Mãe de Jorge Fernando morre aos 95 anos

Hilda Rabello estava internada no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo

Hilda Rabello, mãe do diretor Jorge Fernando, morreu neste domingo (29), aos 95 anos. A matriarca da família estava internada no Hospital Pró-Cardíaco, no Rio, com problemas respiratórios.  O velório e a cremação vão acontecer nesta segunda-feira (30), às 13h30, na capela 1 do Crematório da Penitência. 

Desde a morte do filho, em 27 de outubro, a atriz vinha enfrentando uma tristeza profunda. O diretor morreu aos 64 anos, vítima de uma parada cardíaca. Os dois eram muito ligados. Hilda deu entrada no hospital com uma pneumonia, mas seu quadro se agravou e ela foi transferida para o CTI, onde morreu nesta manhã. 

ODia

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DPVAT será até 85,4% menor em 2020

Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro

Parte do DPVAT é usada no pagamento do tratamento de vítimas de

 acidentes de trânsito pelo SUS 

Tomaz Silva/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou último dia 27 a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2020, o custo para proprietários de carros será R$ 5,23. O novo valor representa uma queda de 67,7% em relação ao cobrado em 2019. No caso das motos, a redução é ainda maior. O preço do seguro será R$ 12,30 e é 85,4% menor do que o praticado neste ano.

A redução drástica dos valores também se observa nas demais categorias: o preço para ônibus com frete será R$ 10,57; para ônibus sem frete será R$ 8,11 e para caminhões R$ 5,78. 

Os conselheiros também aprovaram a realização de um estudo acerca do fim do monopólio. Atualmente, os valores acumulados por meio do DPVAT são administrados unicamente pela Seguradora Líder, criada em 2007 como um consórcio das seguradoras responsáveis pela garantia das indenizações.

Um projeto detalhado deverá ser elaborado e concluído até agosto de 2020. Nele, serão apresentadas as regras que deverão vigorar a partir de 2021. O objetivo é permitir qualquer seguradora possa comercializar o seguro DPVAT, dando mais opções para que o proprietário de veículo possa escolher livremente qual delas vai contratar. Nesse caso, caberia ao CNSP definir um teto para os preços a serem praticados.

Valores distorcidos

A queda no valor do DPVAT vem se acentuando desde 2016, ano em que era cobrado R$ 105,65 para os carros, por exemplo. Esse preço caiu para R$ 68,10 em 2017, depois para R$ 45,72 em 2018, chegou a R$ 16,21 em 2019 e será de R$ 5,23 em 2020. Considerando todo o período, trata-se de uma redução de 95%. No caso das motos, a queda nos últimos quatro anos chega a 95,7%. Saiu de R$ 292,01 em 2016 e caiu para R$ 185,50 em 2017, preço que se manteve em 2018. No ano passado, o valor passou para R$ 84,58 e chegará aos R$ 12,30 no próximo ano.

De acordo com a superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, houve uma distorção nos preços dos últimos anos que geraram um excedente de R$ 5,8 bilhões. "Entre outros fatores, foram majorados por processos de corrupção que a Operação Tempo de Despertar apurou em 2015. A precificação do seguro ficou maior durante um período de tempo e isso tem sido corrigido", disse. A Operação Tempo de Despertar identificou fraudes no DPVAT e resultou em prisões temporárias, conduções coercitivas, busca e apreensão, quebras de sigilo, além de aproximadamente 120 ações penais e civis públicas.

Segundo a superintendente do Susep, os valores definidos para 2020 podem ser mantidos por quatro anos que ainda assim não haverá prejuízo para a cobertura dos acidentados, caso não ocorram variações significativas nas estatísticas de indenizações pagas. A superintende diz, porém, que os preços para o ano seguinte devem sempre ser definidos em reunião do CNSP, que ocorre todos os meses de dezembro.

Proposta

Tanto os novos valores para 2020 quanto o fim do monopólio foram propostos pela Susep, autarquia vinculada ao Ministério da Economia. "O CNSP entendeu que esse modelo de operação precisava ser revisto por conta da recente aprovação da Lei da Liberdade Econômica que prega a concorrência", disse a superintendente da Susep.

O pagamento obrigatório do DPVAT é previsto na Lei Federal 6.194/1974, que chegou a ser revogada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de uma medida provisória editada no início de novembro. No entanto, a Rede contestou o fim do DPVAT por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. O partido sustentou, entre outros argumentos, que o seguro é necessário porque permite que as vítimas de acidentes de trânsito tenham proteção social garantida no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na semana passada, a questão foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte entendeu que o DPVAT cumpre uma função social constitucional e derrubou a medida provisória . Após a decisão do STF, o advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou que o governo federal não vai recorrer .

