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sexta-feira, 31 de julho de 2020
Estado do RJ repassou R$ 87 milhões para 92 municípios fluminenses
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| Os valores correspondem à distribuição dos tributos ICMS, IPI e IPVA |
O Governo do
Estado repassou nesta semana R$ 87 milhões para os 92 municípios
fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante
arrecadado no período 20 a 24 de julho. Os valores correspondem à distribuição
dos tributos ICMS, IPI e IPVA às administrações municipais.
O total
depositado neste mês foi de R$ 636 milhões. Desde o início deste ano, ao
adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais
e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um
total acumulado de R$ 6,70 bilhões.
Os depósitos
semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei
Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos
exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda
(www.fazenda.rj.gov.br).
Os valores
semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos
fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de
repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal,
os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A
agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia
10 de cada mês.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses
aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e
ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos
Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte,
conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei
Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº
2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no
Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de dezembro de 2019.
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quinta-feira, 30 de julho de 2020
Petrobras anuncia diminuição em 4% no preço da gasolina nas refinarias
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Litro da
gasolina foi comercializado nas bombas por, em média, R$ 3,80
Foto: Reuters/Sergio Moraes
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A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em suas refinarias em 4% a partir de sexta-feira, enquanto o diesel seguirá com cotações estáveis, informou a companhia por meio da assessoria de imprensa nesta quinta-feira.
O reajuste é a primeira redução de preços da estatal para o combustível desde meados de abril, quando teve início uma série de aumentos, que acompanharam em parte a recuperação do petróleo no mercado internacional devido ao relaxamento de medidas de isolamento adotadas pelo mundo para conter a disseminação do coronavírus.
Os preços do petróleo Brent, referência internacional, dispararam 120% desde mínimas de 20 anos atingidas em abril, mas o rali perdeu força em meio a uma constante expansão dos novos casos de coronavírus pelo mundo, que levou à retomada de ações de prevenção em alguns países e alimentou preocupações sobre a demanda por combustível.
Ainda estão no radar de investidores temores de que o mercado volte a um excesso de oferta, uma vez que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados liderados pela Rússia devem começar em agosto a flexibilizar cortes recordes de produção que vinham sendo aplicados desde maio.
O corte anunciado para sexta-feira segue-se a nove aumentos seguidos para a gasolina desde meados de abril, quatro deles na casa de dois dígitos, segundo dados da Petrobras compilados pela Reuters.
No diesel, o último movimento de preços foi uma elevação média de 6%, em 17 de julho.
O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos, no entanto, não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.
Nas bombas, os preços do diesel e da gasolina acumulavam nove semanas consecutivas de alta até a última sexta-feira, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
CNN
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Aperibé entrega nova etapa de Kits alimentares para alunos da rede municipal
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| Os cronogramas de retiradas foram feitos pela SMEC |
O prefeito Vandelar
Dias da Silva e a secretária de Educação, Luciana Ferreira da Luz, vêm
realizando entregas de itens da agricultura familiar e farão a entrega de kits
de alimentação neste período de isolamento social devido à pandemia da Covid
19.
Ressalta-se que o
Programa Nacional de Alimentação (PNAE) tem como meta atender a todos os
estudantes brasileiros matriculados nas Instituições Públicas, ofertando
alimentação escolar para os mesmos.
A aprovação da Lei n°
13.987 de 07 de abril de 2020, autoriza a distribuição desses gêneros
alimentícios aos responsáveis pelo estudante e a Resolução n° 02 de 09 de abril
de 2020 (MEC/FNDE), estabeleceu que os alimentos poderiam ser distribuídos em
forma de kits.
Nossas aulas
presenciais foram suspensas a partir do dia 16 de março de 2020 e a partir daí
foram distribuídos alimentos da agricultura familiar.
E agora, com mais essa
ação de distribuição de kits alimentícios, alcançaremos o nosso objetivo
principal que é diminuir os impactos provenientes dessa situação, garantindo a
alimentação de nossos estudantes.
