quinta-feira, 28 de março de 2013

Governo federal libera R$ 8 milhões para reconstruir Petrópolis


Verba é parte do que foi prometido pela presidente Dilma Rousseff em visita à cidade, depois da morte de 33 moradores atingidos pelas chuvas das últimas duas semanas


O Ministério da Integração Nacional autorizou nesta quinta-feira o repasse de 8 milhões de reais para o município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. A verba é destinada às ações de reconstrução e defesa civil, depois da morte de 33 pessoas e dos estragos causados pelas chuvas nas últimas duas semanas. Os recursos devem ser aplicados no socorro e assistência a vítimas e no restabelecimento de serviços essenciais. A liberação dos recursos será feita em duas parcelas. O prazo de execução das obras e dos serviços é de 365 dias.
O dinheiro é parte do que foi prometido pela presidente Dilma Rousseff na última segunda-feira. Acompanhada do governador Sérgio Cabral, Dilma visitou Petrópolis e foi à missa de sétimo dia pelas vítimas da tragédia. A presidente anunciou a destinação de 12 milhões de reais para ações na cidade.
A estimativa do prefeito Rubens Bomtempo é de que a cidade precise ainda de 100 milhões de reais para ser reconstruída. A conta considera danos das chuvas de agora e de 2011, quando uma grande tempestade matou cerca de mil pessoas na Região Serrana. As obras prometidas naquele episódio ainda não foram feitas.

Veja

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quinta-feira, 14 de março de 2013

Pezão participa de reunião com prefeitos fluminenses

Objetivo do encontro é construir estratégias de sustentabilidade de cidades como Búzios


O vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, participou, nesta quinta-feira (14/03), do 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos – gestão 2013/2016, em Búzios. O evento, promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro e pelo jornal O Dia, marcou o início dos novos mandatos municipais e será um espaço privilegiado para a troca de informação entre as lideranças políticas nas três esferas de governo, para o planejamento e construção de estratégias de sustentabilidade e promoção das cidades fluminenses. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, falou no evento sobre as mudanças nos Royalties do Petróleo e os impactos para economia do Estado e dos municípios.

Pezão saudou a Associação Estadual de Municípios - RJ (Aemerj), que organizou o terceiro encontro de prefeitas e prefeitos eleitos do estado, lembrando que o evento promove a união das prefeituras fluminenses, que cumprem o papel de defesa dos interesses das cidades.

- Sou um entusiasta, fui da primeira diretoria e por seis anos presidente da Aemerj. É um prazer muito grande estar aqui e este encontro é um recado muito bom para os municípios. Quando o município vai sozinho a Brasília, por maior que ele seja, nunca vai representar um peso muito grande. Agora se vão 60, 70 municípios é outro peso quando chega na capital. Então a associação é fundamental para defender os interesses das cidades. Eu como municipalista fico muito feliz de estar aqui vendo a renovação da diretoria. Acho que é um momento importante, num momento preocupante, inclusive para mostrar o quanto é importante a união.


Julia de Brito

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Proposta de acordo sobre royalties é 'tardia e lamentável', diz Pezão


Vice-governador confirma que Estado entrará com ação no Supremo assim que lei for promulgada



O vice-governador e coordenador de Infraestrutura do Estado, Luiz Fernando Pezão, classificou, na manhã desta quinta-feira (14/3), como "tardia" e "lamentável" a proposta de acordo sobre a distribuição dos royalties do petróleo. A proposta foi sinalizada na tarde de quarta-feira (13/3) por parte de governadores de estados não produtores, como é o caso de Pernambuco, durante reunião de governadores sobre o Pacto Federativo, em Brasília.

- Esta sinalização é tardia. A lei já foi enviada pelo Congresso à presidenta Dilma Rousseff. Então, só nos resta ir ao Supremo Tribunal Federal, assim que a lei for promulgada. Veio tarde essa tentativa de acordo. O governador Sérgio Cabral, desde o primeiro momento, colocou-se à disposição de negociar e ceder. Tanto que cedemos em relação ao futuro (sobre o que ainda não foi licitado). Mas sempre deixando claro que, se mexessem na nossa receita atual, seria impossível ter algum entendimento. É lamentável que essa proposta venha agora, depois da derrubada dos vetos – afirmou Pezão, durante o 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos, em Búzios.

O vice-governador destacou ainda o impacto da perda de mais de R$ 2 bilhões só este ano nos cofres do Estado.

- Será uma perda muito grande, a gente perde quase R$ 2, 2 bilhões este ano, e 95% destes recursos são para pagamento de aposentados e pensionistas. Não são apenas os produtores de petróleo, tem muitos municípios, como Angra dos Reis e outros, que recebem recursos substanciais de petróleo, que vão quebrar. Estamos tomando as providencias que o gestor tem que tomar, porque se a gente não tiver repasse na semana que vem teremos que tirar de algum lugar para pagar a folha (de pagamento) no final do mês. Isso é pior ainda com as cidades. Têm municípios onde estes recursos representam mais de 50% de seu orçamento. São mais de 20 municípios que vão à insolvência.

Julia de Brito

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