Repasses ao SUS

Conforme a Lei Federal 6.194/1974, os recursos do DPVAT devem assegurar três coberturas. O valor atual da indenização por morte é de R$ 13,5 mil. Nos casos de invalidez permanente, os valores variam conforme o tipo e a intensidade da sequela, mas podem chegar aos mesmos R$ 13,5 mil. O reembolso de despesas médicas e suplementares tem teto de R$ 2,7 mil.

A Seguradora Líder defende que o DPVAT é importante para o SUS e protege especialmente a população de renda mais baixa. Ela sustenta que o Brasil está entre os dez países que apresentam os mais elevados números de mortes por acidentes de trânsito e que, de cada 10 veículos, menos de três possuem cobertura por algum tipo de seguro facultativo. Mais de 70% transitam somente com o seguro obrigatório. 

Conforme consta em seu site, a Seguradora Líder repassou ao SUS 45% dos R$ 4,6 bilhões arrecadados em 2018, ou seja, cerca de R$ 2,1 bilhões. Foram pagas 103.068 indenizações por invalidez permanente, 18.841 indenizações por morte e 33.123 indenizações para despesas médicas.

De outro lado, a equipe econômica do governo federal divulgou um estudo  no qual a parcela do seguro obrigatório repassado ao SUS em 2019 foi de R$ 965 milhões. De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, os valores mostram que o DPVAT têm pouco impacto para a saúde pública, já que equivale a 0,79% do orçamento total definido para a área deste ano.

EBC

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Câmara de Pádua inaugura Instituto Histórico Vereador Antônio Machado Brum

No último dia 19 foi inaugurada a sede oficial do Instituto Histórico Vereador Antônio Machado Brum. Evento comandado pela presidente do Legislativo, vereadora Vanderléia Marques, contou com a presença do prefeito Municipal Josias Quintal de Oliveira, vereadores Paduanos, representantes da APLAC – Academia Paduana de Letras Artes e Ciências, representantes da Educação e Cultura de Santo Antônio de Pádua, de familiares do homenageado e de ex-vereadores.

“Um lugar para resgatar a história de Santo Antônio de Pádua pela visão do Poder Legislativo”, segundo palavras da vereadora Vanderléia, autora do Projeto de Lei, que em 2014 criou o Instituto Histórico.

O Instituto Histórico com uma imersão total a história do Legislativo do município, contendo objetos de época, paineis, sala de vídeo e até mesmo uma belíssima escultura do Visconde Figueira.

Além de resgatar a história do Poder Legislativo em Pádua, com fotos, artigos e objetos que remontam ao início da atuação dos vereadores paduanos, o Instituto apresenta toda a trajetória da “Casa de Leis” paduana e seus representantes.

Autoridades e líderes culturais usaram a tribuna para destacar a importância da inauguração do Instituto.

Para a historiadora da APLAC, Andréia Caldas, muitos cidadãos paduanos não conhecem a história do seu município e agora com o Instituto Histórico essa história será perpetuada.

Andréia Caldas entregou à presidente Vanderléia Marques um importante documento, a Cópia da Lei Provincial 296 que eleva o Curato de Santo Antônio de Pádua à Freguesia datado de 1843, que será integrado ao acervo do Instituto.

A também historiadora e servidora da Câmara Municipal, Beatriz Schimith, destacou a importância deste trabalho para o resgate da história. Na sua avaliação, o Instituto irá criar um vínculo entre a população Paduana e o Poder Legislativo.

Acadêmico da Aplac, Joelcio Gama anunciou também, em breve, o lançamento da Segunda Edição do Livro “A Casa de Visconde Figueira”, que irá atualizar a história do Legislativo paduano de 2008 até 2019. Em seu discurso, Joelcio cobrou uma atenção especial do Poder Público Municipal à Centenária Banda Lira de Arion.

A advogada Cintia Brum, neta do homenageado, destacou a trajetória política de 32 anos do vereador Antônio Machado Brum e salientou a felicidade de toda a família com mais essa homenagem.

O prefeito Municipal Josias Quintal parabenizou a Câmara de vereadores pela inauguração do Instituto Histórico e afirmou que por muitos anos, a história de Pádua e seus prédios históricos ficaram esquecidos pelas administrações com prédios sendo demolidos e a história se perdendo. Para o prefeito o Instituto Histórico será “O Guardião da História de Pádua”.

