Clube alvinegro entrou na
justiça por conta de um vídeo feito pelo grupo em 2015
A
ministra Rosa Weber negou pedido do Botafogo para ser indenizado pelo canal
'Porta dos Fundos'. O time reclama de um vídeo feito pelo grupo em 2015. A
ministra alega questões técnicas para rejeitar a solicitação do clube.
O Botafogo
contestava a veiculação de um vídeo no qual o clube é retratado com uma camisa
cheia de patrocínios em um jogo fictício diante do Flamengo. O Alvinegro
considerou que sua imagem foi manchada com o episódio, mas não na visão da
magistrada.
No começo
do ano, o Botafogo teve o pedido de indenização negado na Justiça do Rio. Os
advogados do clube dizem que o 'Porta dos Fundos' não tinha autorização para
utilizar a marca.
"O
Porto dos Fundos, além de utilizar sem autorização o símbolo/marca do Botafogo,
realizou verdadeiro achincalhamento público do Clube, num cenário de comparação
com o seu maior rival - Clube de Regatas do Flamengo", afirmam os
advogados.
O tribunal
do Rio entende que não houve utilização indevida da imagem do clube, que se
tratou apenas de uma peça de humor, tendo levado em consideração o princípio da
liberdade de expressão.
O processo
movido pelo Botafogo pedia uma indenização de R$ 10 milhões. Na primeira
instância, o clube carioca conseguiu tirar o vídeo do ar. No início deste ano,
o "Patrocínio" voltou a figurar na lista de postagens do canal no
YouTube. Em segunda instância, o Alvinegro foi derrotado e condenado a
pagar os custos do processo, avaliados em R$ 1,2 milhão. O desembargador do
caso seguiu o entendimento do juiz da primeira instância, de que o vídeo do
Porta dos Fundos fazia "uso do humor dentro dos limites legais, não se
observando o objetivo de achincalhamento".
O advogado
do 'Porta dos Fundos', Alexandre Fidalgo, criticou a postura do clube de ir ao
STF.
"O STF
julgou de forma absolutamente correta, sob o fundamento de que o que o 'Porta
dos Fundos' fez foi o exercício da liberdade de expressão por meio da veia
cômica, sem violação de marca", disse.
"Os
clubes de futebol são alvos de gracejos muito mais ácidos do que aquele que o
'Porta dos Fundos' fez", completou.
Assim como
o Botafogo, outros times já foram ao STF. O Flamengo, por exemplo, recorreu ao
Supremo em 2015 para ser reconhecido campeão brasileiro de 1987 ao lado do
Sport. Porém, o pedido foi negado e o Sport foi confirmado como único campeão.
ODia
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