Os primeiros kits de
alimentação foram distribuídos para as famílias dos alunos da Creche Célia
Bairral, na terça, 28, no Bairro Ponte Seca, em Aperibé.
Essa é mais uma ação
que será realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Aperibé.
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quarta-feira, 29 de julho de 2020
Banco Central anuncia lançamento da nota de R$ 200
Nova cédula terá como personagem o lobo-guará
A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) a criação da nota de R$ 200.
A cédula terá como personagem o lobo-guará. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota.
Em comunicado, o BC informou que deve imprimir 450 milhões de notas de R$ 200 até o fim de 2020. A data exata do lançamento da cédula ainda não foi anunciada. A autoridade monetária informou apenas que as notas deverão entrar em circulação no fim do próximo mês.
A.Brasil
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Novo marco legal do gás natural é aprovado pela Câmara dos Deputados
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Objetivo
da proposta é estimular investimentos no setor
| Lagereek/DepositPhotos |
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 323 votos favoráveis a 113 contrários, regime de urgência para o Projeto de Lei 6407/13, que estabelece um novo marco legal para o mercado de gás natural no País. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pode pautar a matéria após duas semanas.
O relatório aprovado na Comissão de Minas e Energia no ano passado altera o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização.
A autorização depende apenas da apresentação de projeto pela empresa interessada e aval da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O modelo atual, de concessão, requer a realização de um leilão entre todas as empresas interessadas em investir no setor. O objetivo da mudança é destravar os investimentos no setor.
Segundo a proposta, poderão operar por meio de autorização os serviços de transporte, importação, exportação, estocagem subterrânea, acondicionamento, escoamento, tratamento, liquefação, regaseificação e atividades de construção, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento ou tratamento de gás natural.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Bittencourt reitera a importância em dar continuidade às atividades de ensino e de aprendizagem remotas no tempo de pandemia
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| Bittencourt entende que a Alerj deve se
posicionar e garantir aos professores e alunos o direito de protegerem sua saúde |
Para garantir o acesso às atividades
escolares com segurança em saúde para estudantes e profissionais da educação, o
deputado estadual Jair Bittencourt (PP) assinou requerimento de urgência para
tramitação de um projeto de lei (PL 2899/2020) na Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta obriga as instituições públicas e
privadas a garantirem ensino remoto, mesmo na retomada das atividades
presenciais, até que seja disponibilizada vacina ou medicamento eficaz contra a
Covid-19.
Na
avaliação do deputado Jair Bittencourt não só as famílias de estudantes, como
também os profissionais de educação, ainda não se sentem seguros para o retorno
às atividades presenciais nas escolas em meio à pandemia do novo coronavírus.
Jair
Bittencourt entende que a Alerj deve se posicionar e garantir aos
professores e alunos o direito de protegerem sua saúde, sem que, para isso,
sofram consequências negativas em relação à escolarização. Daí a importância de
dar continuidade às atividades de ensino e de aprendizagem remotas.
“Assinei
a urgência na tramitação do projeto de lei por considerar importantíssimo que
possamos garantir que professores e alunos não sejam prejudicados, caso se
sintam inseguros para frequentar as escolas, antes que se tenha alcançado uma
vacina ou medicamento verdadeiramente eficaz no combate ao novo coronavírus”,
afirma o deputado Jair Bittencourt.
O
PL 2899/2020 foi apresentado pelo deputado André Ceciliano (PT), e a urgência
na tramitação tem como objetivo acelerar a análise pelos deputados, permitindo
que seja colocado na pauta de plenário e analisado pelas comissões no momento
de votação.