Emocionada, a vereadora Vanderléia Marques, em seu discurso e em suas redes sociais, expressou a felicidade com a inauguração deste importante espaço de valorização da história e da cultura Paduana.

“O que seria de nós sem os sonhos? Graças a Deus tive a oportunidade de realizar um dos meus, a inauguração do Instituto Histórico como sempre imaginei.

Foram meses de trabalho árduo e muitas pessoas envolvidas para que tudo acontecesse da maneira que foi, impecável. Quem me conhece sabe como eu queria implementar este Instituto, que leva o nome em homenagem ao saudoso Antônio Machado Brum, vereador muito respeitado e que atuou durante 30 anos na Câmara Municipal de Pádua.

Uma vitória para a Cultura de Pádua e no resgate de uma parte de sua história!” – relatou a presidente.

Também usaram a palavra na Sessão Solene, os vereadores José Luís de Oliveira Cavalcante e Pedro Cortês Medeiros, além do presidente do Conselho Municipal de Educação Professor Wellington Teixeira Gouvêa.

O Instituto Histórico Vereador Antônio Machado Brum estará funcionando a partir do dia 6 de janeiro de 13 às 17 horas.

Ascom Câmara Pádua

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Cheia do rio Paraíba do Sul dificulta captação de água em São Fidélis

A cheia do rio Paraíba do Sul está dificultando o trabalho de captação de água da Cedae no município de São Fidélis, na região Norte Fluminense. A forte correnteza comprometeu o funcionamento das válvulas do sistema e será necessário retirá-lo de carga para limpeza e desobstrução.

Técnicos da Companhia já estão atuando no serviço, que tem previsão de conclusão para às 13h de hoje (26/12), retomando o funcionamento da unidade na sequência.

Durante este período, o abastecimento pode apresentar flutuações, e a Cedae solicita aos consumidores que utilizem a água de forma equilibrada e adiem tarefas que exijam grande consumo.

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Temporada de verão começa neste domingo no Hemisfério Sul

Nesta estação, as chuvas são frequentes em praticamente todo o país 

O verão no Hemisfério Sul começou oficialmente neste domingo (22), à 1h19 (horário de Brasília) e vai até 20 de março de 2020. A estação mais quente do ano, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é marcada pela elevação de temperatura em todo o país, devido à posição da Terra em relação ao Sol, tornando os dias mais longos que as noites 

O verão se caracteriza também pelas mudanças rápidas nas condições de tempo, com chuvas fortes, queda de granizo, ventos com intensidade variando de moderada à forte e descargas elétricas, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. 

Em 2020, o verão não terá a influência dos fenômenos El Niño (aquecimento das águas do Oceano Pacífico) e La Niña (fenômeno caracterizado esfriamento das águas do Pacífico). Segundo o Inmet, os principais centros internacionais de meteorologia indicam probabilidade elevada de neutralidade e se mantenha ao longo de toda a estão. 

“Com a neutralidade do Pacífico Equatorial, outras regiões oceânicas devem ter influência sobre o regime de chuvas durante os primeiros meses de 2020 no Brasil, como a temperatura na superfície do Oceano Atlântico Sudoeste junto à costa do Rio Grande do Sul, Uruguai e norte da Argentina, e o Atlântico Subtropical, próximo à costa do Nordeste brasileiro”, informou o Inmet. 

Região Sudeste 

A Região Sudeste tem previsões para o verão, de chuvas variando dentro da faixa normal ou acima em grande parte de Minas Gerais e no centro-norte do Espírito Santo. Nas demais áreas, as probabilidades indicam chuvas abaixo da média. 

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Morre Bira, baixista do Programa do Jô, aos 85 anos

O músico estava internado em um hospital de São Paulo após sofrer AVC 

Morreu neste domingo (22/12/2019) o músico Ubirajara Penacho dos Reis, mais conhecido como Bira, aos 85 anos. O artista, que ganhou fama ao participar do sexteto do Programa do Jô, estava internado em um hospital de São Paulo, após sofrer um AVC. 

Nascido em Salvador, na Bahia, Bira se popularizou como um dos participantes mais carismáticos do sexteto do Programa do Jô. Ao lado de Derico, sempre conversava com o apresentador durante a atração. Ele participou do quadro por 29 anos. Sua principal marca era a risada. 

Bira esteve ao lado de Jô Soares durante as passagens do apresentador pelo SBT e pela Rede Globo. Em recente entrevista ao programa Tricotando, da RedeTV!, o músico falou como reagiu ao saber sobre o fim do Programa do Jô. 

