![]() |
Pezão
explicou que o decreto reduzindo a alíquota será feito ainda nesta sexta
Ft:
Carlos Magno / Governo do Estado
|
O Estado do Rio vai reduzir em quatro pontos percentuais a alíquota de
ICMS sobre o óleo diesel, que hoje é de 16%. Com isso, representantes das
transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de
Transportes de Cargas do do Rio (Sindcargas) se comprometeram a normalizar o
abastecimento no Estado já a partir desta sexta-feira (25/05). O anúncio foi
feito pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo presidente da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (AlerJ), André Ceciliano (PT), após reunião
com representantes dos caminhoneiros na quinta-feira.
No encontro realizado no Palácio Guanabara, o
Governo também se comprometeu a estudar a mudança no recolhimento do ICMS do
setor de transportes de cargas, que passaria a ser cobrado das empresas que
contratam os serviços e não mais das transportadoras. "Foi uma grande
conquista para o Estado do Rio. Recebemos o movimento e fizemos a intermediação
para que o governo reduzisse o ICMS sobre o diesel. Os caminhoneiros vão
retirar o piquete das portas das empresas de combustíveis, que era o principal
problema", comemorou Ceciliano.
Pezão explicou que o decreto reduzindo a alíquota será feito ainda nesta sexta. "Acredito que até a próxima segunda (28/05) esta medida seja publicada no Diário Oficial. Estou muito satisfeito com este acordo e tenho certeza que o Rio aumentará a sua arrecadação e a sonegação fiscal diminuirá", afirmou o governador.
Atualmente, a alíquota de ICMS sobre o diesel é de 14%, com um adicional de 2% que é destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza. "Todos os outros estados do sudeste tinham una alíquota menor. Vamos normalizar o abastecimento durante o fim de semana", afirmou Francesco Cupello, presidente do Sindicargas.
Também presente na reunião, o presidente da Associação das Transportadoras de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado do Rio, Ailton Gomes, comemorou o acordo. "Já esperávamos por essas medidas desde o fim do ano passado. Fizemos várias reuniões com o deputado André Ceciliano e finalmente o ICMS sobre o diesel abaixou", declarou.
COMPARTILHE
Curta Nossa Página no Facebook