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terça-feira, 28 de julho de 2020
Morre Rodrigo Rodrigues, apresentador do Grupo Globo
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Jornalista teve diagnóstico de
Covid-19 e estava internado
desde o último sábado
desde o último sábado
Internado deste o último sábado
no Hospital Unimed-Rio, no Rio de Janeiro, o apresentador do Grupo Globo, Rodrigo Rodrigues morreu nesta
terça-feira aos 45 anos. Ele teve diagnóstico de Covid-19 e durante a
internação teve complicações devido a uma cirurgia para controlar uma trombose venosa cerebral (TVC) e não
resistiu. A informação da morte foi anunciada pelo programa SportTV News,
do SporTV, na tarde desta
terça-feira.
Rodrigo Rodrigues era um dos principais apresentadores do SporTV e eventual substituto de Felipe Andreoli no "Globo Esporte", da TV Globo. Nascido no Rio de Janeiro, ele passou por diversos canais de televisão, como TV Cultura, SBT, ESPN Brasil, Band, Gazeta e Esporte Interativo. No SporTV, ele comandou programas como "Troca de passes", "Redação SporTV", "SporTV News", "Tá na Área" e "Seleção SporTV", além de ancorar o "Globo Esporte" em esquema de plantão aos sábados na TV aberta.
Além do esporte, Rodrigo também trabalhou na área cultural, em programas como "Vitrine", da TV Cultura, "5 Discos", da Gazeta, e "Cor de Rosa", do SBT. Ainda lançou livros: "As Aventuras da Blitz", sobre a trajetória do grupo musical comandado por Evandro Mesquita, e "London London", um guia para conhecer Londres de metrô.
O
Dia
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Rosane Felix irá propor Moção de Repúdio pela criação do livro LGBT anunciado por Xuxa
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| Deputada estadual Rosane Felix Foto: Thiago Lontra |
Presidente da Comissão dos Direitos
da Criança, Adolescente e Idoso na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a
deputada estadual Rosane Felix (PSD) repudia a intenção da apresentadora Xuxa
Meneghel de lançar um livro com conteúdo LGBT para as crianças. Segundo Xuxa, o
assunto será apresentado de uma maneira “para que as crianças possam entender
que o amor é mais importante”.
Rosane Felix afirma que tentativas de
doutrinação de crianças são uma forma de agressão à inocência delas.
“Para ensinar o amor e o respeito ao
próximo não precisa escrever livro LGBT. Isso se aprende com boas maneiras
dentro de casa e na escola. Já não basta a pedofilia, a exploração sexual
infantil e agora tem isso? Deixem as nossas crianças em paz!”, afirma a
deputada Rosane Felix.
Na avaliação da parlamentar, todo
conteúdo que busque induzir em crianças os conceitos de ideologia de gênero
devem ser abolidos, e as famílias precisam estar atentas para garantir aos
menores o que lhes é de direito.
“Nossas crianças precisam ser incentivadas
a brincar, jogar bola, andar de bicicleta, brincar de pique, de boneca! Criança
não tem que ser induzida a pensar em sexo ou sexualidade”, diz Rosane Felix,
que não pretende impedir o lançamento da obra.
“Vou aguardar a publicação do livro para
conhecer o seu conteúdo e, aí sim, propor as medidas cabíveis para garantir a
proteção da criança. Mas, desde já, irei apresentar uma Moção de Repúdio pela
criação deste livro. A liberdade de expressão não pode ser usada como desculpa
para expor conteúdos inadequados para nossas crianças. É necessário ter ética,
respeito e responsabilidade! Afinal, a criança ainda está em fase de formação e
precisamos garantir a proteção dela”, afirma Rosane Felix.
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segunda-feira, 27 de julho de 2020
Três cidades do Norte e Noroeste Fluminense registram aumento de casos de Covid-19 superior a 100% na última semana
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Natividade,
Miracema e Aperibé têm aumento superior a 100% nos casos
de Covid-19 em uma
semana
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As cidades de Natividade, Miracema e Aperibé tiveram um aumento de novos casos de Covid-19 superior a 100% na última semana, entre 19 e 25 de julho. Os dados foram divulgados pelas secretarias municipais e reunidos pelo Painel Covid-19 Norte e Noroeste.