“A notícia chegou aqui com um telefonema: ‘Tal dia, todo mundo na Globo’. Às 10h, no quinto andar, encontro na mesa um rapaz chamado Otávio, eu trabalhei com ele no SBT. Eu fui pondo a mão na mesa para me sentar, ele falou: ‘O Programa do Jô acabou’. Eu dei risada. A vida lá dentro só tinha riso”, declarou à época.

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Temporal causa alagamentos em Itaocara e Nova Friburgo

Chuva forte alaga ruas de Nova Friburgo
 Foto: Divulgacão/Faol

Uma forte chuva atingiu as cidades de Itaocara e Nova Friburgo, na tarde de quinta-feira (19) e causou transtornos aos moradores e comerciantes. Foram cerca de 40 minutos de chuva forte, o suficiente para alagar as principais ruas das cidades.

Em Nova Friburgo a principal ocorrência foi no bairro Braunes. Um muro de pedras caiu em um carro que estava estacionado. Ninguém ficou ferido. A Defesa Civil também registrou ocorrências nos bairros Suíço, Perissê e Cordoeira.

A área central do município foi a mais afetada pela chuva. As ruas do entorno da Praça Getúlio Vargas ficaram alagadas. Lojistas da tradicional rua Farinha Filho precisaram lutar para que a água não invadisse os estabelecimentos. Também houve quedas de galhos e árvores em pontos espalhados pela cidade.

Já em Itaocara foram registrados alagamentos nos bairros Pôr do Sol, Caxias, Bom Vale, Jardim Aldeia e no Centro, que foi a área mais afetada. A Defesa Civil informou que há previsão de mais chuva para esta sexta (20) e que o órgão segue em monitoramento.

Ruas ficaram alagadas após o temporal
desta quinta-feira

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Criança de 3 anos morre após ser jogada de janela pelo padrasto na Zona Norte do Rio

Uma criança de 3 anos morreu após ser arremessada pela janela pelo padrasto no início da tarde de hoje, no Cachambi, Zona Norte da cidade. O menino Enzo Almeida Pelegrini chegou a ser socorrido e levado para o Hospital municipal Salgado Filho, no Méier, mas não resisitiu. O padrasto pulou pela janela após ter jogado a criança e morreu na hora.

Camila Cerqueira, a mãe de Enzo Almeida Pelegrini, contou na delegacia que mantinha um relacionamento com Luiz Eduardo Lopo, de 38 anos, há oito meses. Ela disse que suspeitava que ele sofresse de problemas psiquiátricos, embora não fizesse nenhum tipo de tratamento.

Muito abalado, o pai do menino, Adriano Bruno Peregrino da Silva, esteve no hospital para levar a documentação da criança e não quis falar com a imprensa. Ele contou a um policial militar, que trabalha na unidade de saúde, que brigava há um ano e meio pela guarda do filho na Justiça.

De acordo com o depoimento de Camila, eles dormiram na última noite no apartamento dele, na Rua Cachambi, e acordaram bem. No início da tarde, Luiz começou a gritar e arremessar objetos do apartamento, que fica no quarto andar. Em seguida, ainda de acordo com a mãe do menino, ele desceu e passou a se jogar na frente aos carros. Logo após, Luiz Eduardo subiu novamente e arremessou a criança. Quando Camila retornou ao térreo para socorrer o próprio filho, o padrasto da criança se jogou. Luiz Eduardo Lopo morreu na hora.

Na delegacia, Camila contou que morava com a mãe até esta segunda-feira, em Brás de Pina. No entanto, após uma briga envolvendo Luiz, sua mãe não permitiu que eles continuassem por lá.

Vizinhos dizem que surtos do padrasto eram comuns

O relato da vizinhança, porém, contradiz o depoimento de Camila. No local, os vizinhos dizem que os surtos do homem eram comuns e que ele fazia uso de drogas.

— Era muito agressivo quando estava sob efeito de drogas. A PM já foi acionada várias vezes para cá por conta de escândalos que ele promovia — disse uma mulher.

Uma técnica de enfermagem que trabalha proximo ao prédio onde tudo aconteceu, viu quando Luiz se jogou da cobertura, no 5° andar.

— Ele, literalmente, deu um mortal e se jogou de cambalhota — contou.

Ela tentou socorrê-lo, mas o homem morreu na hora.

— O rapaz que mora no apartamento ao lado contou que durante a noite foi muita confusão, muita gritaria e barulho de coisas quebrando — revelou ela.

