sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Itaperuna vai receber R$ 4, 2 milhões em recursos do megaleilão do pré-sal

Os recursos foram divididos de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que oferece mais recursos para àqueles com mais habitantes 




O Senado Federal aprovou na última terça-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei (PL 5.478/2019), que garante o repasse de aproximadamente R$ 2, 3 bilhões para o estado do Rio e R$ 332 milhões para os 92 municípios fluminenses. 

A chamada cessão onerosa do megaleilão do pré-sal irá destinar mais recursos para o estado produtor, no caso o Rio de Janeiro. Na Região Noroeste, Itaperuna ficará com R$ 4, 2 milhões e Miracema R$ 1,8 milhão, já que os recursos foram divididos de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que oferece mais recursos para àqueles com mais habitantes. Cambuci e Natividade contarão com um aporte de R$ 1,3 milhões, cada um e Santo Antônio de Pádua receberá 2,3 milhões, dinheiro que poderá ser usado para novos investimentos. Todos os municípios do estado serão contemplados, os valores variam de no mínimo 793 mil à no máximo R$ 37,4 milhões que irá apenas para a Capital, o municípios do Rio de Janeiro. Exceto a Capital, o valor máximo que será distribuído será de R$ 6,9 milhões. 

O deputado federal, Christino Áureo (PP-RJ), que preside a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), na Câmara, destacou que foi uma grande vitória para o estado e municípios receberam este alívio em momentos de tanta crise. 

– O nosso trabalho foi intenso, mas tivemos uma grande vitória da bancada fluminense. Conseguimos garantir recursos superiores a R$ 2,6 bi para o Estado do Rio e seus 92 municípios e manter a destinação de 3% dos recursos do pré-sal para o estado do Rio, que responde por 74% de produção nacional de petróleo, e sofre os impactos da exploração. Recursos que vão ser usados para amenizar os impactos das dificuldades enfrentadas - disse o deputado.

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quinta-feira, 17 de outubro de 2019

PSL destitui filhos de Bolsonaro do comando do partido



Crusoé informa que o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, assinou a destituição de Flávio e Eduardo Bolsonaro dos comandos do partido no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente. Os filhos do presidente Jair Bolsonaro, contudo, ainda não foram notificados oficialmente da decisão.

De acordo com aliados de Bivar, no lugar de Flávio assumirá o deputado federal Sargento Gurgel, atual coordenador geral da bancada fluminense na Câmara. Já o substituto de Eduardo deve ser o deputado federal Júnior Bozzella, que vem atuando como porta-voz da ala bivarista na Casa.

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Witzel quer três fins de semana de desfiles do carnaval em 2021



Governador estuda mudar a estrutura de apresentação das escolas de samba e promete investir R$ 30 milhões na festa já no próximo ano 




O governador Wilson Witzel propôs dividir os desfiles do carnaval carioca ao longo de três finais de semana, incluindo no último o Desfile das Campeãs, a partir de 2021. O chefe do Palácio Guanabara revelou também que investirá R$ 30 milhões no carnaval em 2020. Ele participou da abertura do Apresenta Rio Summit nesta quarta-feira no recém-inaugurado hotel Fairmont, em Copacabana. No evento, que discute inovações e dificuldades do setor de entretenimento, fomentando o turismo no estado, Witzel prometeu quintuplicar a verba destinada a Secretaria de Turismo, passando de R$ 20 milhões alocados este ano para R$ 100 milhões. 

— Vamos botar no Carnaval R$ 30 milhões, não tenho problema de falar. O carnaval pode ser no formato de dois finais de semana. Não ficam aqueles sete desfiles por noite. É mais cômodo para as pessoas. Podemos mudar o formato dos desfiles, fazer o turista ficar mais tempo ao longo de toda a semana. Talvez também um terceiro final de semana, para o Desfile das Campeãs. Nada para 2020, mas para 2021 precisamos repensar a atual estrutura. E também faremos uma reforma no Sambódromo, mudando toda estrutura de iluminação — afirmou Witzel, na abertura do Apresenta Rio Summit. 

O secretário estadual de Turismo, Otávio Leite, afirmou que a intenção é modificar as datas, podendo estender até para um terceiro final de semana com o Desfile das Campeãs. 

— Para 2020 ainda não será possível, já que não estamos com o controle do Sambódromo. A ideia é essa a partir dos próximos anos. Estamos estudando as opções. O Rio daqui pra frente só vai ter notícia positiva em vários campos. O turismo é nossa vocação máster e o Rio tem um lugar de direito ao sol do desenvolvimento — disse o secretário. 