Além dos três municípios, Macaé, Campos e Porciúncula também apresentaram tendência de crescimento na quantidade de infectados no mesmo período.
Para o levantamento, o Painel utiliza como critério para aceleração da pandemia os municípios que tiveram mais de dez casos em uma semana. As cidades que registraram uma redução superior a dez casos estão classificados em desaceleração, enquanto as que ficaram no meio termo estão em estabilidade.
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No município do Noroeste, os dados subiram de 58 para 70
Foto: Painel Covid-19 Norte
e Noroeste
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Entre as seis cidades com alta no número de casos confirmados, quatro são do Noroeste e possuem menos de 28 mil habitantes. A maior preocupação, neste caso, é por causa da reduzida capacidade de assistência médica dos municípios com menos recursos financeiros.
Depois de atingir o pico de 53 novos casos entre os dias 14 e 20 de junho, Natividade vinha de quatro semanas seguidas com queda no número de infectados. No entanto, o município saltou de 11 pacientes diagnosticados, entre 12 e 18 de julho, para 32 na última semana. O aumento foi de 190,9% no período.
Já Miracema passou de 12 casos confirmados na semana anterior para 28 entre 19 e 25 de julho. O salto de 16 infectados a mais representa um aumento de 133,3%. Além disso, a cidade contabilizou seis mortes no mesmo período e o total de vidas perdidas para a pandemia passou de oito para 14.
Aperibé foi o outro município da região que mais do que dobrou o número de pessoas infectadas com a Covid-19. De 21 casos confirmados entre 12 e 18 de julho, a prefeitura registrou 43 novos pacientes na última semana.
Enquanto isso, Macaé voltou a registrar alta depois de duas semanas em declínio na quantidade de pacientes que testaram positivo para o coronavírus. O município tem realizado exames em massa na população, o que faz com que os dados sejam bem superiores em comparação com a região. Foram 516 casos confirmados na semana passada, enquanto nos sete dias anteriores foram 296 novos registros. O salto foi de 74,3%.
Fechando o grupo que tiveram aceleração da pandemia, Campos e Porciúncula registraram 26,6% e 20,7% a mais de novos casos, respectivamente. Na maior cidade do interior fluminense, os números passaram de 203 para 257 infectados entre 19 e 25 de julho. Já no município do Noroeste, os dados subiram de 58 para 70 – a maior quantidade de casos confirmados em apenas uma semana.
Municípios com casos em queda
Entre as cidades que tiveram desaceleração da pandemia, se destaca Itaocara, com uma redução de 59,5% nos novos casos da doença. De 39 infectados entre 12 e 18 de julho, o índice foi para 17 na última semana.
Bom Jesus do Itabapoana também apresentou uma queda de 144 para 110 infectados no mesmo período, o que representa uma diminuição de 23,6% nos novos casos. Por outro lado, o município do Noroeste completou a terceira semana seguida com mais de 100 pacientes diagnosticados e possui apenas dois dos 22 leitos de UTI disponíveis, segundo boletim divulgado no domingo (26). E ainda foram registradas sete mortes por causa da Covid-19 entre 19 e 25 de julho.
Fechando o grupo, está Itaperuna, que passou de 203 para 179 novos infectados na semana passada. A redução foi 11,8% em comparação com os últimos 14 dias.
Cardoso Moreira, Italva, Conceição de Macabu, Carapebus, Cambuci, Laje do Muriaé, Quissamã, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá e Varre-Sai registraram variações entre menos e mais dez casos confirmados nas últimas duas semanas e, por isso, estão entre os municípios que apresentaram estabilidade.
G1
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Idosos do Lar dos Velhos em Porciúncula são contaminados pelo coronavírus
A Prefeitura Municipal é parceira do Lar dos Velhos em todos os momentos. Agora, durante a pandemia do coronavírus enviou agentes de saúde para informações, preparo de funcionários, realização de testes rápidos e averiguação da saúde de todos os 44 idosos residentes.