Os moradores da Rua Cachambi ficaram inconformados.

— Estava trabalhando quando recebi a notícia. Fiquei espantado — disse um rapaz.

Entre os objetos lançados por Luiz, havia um pote contendo um pó branco.

A delegada Marcia Beck ainda vai ouvir o pai biológico da criança, a mãe de Camila e a mãe de Luiz. Os depoimentos devem ser prestados ao longo da semana.

A perícia foi acionada para o local. A polícia informou que as investigações estão em andamento na 23ªDP (Méier) para apurar os fatos. A mãe da criança encontra-se, neste momento, prestando depoimento na unidade policial.

ExtraOnline

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Resultado do Enem 2019 será divulgado no dia 17 de janeiro

Os candidatos poderão conferir as notas na Página do Participante

O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar no dia 17 de janeiro de 2020 os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os candidatos poderão conferir as notas individuais na Página do Participante — no portal ou no aplicativo do Enem — após fazer login com CPF e senha.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova. Quem fez o Enem como treineiro (não irá concluir o ensino médio em 2019) poderá ter acesso ao boletim individual em março de 2020.

Os gabaritos oficiais do exame foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, no dia 13 de novembro.

Enem digital

Para 2020, o MEC destaca como novidade o Enem Digital. Neste primeiro ano, a aplicação ocorrerá em modelo-piloto. A implantação será progressiva. A previsão é que o exame seja 100% digital a partir de 2026. Segundo o ministério, as primeiras aplicações serão opcionais. Ao fazer a inscrição, o candidato poderá optar pela aplicação-piloto ou pela tradicional prova em papel. O modelo digital será aplicado para 50 mil participantes em 15 capitais brasileiras.

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INSS: veja calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020

Depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

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Estado vai financiar 3 mil vagas em universidades particulares

A Secretaria de Educação vai financiar cerca de três mil vagas em universidades particulares para alunos da rede estadual de ensino em 2020. Os estudantes de 1.222 unidades escolares serão selecionados a partir do Programa Conhecer e ingressar nos cursos a partir do segundo semestre do ano que vem.

- Os melhores alunos do último ano do Ensino Médio, de acordo com o programa, serão escolhidos para ganhar a vaga, que serão distribuídas proporcionalmente ao número de estudantes de cada unidade - explicou o secretário de Educação, Pedro Fernandes.

As secretarias de Educação e de Desenvolvimento Econômico estão mapeando quais são as áreas profissionais com maior demanda para definir os cursos que abrirão oportunidades e as quantidades de vagas a ser oferecidas para cada um.

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Campanha Natal Solidário arrecada mais de 21 mil brinquedos

A campanha Natal Solidário vai contemplar mais
 de 20 instituições, em oito bairros da capital

A campanha Natal Solidário 2019 arrecadou, ao todo, cerca de 21 mil brinquedos, que serão destinados às crianças das creches do RioSolidario, filhos das residentes da Casa Abrigo Lar da Mulher, além dos pequenos atendidos pelas instituições da rede em todo o Rio de Janeiro. O encerramento da arrecadação foi no último dia 10, no Palácio Guanabara, e ao longo das últimas semanas, a campanha mobilizou os funcionários das secretarias do Governo.

- O Natal e a magia que envolve essa época do ano proporcionam momentos únicos. Alegrar o fim de ano de crianças em situação de risco e vulnerabilidade social é entender que toda criança merece aguardar a chegada do Papai Noel com esperança no olhar, acreditando que o futuro será melhor. Com os brinquedos arrecadados no Natal Solidário vamos contagiar não apenas as crianças, mas também as famílias beneficiadas, cujas rotinas muitas vezes giram em torno dos pequenos. Me identifico com os sorrisos que o RioSolidario levará a tantos lares e partilho da felicidade dos bons momentos que estamos promovendo para milhares de famílias em nosso estado – disse a presidente de honra do RioSolidario e primeira-dama, Helena Witzel.

Além de servidores da administração estadual, a ação social também contou com parceiros da iniciativa privada, que contribuíram com doações de brinquedos.

- Poder participar dessa ação foi muito empolgante, principalmente por saber que teríamos o sorriso de milhares de crianças. Nossa equipe se engajou de verdade e ainda envolveu a secretaria inteira na causa. O espírito de equipe sempre estive presente, por isso, o resultado não poderia ser diferente: campanha realizada com sucesso – comemorou Marcella Mello, que trabalha na assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde.

