Ministro
da Fazenda admitiu que reoneração da folha de pagamento não é suficiente para compensar
redução de tributos sobre combustível
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Governo
deve compensar corte de receita, diz Guardia
Antônio Araújo/Trilux/Estadão Conteúdo
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A área econômica do
governo vai aguardar a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento
de 28 setores, pendente no Congresso, para discutir como vai arcar com a
isenção da Cide e a redução do PIS/Cofins sobre o preço do diesel — que gera um
desconto de R$ 0,16 por litro. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, admitiu
nesta segunda-feira (28) a possibilidade de aumento de impostos.
"Quando o
Congresso aprovar a reoneração, nós teremos condições de dizer no detalhe qual
é o valor relacionado à reoneração, depois de o projeto ser sancionado pelo
presidente da República, e vamos mostrar quanto é que falta de recurso para
compensar os R$ 4 bilhões menos o valor da reoneração. As medidas que nós
estamos colocando aqui podem ser majoração de impostos, podem ser eliminação de
benefícios hoje existentes", afirmou.
O abatimento de R$ 0,16 por litro de diesel custará
R$ 4 bilhões até o fim do ano, segundo estimativas da equipe econômica. "A
lei não permite compensar isso [Cide e PIS/Cofins] com corte de despesa",
disse Guardia.
A reoneração da folha era vista como uma saída, mas
o projeto deverá gerar em torno de R$ 3 bilhões — e ainda há um período de
carência até começar a entrar em vigor.
"Precisamos de
medidas complementares para viabilizar a redução de R$ 0,16 porque a reoneração
da folha é insuficiente", acrescentou o ministro"
Além
dos R$ 0,16 de isenção de impostos sobre o preço do diesel, o governo se
comprometeu a criar um programa de subvenção que vai acrescentar R$ 0,30 de
desconto sobre o valor do combustível na refinaria, ao custo de R$ 9,5 bilhões até o
fim do ano.
Para
conseguir esses recursos, será preciso usar completamente a margem que a União
tinha no orçamento deste ano, de R$ 5,7 bilhões, e fazer cortes em áreas ainda
não determinadas na ordem de R$ 3,8 bilhões.
O
presidente Michel Temer anunciou, na noite de domingo (27), um adicional nas propostas que
o governo já havia feito na semana passada com objetivo de acabar com a paralisação de caminhoneiros.
Apesar
disso, 23 Estados e o Distrito Federal ainda registravam atos em rodovias na
manhã desta segunda-feira.
R7
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