Todos os cuidados, no entanto, não foram suficientes para conter a chegada do vírus à Instituição. Recentemente, sete funcionários testaram positivo e, consequentemente, sete internos também contraíram o vírus.
Diante da situação, a Prefeitura Municipal, através das Secretarias municipais de Promoção Social, Saúde e Defesa Civil e Infraestrutura Urbana tomou providências para minimizar os sintomas da doença e oferecer distanciamento, conforto e cuidados aos idosos. A Secretaria de Promoção Social providenciou o remanejamento dos idosos infectados para o Clumi – Clube da Melhor Idade, onde podem ficar sob cuidados de saúde e em isolamento. A Prefeitura está oferecendo a estrutura física, equipe de saúde e alimentação com bases nutricionais de acordo com as necessidades de cada idoso. A equipe de saúde é composta de dois cuidadores e um técnico de enfermagem, em plantões de 24x48 horas. Todo o suporte (cuidadores, enfermagem e cozinha) oferece atendimento 24 horas, sem qualquer custo para o Lar dos Velhos.
A assistente social da instituição, Miriam Paiva, informa que os idosos estão bem e reagem positivamente ao tratamento. “Agradecemos muito à Prefeitura e às Secretarias municipais que estão oferecendo cuidados essenciais aos nossos internos, que estão em condições de conforto para os cuidados necessários. Todo este trabalho está sendo acompanhado de perto pelos profissionais do Lar e pelo Ministério Público”, esclarece Miriam, que treinou a equipe de cuidadores para desenvolver trabalhos de recreação, estimulação e cuidar da parte psicológica dos residentes, levados na tarde da última quarta-feira, 22, para o isolamento no Clumi.
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domingo, 26 de julho de 2020
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) insiste no retorno das aulas
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| O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um
documento com orientações para a volta às aulas Reuters/Amanda Perobelli/ Direitos Reservados |
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou documento com propostas de medidas de prevenção e mitigação da pandemia do novo coronavírus no contexto de locais que estão definindo o retorno às aulas.
O primeiro desafio apontado pela organização é manter o distanciamento social. Para isso, seria possível pensar em ações como a reabertura escalonada das escolas, a flexibilização do horário das aulas e a diminuição do número de horas letivas presenciais. Uma alternativa é privilegiar áreas rurais, onde os estudantes têm mais dificuldade de acompanhar aulas a distância.
O texto sugere começar pelas séries iniciais, argumentando que as crianças que estão nessa etapa são mais novas e precisam de mais ajuda dos professores. No Distrito Federal, porém, deve ser adotada recomendação oposta à sugerida pelo BID, com as aulas recomeçando nas séries mais avançadas, sob a alegação de que os adolescentes têm mais condição de respeitar as medidas de prevenção.
Para evitar o contato, o documento destaca que é preciso respeitar distância mínima entre as cadeiras, de 1 metro a 1,5 m. Conforme estudos do BID, atualmente, a América Latina tem média de espaço por aluno de 1,62 metros quadrados (m2). Em um novo cenário, seria necessário garantir de 2,25 m2 a 4 m2). Há também sugestões sobre como evitar aglomerações em áreas comuns, como locais de alimentação, corredores e banheiros.
Limpeza
O segundo desafio é a limpeza e desinfecção das unidades escolares, medida que, segundo o BID, prevê higienização dos locais antes do retorno e manutenção de tais práticas no dia a dia. Esse cuidado envolve tanto a ampliação das equipes de limpeza quanto o envolvimento comunidade escolar na desinfecção das superfícies. Para isso, o texto destaca a importância de manter os kits de limpeza também nas salas de aula.
Além de disponibilizar insumos, é preciso treinar tanto funcionários voltados para essa atividade quanto professores, alunos e funcionários administrativos, o que exige a distribuição de material informativo, como cartazes e panfletos. Os espaços devem ser organizados de modo a favorecer a circulação de ar natural, mantendo-se abertas portas e janelas.