Este ano, a campanha Natal Solidário vai contemplar mais de 20 instituições, em oito bairros da capital, além de outros dez municípios de diferentes regiões do estado.

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Municípios já podem receber recursos para informatização da Atenção Primária

O gestor tem o período de seis meses para implementar
 a informatização e regularizar o envio dos dados

Para solicitar o repasse financeiro é necessário alimentar a plataforma digital do Ministério da Saúde que concentra sistemas de informação do SUS.

Está em fase de adesão dos gestores de saúde O Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS). O programa viabiliza a alimentação de dados em uma única plataforma que concentra os sistemas de informação. Isso dá celeridade à organização dos dados que chegam pela porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a adesão, o gestor poderá solicitar os recursos para financiar as equipes de saúde da família e as de atenção primária para a qualificação das informações do paciente. O Informatiza APS é um dos eixos do programa do Governo do Brasil para informatização da saúde, Conecte SUS, em execução pelo Ministério da Saúde.

O repasse financeiro terá início a partir do primeiro envio dos dados da atenção primária à Saúde por meio do e-Gestor. Somente a partir dessa solicitação, o município poderá receber o financiamento federal que será repassado após publicação de Portaria no Diário Oficial da União.

O Informatiza APS é um dos eixos do Conecte SUS que vai integrar as informações de saúde do cidadão em uma grande rede de dados. Isso vai permitir aos profissionais de saúde e gestores mais eficiência no atendimento e continuidade ao cuidado do paciente em qualquer tempo e lugar. O Conecte SUS é parte da estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde.

Podem participar do programa as Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipes de Atenção Primária (eAP) cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e que fazem uso de sistema de prontuário eletrônico nos ambientes de atendimento direto ao cidadão. Para que essas equipes possam receber custeio do programa Informatiza APS, é necessário que tenham enviado informações à base federal por meio de sistema de prontuário eletrônico em pelo menos uma das três competências anteriores à solicitação de adesão.

Financiamento

O financiamento do Informatiza APS considera a classificação geográfica rural-urbana estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o recurso será de custeio pago mensalmente por equipe informatizada. Será repassado para Equipe de Saúde da Família em: municípios com tipologia urbana ou intermediário adjacente, R$ 1,7 mil, municípios com tipologia intermediário remoto ou rural adjacente, R$ 2 mil e; municípios com tipologia rural remoto, R$ 2,3 mil.

Para as Equipes de Atenção Primária, os valores de custeio serão proporcionais aos valores para eSF: eAP de Modalidade I - 50% do valor do incentivo definido para eSF; e eAP de Modalidade II - 75% do valor do incentivo definido para a eSF.

 Ministério da Saúde

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Governo confirma salário mínimo de 2020

O mínimo tem correção pelo INPC e temos observad
o redução do valor para o ano de 2019

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o governo reduziu para R$1.031 a previsão do salário mínimo para 2020. Em agosto, no projeto inicial, a estimativa era de R$ 1.039. Sendo assim, houve uma redução de R$8,00 no valor previsto no segundo semestre deste ano.

A alteração no valor do salário mínimo ocorreu porque a estimativa para a inflação passou de 4% para 3,5%. Para definir o reajuste, o governo leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O valor inclui apenas a correção pela inflação, mas não tem ganho real em relação ao salário mínimo deste ano, no valor de R$998, ou seja, apenas mantém o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.

O governo confirma redução na projeção de inflação tem “impacto no valor do salário mínimo e consequentemente em benefícios sociais”. Isso porque alguns desses benefícios levam em conta o valor do mínimo, como o reajuste das aposentadorias, por exemplo.

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TSE confirma cassação da prefeita de Italva por compra de votos

Plenário determinou nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município fluminense

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (12), as cassações dos diplomas da prefeita de Italva (RJ), Margareth de Souza Rodrigues (PP), e do vice-prefeito, Bruno Silva de Souza (PV), por compra de votos nas Eleições de 2016. Os ministros determinaram a execução imediata da decisão, assim que seja publicado o acórdão, com a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para que providencie novas eleições para os cargos no município. 

Durante a sessão, o Plenário negou, por unanimidade de votos, provimento ao recurso ajuizado pela prefeita cassada e manteve a decisão do TRE do Rio de Janeiro, tomada no processo. No julgamento de um recurso referente a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta por Leonardo Rangel, adversário de Margareth na disputa, a Corte Regional manteve as cassações da prefeita e do vice-prefeito por considerar que eleitores receberam dos candidatos vantagens pessoais em troca de votos, como o pagamento de exame médico e promessa de emprego. 

