Deputados estaduais do Rio de
Janeiro não alcançaram um consenso que permitisse a aprovação do Projeto de Lei
4.142/2018, que reduz de 16% para 12% a alíquota de Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel. A redução do ICMS, que
é um imposto estadual, faz parte do corte de impostos proposto pelo governo federal
para baixar o preço do diesel e foi negociado, junto com outros
pontos, como o frete mínimo rodoviário, para tentar encerrar a paralisação dos
caminhoneiros.
O
projeto, elaborado pelo Executivo,
foi fruto de um acordo costurado pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB) com
representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas
de Transportes de Cargas do Estado do Rio (Sindicarga). A votação era prevista
para hoje (29), mas os parlamentares apresentaram 66 emendas e muitos
questionaram se a redução de ICMS também não deveria ocorrer para o gás de
cozinha, a gasolina e o etanol. A matéria poderá ser apreciada amanhã (30),
embora dependa de acordo na reunião dos líderes partidários.
Com
a redução da alíquota proposta, o Rio de Janeiro se equipararia à São Paulo e
Espírito Santo, estados vizinhos que cobram 12% de ICMS sobre o diesel. O
governo estadual diz, em nota, que a proposta atende reivindicações da classe
de trabalhadores e é fruto de uma ação rápida do governador que, desde o início
da paralisação, "mantém reuniões diárias de negociação com representantes
dos caminhoneiros".
COMPARTILHE
Curta Nossa Página no Facebook