A rotina de higienização, com medidas sanitárias como lavar as mãos frequentemente (de preferência a cada duas horas), evitar levar as mãos ao rosto e usar máscaras de proteção. Como a lavagem das mãos é medida fundamental de prevenção, as escolas devem assegurar água, substância de desinfecção e locais adequados para a prática.
Em caso de infecção, o BID recomenda que sejam seguidos os protocolos de encaminhamento da pessoa a um posto de saúde, o fechamento temporário da unidade escolar e interdição de áreas usadas pelas pessoas infectadas e desinfecção do local.
Pessoas com sintomas de covid-19 devem ser instadas a permanecer em casa. Os coordenadores das instituições de ensino podem adotar políticas flexíveis de afastamento e licença, o que abrange também aqueles com necessidade de cuidar de pessoas doentes em casa.
CNE e MEC
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um documento com orientações para a volta às aulas. Contudo, o conteúdo ainda não foi tornado público porque depende da assinatura do ministro da Educação, Milton Ribeiro.
O Ministério da Educação (MEC) elaborou recomendações para instituições federais de ensino, que, segundo a assessoria da pasta, podem também ser implementadas na educação básica e na infantil pelos estados que assim desejarem. As diretrizes estão disponíveis no portal do MEC.
Riscos
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou estudo segundo o qual 9,3 milhões de adultos dos grupos de risco (como idosos e pessoas com doenças crônicas) moram com crianças em idade escolar. Estão nessa situação pelo menos 4 milhões de pessoas com diabetes e doenças do coração ou do pulmão.
“Em um cenário otimista, se 10% da população de adultos com fatores de risco e idosos que vivem com crianças em idade escolar necessitarem de cuidados intensivos, cerca de 900 mil pessoas poderão necessitar de UTI [unidade de terapia intensiva]. Se tomarmos como referência a taxa de letalidade observada no país, isso pode representar 35 mil óbitos somente nesta população”, estimam os autores do estudo.
EBC
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sábado, 25 de julho de 2020
Festival do Vinho de Varre-Sai terá programação on-line amanhã (26)
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| Ao longo dos anos, o evento também celebra o Dia do Colono, com desfile das famílias italianas |
O tradicional Festival do Vinho de Varre-Sai, no Noroeste Fluminense, é realizado há 45 anos no último fim de semana de julho, mas neste ano, o evento foi adaptado para a nova realidade causada pela pandemia de Covid-19.
Para não passar a data em branco, o município vai realizar uma live neste domingo (26) com uma programação que vai contar com a Alvorada com a Lira Santa Cecília, que é a abertura simbólica do barril de vinho.
A programação terá ainda apresentações musicais transmitidas pela internet a partir das 13h.
Entre as atrações estão os artistas Damião Sim, Moby Jam, DJ Thalles, Alta Voltagem, Attività Power Trio e Juninho Xamego. E ainda a participação do Grupo Toni Boni e das Famílias Italianas.
Ao longo dos anos, o evento também celebra o Dia do Colono, com desfile das famílias italianas. Nesta edição, o desfile não será possível.
“Devido às medidas de isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, pela primeira vez os festejos serão online. Nós teremos a participação do Grupo Toni Boni, de Venda Nova do Imigrante (ES), que não mediu esforços para nos prestigiar e deixamos aqui o nosso agradecimento ao Grupo. Essa é a confraternização de todos os descendentes de italianos onde as famílias poderão se encontrar para matar a saudade, assim, manifestando o amor e carinho à distância. Gratidão às famílias que entenderam o momento e se manifestaram através de mensagens que serão exibidas durante a Live”, explicou a secretária municipal de Educação e Cultura de Varre-Sai, Fátima Pimentel.
De acordo com o secretário municipal de Turismo de Varre-Sai, Adriano de Oliveira Silva, a ideia do Festival do Vinho online surgiu devido a necessidade de adaptação às medidas de prevenção contra o novo coronavírus.
