segunda-feira, 28 de maio de 2018

Governo considera aumentar impostos para bancar diesel

Ministro da Fazenda admitiu que reoneração da folha de pagamento não é suficiente para compensar redução de tributos sobre combustível

Governo deve compensar corte de receita, diz Guardia

     Antônio Araújo/Trilux/Estadão Conteúdo 



A área econômica do governo vai aguardar a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de 28 setores, pendente no Congresso, para discutir como vai arcar com a isenção da Cide e a redução do PIS/Cofins sobre o preço do diesel — que gera um desconto de R$ 0,16 por litro. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, admitiu nesta segunda-feira (28) a possibilidade de aumento de impostos.
"Quando o Congresso aprovar a reoneração, nós teremos condições de dizer no detalhe qual é o valor relacionado à reoneração, depois de o projeto ser sancionado pelo presidente da República, e vamos mostrar quanto é que falta de recurso para compensar os R$ 4 bilhões menos o valor da reoneração. As medidas que nós estamos colocando aqui podem ser majoração de impostos, podem ser eliminação de benefícios hoje existentes", afirmou.
O abatimento de R$ 0,16 por litro de diesel custará R$ 4 bilhões até o fim do ano, segundo estimativas da equipe econômica. "A lei não permite compensar isso [Cide e PIS/Cofins] com corte de despesa", disse Guardia.
A reoneração da folha era vista como uma saída, mas o projeto deverá gerar em torno de R$ 3 bilhões — e ainda há um período de carência até começar a entrar em vigor. 
"Precisamos de medidas complementares para viabilizar a redução de R$ 0,16 porque a reoneração da folha é insuficiente", acrescentou o ministro"
Além dos R$ 0,16 de isenção de impostos sobre o preço do diesel, o governo se comprometeu a criar um programa de subvenção que vai acrescentar R$ 0,30 de desconto sobre o valor do combustível na refinaria, ao custo de R$ 9,5 bilhões até o fim do ano
Para conseguir esses recursos, será preciso usar completamente a margem que a União tinha no orçamento deste ano, de R$ 5,7 bilhões, e fazer cortes em áreas ainda não determinadas na ordem de R$ 3,8 bilhões. 
O presidente Michel Temer anunciou, na noite de domingo (27), um adicional nas propostas que o governo já havia feito na semana passada com objetivo de acabar com a paralisação de caminhoneiros.
Apesar disso, 23 Estados e o Distrito Federal ainda registravam atos em rodovias na manhã desta segunda-feira. 
R7


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