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| Bittencourt entende que a Alerj deve se
posicionar e garantir aos professores e alunos o direito de protegerem sua saúde |
Para garantir o acesso às atividades
escolares com segurança em saúde para estudantes e profissionais da educação, o
deputado estadual Jair Bittencourt (PP) assinou requerimento de urgência para
tramitação de um projeto de lei (PL 2899/2020) na Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta obriga as instituições públicas e
privadas a garantirem ensino remoto, mesmo na retomada das atividades
presenciais, até que seja disponibilizada vacina ou medicamento eficaz contra a
Covid-19.
Na
avaliação do deputado Jair Bittencourt não só as famílias de estudantes, como
também os profissionais de educação, ainda não se sentem seguros para o retorno
às atividades presenciais nas escolas em meio à pandemia do novo coronavírus.
Jair
Bittencourt entende que a Alerj deve se posicionar e garantir aos
professores e alunos o direito de protegerem sua saúde, sem que, para isso,
sofram consequências negativas em relação à escolarização. Daí a importância de
dar continuidade às atividades de ensino e de aprendizagem remotas.
“Assinei
a urgência na tramitação do projeto de lei por considerar importantíssimo que
possamos garantir que professores e alunos não sejam prejudicados, caso se
sintam inseguros para frequentar as escolas, antes que se tenha alcançado uma
vacina ou medicamento verdadeiramente eficaz no combate ao novo coronavírus”,
afirma o deputado Jair Bittencourt.
O
PL 2899/2020 foi apresentado pelo deputado André Ceciliano (PT), e a urgência
na tramitação tem como objetivo acelerar a análise pelos deputados, permitindo
que seja colocado na pauta de plenário e analisado pelas comissões no momento
de votação.
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