“Para não deixar morrer a tradição, resolvemos realizar o Festival online para que nos próximos anos, possamos lembrar de 2020 como um ano diferente dos outros. Queria agradecer a todas as bandas que abraçaram a ideia, à equipe técnica, à Prefeitura pelo apoio de sempre e aos colegas secretários por acreditarem no projeto”, afirmou o secretário.
A Prefeitura de Varre-Sai e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, já foram ornamentadas com temas alusivos ao Festival.
Para assistir à programação basta acessar o canal do evento na internet.
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Aumento de tributos pode ser repassado ao consumidor com a Reforma tributária
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Proposta altera regras que pode levar fabricantes a aumentar preço
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Contábeis
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A proposta de reforma tributária do governo manteve a isenção de tributos da cesta básica, mas alterou uma regra que pode levar os fabricantes desses produtos a aumentar seus preços. Pelo projeto, as empresas isentas da nova Contribuição Social sobre Operação com Bens e Serviços (CBS) não poderão mais aproveitar créditos gerados ao longo da cadeia de produção para abater outros impostos.
A preocupação de a reforma tributária provocar alta dos preços ao consumidor e aumentar a inflação entrou no radar depois que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou o projeto do governo para substituir PIS/Cofins com alíquota única de 12% - considerada elevada por empresas e acadêmicos.
Se o texto for aprovado da forma como está, as empresas que fabricam produtos que têm isenção, como os da cesta básica, terão de devolver esse crédito ao Fisco - estornar, na linguagem técnica. Esse tipo de crédito funciona, na prática, como dinheiro e é usado pelas empresas para abater o pagamento de outros tributos devidos à Receita.
A intenção do governo era acabar com a desoneração dos produtos da cesta básica, com a promessa de que parte do aumento da arrecadação seria devolvida aos mais pobres por meio do Renda Brasil, um novo programa de distribuição de renda. Na última hora, porém, o governo desistiu da proposta, mas acabou com a possibilidade de uso de créditos tributários.
A Receita não quis comentar o risco de as empresas aumentarem os preços e informou que a regra proibindo o aproveitamento do crédito foi pensada para limitar o benefício de isenção à etapa de produção do produto. Segundo o Fisco, a regra diminui a abrangência do benefício, evitando a necessidade de aumento da alíquota geral da CBS para além dos 12%.
"É um tiro no pé", diz Vinicius Jucá Alves, sócio da área tributária da Tozzini Freire Advogados. A consequência, segundo o especialista, será um aumento da carga tributária sobre esses produtos, que pode ser repassado para o consumidor final.
Alves dá como exemplo um fabricante de massa que compra farinha de trigo, produto isento, mas também precisa de outros insumos e equipamentos que não têm isenção. Sem poder usar o crédito para abater os impostos, o fabricante tende a incluir no preço final os 12% que pagou do novo imposto sobre esses itens.
"No modelo atual, empresa que vende um produto isento tem direito a manter o crédito do PIS/Cofins para compensar com Imposto de Renda e outros tributos", explica. "Esse crédito, que era dinheiro para a empresa, vai ter de ser jogado fora."
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), João Dornellas, afirmou que o setor está analisando o impacto da proposta. Segundo ele, a carga tributária média sobre os alimentos, incluindo os da cesta básica, é de 23% - "uma das maiores do mundo", quando comparada a de países com desenvolvimento similar ao do Brasil, como México e Turquia.
Ele diz que a média internacional é da ordem de 7%. "Não podemos esquecer que alimento é essencial e tem impacto direto na renda das famílias brasileiras."
Para Luca Salvoni, sócio da área tributária do escritório Cascione Pulino Boulous, a nova norma pode implicar aumento de carga se comparada à carga atual de PIS/Cofins (a alíquota atual é de 9,25%). "Poderá ser verificado um aumento da carga final do produtor de itens da cesta básica, considerando a impossibilidade de manutenção dos créditos decorrentes da venda desses produtos", diz ele.
