrutura por não ter como abastecer seus veículos.

O SindiTelebrasil, entidade que representa empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, fez um pedido formal à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), no domingo (27), para que a frota de veículos utilizada para fazer a manutenção e o reparo da rede tenha prioridade no abastecimento.

Segundo nota publicada pelo SindiTelebrasil, "as prestadoras estão com estoques de combustível praticamente zerados" e informou que, "se não forem tomadas medidas emergenciais, os serviços de manutenção e reparo não poderão ser realizados".

Os problemas de sinal podem prejudicar não só os consumidores individuais, mas também hospitais, bombeiros e até a segurança pública, que podem ter serviços de telefone, SMS e internet suspensos por eventuais falhas.

A ABRANET, que representa provedores de acesso à internet, afirma que ainda não foram registrados problemas como a queda de sinal, mas as empresas já enfrentam dificuldade para realizar instalações e reparo.

A Anatel confirma que recebeu o pedido encaminhado pelo SindiTelebrasil, mas ainda não tem um posicionamento oficial e disse que está "agindo dentro de suas competências."

R7

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Rio Rural libera recursos para implantação de fábrica de adubos em Bom Jesus do Itabapoana

O programa Rio Rural investiu nesta iniciativa aproximadamente R$ 400 mil

Na última sexta-feira (25) os deputados Christino Áureo e Jair Bittencourt participaram da inauguração da Fábrica de Ração da Associação de Produtores de Leite Rosal, distrito de Bom Jesus de Itabapoana. O empreendimento foi conquistado com recursos do programa Rio Rural, que incentiva a agricultura sustentável em todo estado do Rio. Segundo informações da Aprol-Rosal, a fábrica tem capacidade para produzir 40 toneladas de ração por hora, a quantidade supera a demanda dos 87 associados, que produzem aproximadamente 15 mil litros de leite dia. Idealizador do programa Rio Rural, Christino Áureo destacou que o investimento irá baratear o custo de produção dos cooperados, mas é preciso a colaboração de todos.

- Todos devem cooperar para esse projeto ir em frente. Essa fábrica é uma iniciativa dos cooperados e todos devem trabalhar para o seu bom funcionamento. O programa Rio Rural difere de muitas políticas públicas porque quem decide o que fazer com os recursos é a comunidade atendida. Por isso conta com tanto respeito do Banco Mundial, que financia a iniciativa e de toda comunidade internacional. Essa fábrica, por exemplo surgiu da demanda dos produtores de Rosal, que participaram dos Conselhos Gestores e indicaram a necessidade.

O programa Rio Rural investiu nesta iniciativa aproximadamente R$ 400 mil. Ao todo, Bom Jesus do Itabapoana recebeu R$ 3, 3 milhões beneficiando 423 agricultores familiares. Foram liberados 1.044 subprojetos, sendo 36 grupais que atendem associações e cooperativas. Os projetos foram voltados para o setor leiteiro, de olerícolas e café, sendo que sempre tem como ponto de partida mudar a forma de produção, respeitando o meio ambiente. O produtor tem que investir na proteção de nascentes, implantação de áreas de recarga e recuperação de matas ciliares. de leite café e olericultura. Além da fábrica de ração, houve investimentos em tanques de resfriamento de leite, entrepostos de ovos, tratores e gerador de energia, além dos recursos que foram diretos para produção individual.

Na ocasião estavam presentes ainda o deputado Jair Bittencourt, a presidente da Emater-Rio, Stella Romanos; o secretário executivo do programa Rio Rural, Nelson Teixeira, o secretário estadual de Agricultura, Alex Grillo além do prefeito do município, Roberto Tatu; seu vice, Sérgio Cirilo; o secretário municipal de Agricultura, Evaldo Gonçalves; os vereadores de Bom Jesus, José Luiz e Sérgio, de Itaperuna, Sinei "Torresmo"; o vice-presidente da Aprol-Rosal, José Luiz Furtado, entre outras autoridades e produtores rurais.

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Governo considera aumentar impostos para bancar diesel

Ministro da Fazenda admitiu que reoneração da folha de pagamento não é suficiente para compensar redução de tributos sobre combustível

Governo deve compensar corte de receita, diz Guardia

     Antônio Araújo/Trilux/Estadão Conteúdo 

A área econômica do governo vai aguardar a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de 28 setores, pendente no Congresso, para discutir como vai arcar com a isenção da Cide e a redução do PIS/Cofins sobre o preço do diesel — que gera um desconto de R$ 0,16 por litro. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, admitiu nesta segunda-feira (28) a possibilidade de aumento de impostos.