Ao rejeitar os argumentos preliminares e o mérito do recurso dos políticos atingidos, o relator, ministro Og Fernandes, afirmou que o Tribunal Regional comprovou a prática de compra de votos pelos candidatos eleitos. Na operação de busca realizada, às vésperas do pleito, no comitê de campanha situado na residência da candidata, o ministro informou que os fiscais apreenderam: 204 bonecas, diversas cópias de títulos eleitorais, documentos de identidade, contas de energia elétrica de eleitores, entre outras peças. “Percebo que os autos contêm provas robustas dos atos de captação ilícita de sufrágio [compra de votos]”, afirmou Og Fernandes, destacando que o material coletado revela fortes indícios de oferecimento de vantagens em troca de votos. 

No julgamento do caso, ocorrido em outubro de 2018, o TRE fluminense entendeu que, nos termos do parágrafo 1º do artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), para caracterizar a conduta ilícita de compra de votos, não é necessário o pedido explícito de votos, bastando que se evidencie o dolo. 

No final do julgamento desta quinta (12), o Plenário do TSE revogou a medida de tutela que mantinha Margareth Rodrigues e seu vice na Prefeitura até o exame do recurso pela Corte Eleitoral. 

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Chuva deixa cidade em alerta e observação

O município de Miracema está em estágio de observação diante das fortes chuvas. De acordo com a Defesa Civil do município, até o momento, o acúmulo pluviométrico foi de 64,8mm em 24 horas.

Segundo a prefeitura, o prefeito Clovinho Tostes está acompanhando a situação com a Defesa Civil.

A orientação é que as pessoas evitem se arriscar na chuva, observem possíveis alterações nas encostas e em caso de possíveis ocorrências entre em contato o mais rápido possível com a Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

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Papai Noel chega a Cordeiro nesta quarta-feira

Noite de festa com Cantata de Natal no Coreto da Praça 

Assim como já havia acontecido no ano passado, as secretarias de Cultura e Turismo de Cordeiro se uniram para proporcionar uma bonita festa para a garotada no centro da cidade. Nesta quarta-feira, dia 11, a partir das 18h30min, a Avenida Raul Veiga vai parar para receber o Papai Noel, que promete fazer a alegria dos baixinhos. 

E a chegada do Bom Velhinho não será o único momento de emoção para a garotada de todas as idades. Juntamente com mamães, papais e demais familiares eles poderão acompanhar uma belíssima Cantata de Natal, dessa vez com a participação dos alunos do Centro Educacional Ribeiro Gil, educandário da Rede Particular de Ensino. 

“Teremos uma noite de luz, cores e muita emoção. Convido todas as crianças de nossa cidade para estarem junto com a gente esperando o Papai Noel e acompanhando a Cantata de Natal, que será outra grande atração desse final de ano”, declarou o secretário de Cultura Luiz Antônio Zica Medeiros. 

Ascom

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Projeto de lei prevê a proibição de alimentos com açúcar nas escolas de ensino infantil do estado do Rio

Deputado Gustavo Tutuca se destaca pelo intenso trabalho realizado

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro está discutindo um projeto de lei que pretende proibir o fornecimento de alimentos com açúcar nas instituições públicas e privadas de educação e ensino infantil. O projeto 1676, de autoria do deputado Gustavo Tutuca, abrange as crianças de zero a seis anos e pretende assegurar seu desenvolvimento nos aspectos físico, psicológico e intelectual.

Segundo Tutuca, a proibição do fornecimento de alimentos com açúcar nas escolas públicas e privadas pretende seguir a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda a redução no consumo do açúcar tanto para adultos, quanto para crianças.

- Precisamos garantir que a alimentação fornecida para nossas crianças nas instituições de ensino públicas e privadas sejam de qualidade, respeitando uma dieta equilibrada. Já está comprovado que o consumo de açúcar nos primeiros anos de vida podem viciar as papilas gustativas do bebê. A nossa intenção é, no que cabe ao Estado, preservar a qualidade de vida das nossas crianças – destacou o deputado.

O projeto segue agora para discussão e aprimoramento nas comissões da Alerj antes de seguir para votação em plenário.

Ascom

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Secretaria estadual de Trabalho oferece 979 vagas de emprego

A Secretaria Estadual de Trabalho e Renda oferece esta semana 979 vagas de emprego com carteira assinada, em várias regiões do estado, nas unidades do Sine (Sistema Nacional de Emprego). 122 vagas são através do Programa Geração Futuro, sendo 70 de estágio para ensino médio e superior, 15 para emprego convencional e 37 para pessoas com deficiência.