Já o advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, sócio da Bichara Advogados, considera que o problema da regra foi feita para aumentar a arrecadação da nova contribuição proposta pelo governo. "É uma estratégia para aumentar a arrecadação, mas gera aumento (de preço) ao consumidor porque o custo do insumo que não gerou o crédito vai para o preço."
R7 C/Estadão
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Prefeitura do RJ cancela festa de Réveillon por causa do coronavírus
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| Imagem área mostra palco do Réveillon em Copacabana em 2019 Foto: Repreodução/Globocop |
A Prefeitura do Rio informou neste sábado (25) que a festa de Réveillon do Rio está cancelada por causa da pandemia de Covid-19. A informação foi divulgada pela Riotur, empresa de turismo da Capital Fluminense.
O anúncio do cancelamento da festa de Réveillon acontece um dia após a Prefeitura de São Paulo anunciar o adiamento do carnaval de 2021 da cidade.
A prefeitura informou que a celebração "não viável neste cenário de pandemia, sem a existência de uma vacina". Além disso, o governo municipal "segue concentrando os esforços para salvar vidas e controlar a pandemia".
A Riotur informou que "o Réveillon não é um evento rígido e ele pode acontecer de diversas formas, que não apenas reunindo 3 milhões de pessoas na Praia de Copacabana". Segundo a empresa de turismo, uma nova proposta para comemorar o Ano Novo será apresentada ao prefeito Marcelo Crivella "nos próximos dias".
A ideia é elaborar um projeto "sem presença direta de público, em um modelo virtual, onde poderemos atingir o público pela TV e pelas plataformas digitais". O objetivo, ainda de acordo com a Riotur, é preservar "prioritariamente a segurança das pessoas".
O novo modelo, que ainda será apresentado, tem viabilidade financeira focada 100% na iniciativa privada. A Riotur entende que o cenário atual, de enfrentamento de pandemia, precisa que os recursos da Prefeitura do Rio sejam destinados ao combate do vírus.
O Réveillon começaria a ser desenvolvido em agosto, ou seja, não há etapas a serem cumpridas pela Prefeitura neste momento e estamos dentro do cronograma natural.
G1
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sexta-feira, 24 de julho de 2020
Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina
Medida está publicada no Diário Oficial da União
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| Foto: Diego Vara |
Regras que proíbem a venda sem receita em
farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida
e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário
Oficial da União . De acordo com a agência, a lista poderá ser
revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja
necessário.
Ainda segundo a Anvisa, o objetivo da norma é impedir a
compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como
potencialmente benéficos no combate à infecção pelo novo coronavírus, embora
ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o
tratamento da doença. A medida visa também manter os estoques
destinados aos pacientes que já têm indicação médica para uso desses
produtos, uma vez que os medicamentos que constam na resolução também
são usados no tratamento de outras doenças, como a malária (cloroquina e
hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina);
doenças parasitárias (nitazoxanida) e tratamento de infecções parasitárias
(ivermectina).
Compra
A compra desses produtos em farmácias e drogarias será
permitida apenas mediante apresentação da receita médica em duas vias. Cada
receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá
ser utilizada somente uma vez. A resolução será revogada automaticamente a
partir do reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de que não mais se
configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Farmácias e drogarias
Conforme previsto na resolução, todos os medicamentos que
contenham as substâncias listadas na norma estão sujeitos aos
procedimentos de escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos
Controlados (SNGPC). A escrituração dos medicamentos à base de
hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida já era obrigatória desde a
inclusão dessas substâncias nas listas de controle da Portaria 344/1998. Para os medicamentos à base de
ivermectina, a entrada de medicamentos já existentes em estoque nas farmácias e
drogarias antes da resolução não necessita ser transmitida ao SNGPC.
A.Brasil
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