"Quando o Congresso aprovar a reoneração, nós teremos condições de dizer no detalhe qual é o valor relacionado à reoneração, depois de o projeto ser sancionado pelo presidente da República, e vamos mostrar quanto é que falta de recurso para compensar os R$ 4 bilhões menos o valor da reoneração. As medidas que nós estamos colocando aqui podem ser majoração de impostos, podem ser eliminação de benefícios hoje existentes", afirmou.

O abatimento de R$ 0,16 por litro de diesel custará R$ 4 bilhões até o fim do ano, segundo estimativas da equipe econômica. "A lei não permite compensar isso [Cide e PIS/Cofins] com corte de despesa", disse Guardia.

A reoneração da folha era vista como uma saída, mas o projeto deverá gerar em torno de R$ 3 bilhões — e ainda há um período de carência até começar a entrar em vigor. 

"Precisamos de medidas complementares para viabilizar a redução de R$ 0,16 porque a reoneração da folha é insuficiente", acrescentou o ministro"

Além dos R$ 0,16 de isenção de impostos sobre o preço do diesel, o governo se comprometeu a criar um programa de subvenção que vai acrescentar R$ 0,30 de desconto sobre o valor do combustível na refinaria, ao custo de R$ 9,5 bilhões até o fim do ano. 

Para conseguir esses recursos, será preciso usar completamente a margem que a União tinha no orçamento deste ano, de R$ 5,7 bilhões, e fazer cortes em áreas ainda não determinadas na ordem de R$ 3,8 bilhões. 

O presidente Michel Temer anunciou, na noite de domingo (27), um adicional nas propostas que o governo já havia feito na semana passada com objetivo de acabar com a paralisação de caminhoneiros.

Apesar disso, 23 Estados e o Distrito Federal ainda registravam atos em rodovias na manhã desta segunda-feira. 

R7

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Postos podem limitar quantidade de combustível vendida ao consumidor

A venda de gasolina, etanol ou diesel direto no posto de combustíveis ao consumidor com o uso de recipientes é permitida, mas deve seguir regras específicas, informa o Sindcomb, que reúne os revendedores de combustíveis do Rio de Janeiro. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), contudo, destaca que a regulação sobre os vasilhames não foi aprovada por órgãos técnicos, derrubando a exigência. Com a distribuição de combustíveis ainda restrita, donos de postos podem estabelecer um limite de quantidade em litros ou em valor a ser vendido a cada consumidor, diz o sindicato. Em meio ao desabastecimento nos postos, o motorista precisa ficar atento porque rodar com o tanque na reserva causa danos ao veículo e pode render multa de R$ 130.

A ANP confirma que a venda de combustíveis automotivos a varejo em recipientes — portanto fora do tanque dos veículos — está prevista na Resolução ANP nº 41/2013. Um artigo incluído posteriormente, porém, o 34-A, estabeleceu que as regras para comercialização de combustível só entrarão em vigor “após publicação de regulamentação específica que trate de recipientes certificadas para armazenamento de combustíveis automotivos e suas reutilizações pelo consumidor final”. Até aqui, no entanto, afirma a ANP, não há regulamento aprovado sobre os vasilhames pelos órgãos técnicos.

O Inmetro confirmou que não realiza a certificação de vasilhames. E se recusou a comentar questões de segurança envolvidas na compra de combustível fora do tanque dos veículos em postos da cidade.

Combustível não deve ser estocado

Do lado do Sindcomb, a recomendação é que o consumidor utilize apenas vasilhames certificados e com prazo de validade. Esses recipientes são vendidos em lojas especializadas e também em postos de combustíveis. O sindicato alerta ainda que garrafas PET não podem ser usadas para armazenar gasolina, etanol ou diesel, por não oferecerem resistência a esses produtos. Vasilhames usados anteriormente para outros fins também não devem ser utilizados porque podem contaminar o combustível.

Outro alerta é em relação ao transporte e acondicionamento dos recipientes. Como os combustíveis são altamente inflamáveis, o vasilhame deve estar bem fechado e ser manuseado e transportado sem qualquer contato com elementos que possam produzir faísca ou fogo. Além disso, não é recomendado estocar combustível. Uma vez fora do tanque de armazenagem dos postos de abastecimento, as condições químicas da gasolina, do etanol e do diesel começam a se deteriorar, explica o Sindcomb, o que representa risco ao consumidor e também ao bom funcionamento do veículo.

Não há regra determinando uma quantidade específica a ser vendida para quem chega ao posto de combustíveis com um vasilhame em mãos. Como os postos do Rio estão recebendo suprimento mínimo de 5 mil litros de cada combustível, ficará a cargo do dono de cada estabelecimento definir ou não um limite em quantidade ou valor para a venda de etanol, diesel e gasolina em recipientes. O posto não está obrigado a fornecer toda a quantidade pedida pelo consumidor, nem no abastecimento direto no tanque de combustível do veículo nem no vasilhame.

ExtraOnline

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