Na cidade do Rio, são 401 oportunidades, sendo 36 para atendente de loja no Centro, 60 para mecânico de refrigeração,  70 para estoquista (temporário) e 30 para assistente administrativo na Ilha do Governador, e 15 para operador de telemarketing receptivo em Guadalupe, entre outras.

Na Região Metropolitana, 120 vagas estão disponíveis, sendo 90 em Duque de Caxias, 8 em São João de Meriti, 1 em Queimados, 1 em São Gonçalo e 20 em Nova Iguaçu.

Já no interior do Estado, estão disponíveis 188, sendo 59 na Região Serrana, 21 nas Baixadas Litorâneas, 106 na região Médio Paraíba e 2 na região Centro Sul.

Para pessoas com deficiência, há 148 oportunidades, 40 para atendente de lanchonete, 20 são para auxiliar de limpeza com ensino fundamental completo, 10 para auxiliar de linha de produção, 15 para operador de vendas e 10 para operador de caixa, entre outras.

O Sine - NEAD (Núcleo Estadual de Atendimento ao Deficiente) atende prioritariamente a deficientes e fica na Rua do Lavradio 42, Centro do Rio, funciona de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Para as vagas temporárias é necessário que os candidatos tenham ensino médio completo e experiência na função de vendedor, por pelo menos 6 meses. O salário é de 1.350 reais mais benefícios e as inscrições podem ser feitas através do link  www.bit.ly/geracao-futuro ou pelo aplicativo WhatsApp 21 98596-8188. 

Os interessados podem também enviar currículo para vagascemap@gmail.com.

Para as vagas permanentes, o interessado deve se dirigir a uma unidade do Sine-Setrab. Lá será verificado se o perfil que tem cadastrado no sistema é compatível com a oportunidade existente e o encaminhamento para entrevista de emprego.

O candidato à vaga de emprego com carteira assinada poderá também se cadastrar e se candidatar por meio do aplicativo Sine Fácil ou pelo site Emprega Brasil, através do link https://empregabrasil.mte.gov.br/

Veja o Sine-Setrab mais próximo no mapa do estado

https://goo.gl/YsNQjd

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Mulher morre após ser arrastada em enxurrada em Muriaé

Enchentes costumam acontecer na cidade, mas não na proporção vista na noite de sexta

Uma mulher, de 41 anos, morreu na manhã deste sábado (7), em Muriaé, na Zona da Mata, depois de ter se afogado ao ser arrastada durante enxurrada em temporal ocorrido na noite de sexta (6). Daniela Carla de Oliveira Silva faleceu no Hospital São Paulo. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros da cidade, ela estava andando em um morro do bairro Santa Terezinha, na zona urbana da cidade. Os militares informaram que ela foi arrastada até embaixo de um carro, se afogou, mas chegou a ser reanimada pelos bombeiros.

Ela foi encaminhada ao hospital, mas acabou não resistindo. Os bombeiros não souberam informar qual foi a causa da morte dela. A mulher morava no mesmo bairro em que se afogou.

Por meio de nota, a prefeitura lamentou o ocorrido. "Neste momento de dor, toda a equipe da Prefeitura se solidariza com seus familiares e ratifica os votos de pesar pela perda", escreveu.

Temporal

Ainda segundo os bombeiros, enchentes costumam acontecer na cidade, mas não na proporção vista na noite de sexta. O caso mais grave foi a morte da mulher, mas também foram registradas quedas de árvore, falta de luz e inundações. Alguns carros também foram arrastados com a força da chuva.

A prefeitura informou que, devido à forte chuva, nível dos rios Muriaé e Preto está subindo gradativamente. Por causa disso, o órgão orientou, por meio de nota publicada no Facebook, que ribeirinhos fiquem atentos pois há possibilidade de os rios saírem de suas calhas, e a água invadir as casas.

O rio Muriaé subiu em média 50 centímetros, enquanto o rio Preto subiu 75 centímetros com as chuvas, de acordo com o órgão.

A prefeitura também informou que "as pessoas que tiverem contato com as águas das chuvas devem ficar atentas. O alto risco de contaminação durante as enchentes expõe a população a inúmeras doenças, como leptospirose, tétano, hepatites, difteria, febre tifóide e cólera. Há também um aumento na proliferação dos vetores de doenças, como ratos e mosquitos, e de picadas de animais peçonhentos, como aranhas, escorpiões e cobras."

OTempo

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