quinta-feira, 31 de maio de 2018

Botafogo sofre derrota no STF para receber indenização de canal de humor


Clube alvinegro entrou na justiça por conta de um vídeo feito pelo grupo em 2015




A ministra Rosa Weber negou pedido do Botafogo para ser indenizado pelo canal 'Porta dos Fundos'. O time reclama de um vídeo feito pelo grupo em 2015. A ministra alega questões técnicas para rejeitar a solicitação do clube.
O Botafogo contestava a veiculação de um vídeo no qual o clube é retratado com uma camisa cheia de patrocínios em um jogo fictício diante do Flamengo. O Alvinegro considerou que sua imagem foi manchada com o episódio, mas não na visão da magistrada.
No começo do ano, o Botafogo teve o pedido de indenização negado na Justiça do Rio. Os advogados do clube dizem que o 'Porta dos Fundos' não tinha autorização para utilizar a marca.
"O Porto dos Fundos, além de utilizar sem autorização o símbolo/marca do Botafogo, realizou verdadeiro achincalhamento público do Clube, num cenário de comparação com o seu maior rival - Clube de Regatas do Flamengo", afirmam os advogados.
O tribunal do Rio entende que não houve utilização indevida da imagem do clube, que se tratou apenas de uma peça de humor, tendo levado em consideração o princípio da liberdade de expressão.
O processo movido pelo Botafogo pedia uma indenização de R$ 10 milhões. Na primeira instância, o clube carioca conseguiu tirar o vídeo do ar. No início deste ano, o "Patrocínio" voltou a figurar na lista de postagens do canal no YouTube. Em segunda instância, o Alvinegro foi derrotado e condenado a pagar os custos do processo, avaliados em R$ 1,2 milhão. O desembargador do caso seguiu o entendimento do juiz da primeira instância, de que o vídeo do Porta dos Fundos fazia "uso do humor dentro dos limites legais, não se observando o objetivo de achincalhamento".
O advogado do 'Porta dos Fundos', Alexandre Fidalgo, criticou a postura do clube de ir ao STF.
"O STF julgou de forma absolutamente correta, sob o fundamento de que o que o 'Porta dos Fundos' fez foi o exercício da liberdade de expressão por meio da veia cômica, sem violação de marca", disse.
"Os clubes de futebol são alvos de gracejos muito mais ácidos do que aquele que o 'Porta dos Fundos' fez", completou.
Assim como o Botafogo, outros times já foram ao STF. O Flamengo, por exemplo, recorreu ao Supremo em 2015 para ser reconhecido campeão brasileiro de 1987 ao lado do Sport. Porém, o pedido foi negado e o Sport foi confirmado como único campeão.
ODia

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