A sinalização do governador foi bem recebida na Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), que organiza o desfile do grupo especial. Apesar de ser ainda uma ideia que deverá ser discutida entre todos os envolvidos na realização dos desfiles, Jorge Castanheira, presidente da Liga, elogiou a postura de Witzel de sugerir novas ideias e ajudar financeiramente o carnaval: 

— Teremos que sentar com o governo do estado para ver como funcionaria. Para 2021 acredito que não é uma coisa tão simples. Mas só o fato do governador se propor em sugerir coisas positivas pro carnaval é um ganho para o espetáculo — contou Castanheira. 

Procurada, a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Lierj), organizadora dos desfiles da série A, preferiu não comentar o assunto.


OGlobo

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Mulher é morta a tiros em Itaperuna e ex-genro é detido como suspeito


Crime aconteceu na noite desta quarta-feira (16) no Morro do Castelo


Uma mulher de 47 anos foi morta com seis tiros na noite desta quarta-feira (16) no Morro do Castelo, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, e o ex-genro dela foi detido como suspeito.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na Rua Valdir Macedo e a vítima já estava morta quando os agentes chegaram ao local.

Ainda de acordo com a PM, familiares da vítima e testemunhas contaram aos policiais que o ex-genro já tinha ameaçado a mulher.

Os policiais fizeram buscas e encontraram o suspeito, que foi detido. A PM informou que nas casas do homem e da mãe dele foram encontradas munições e carregadores.

Ainda segundo a PM, o suspeito é envolvido no tráfico de drogas local e foragido da Justiça.

De acordo com a Polícia Civil, um inquérito foi instaurado na 143ª Delegacia de Polícia para apurar o caso e diligências preliminares já estão em andamento.


G1

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Vasco vence Botafogo em clássico carioca



No clássico carioca realizado no estádio de São Januário o Vasco derrotou o Botafogo por 2 a 1. O jogo desta quara (16) foi válido pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A equipe da colina abriu o placar logo aos 7 minutos de jogo com o jovem Bruno Gomes. O volante chuta da entrada da área, a bola bate em João Paulo e engana o goleiro Diego Cavalieri.

O Vasco continuou melhor e conseguiu ampliar o placar 10 minutos depois novamente com um chute da entrada da área. Ribamar chuta muito bem e faz 2 a 0.

Mas aos 21 minutos o Botafogo conseguiu descontar. O lateral Marcinho cobra escanteio fechado e o zagueiro Marcelo Benevenuto escora para o fundo das redes.

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Governo do Rio de Janeiro vai climatizar todas as escolas públicas estaduais



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, vai climatizar todas as 1.222 escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro. Cerca de 24 mil aparelhos de ar-condicionado foram comprados. Atualmente, apenas 4% das unidades de ensino possuem equipamentos adequados.

O primeiro carregamento, com 7 mil aparelhos, chegou nesta quarta-feira, dia 16, e foi entregue na sede da Polícia Rodoviária Federal, no bairro Irajá, Zona Norte. Até o início do próximo ano letivo, 100% das escolas receberão ar-condicionado.

Os aparelhos são do tipo inverter, que além de serem mais eficientes (econômicos), reduzindo em até 30% o consumo em relação aos aparelhos convencionais, são mais silenciosos, o que preserva a saúde vocal dos professores.


O governador Wilson Witzel; o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes; o superintendente da PRF, Silvinei Vasques; professores da rede estadual e membros da comunidade escolar receberam o carregamento.

Ao lado de alunos de Itaguaí, Witzel enumerou as ações que o Governo do Estado tem realizado para melhorar a Educação pública fluminense.

– O Rio de Janeiro está virando o jogo na Educação. Além dessa aquisição e entrega de aparelhos de ar-condicionado, o Governo do Estado vai investir em escolas em horário integral e militares, compra de equipamentos e mobiliários para unidades de ensino e, também, possibilitar capacitação técnica aos professores, entre outras iniciativas - disse o governador.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, destaca que esta é a maior compra de aparelhos de ar-condicionado destinada a escolas no Brasil.

– O bem-estar e a qualidade do ambiente em sala de aula são essenciais para alunos e professores. Além do mais, em um estado como o Rio de Janeiro, em que o calor é um dos aspectos principais. Com os novos equipamentos, temos certeza que vai melhorar muito a condição de trabalho dos docentes, fazer com que os estudantes se concentrem mais no conteúdo, entre outros benefícios – declarou o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.

Escola da PRF em parceria


O governador Wilson Witzel; o secretário de Educação, Pedro Fernandes; e o superintendente da PRF, Silvinei Vasques, fizeram uma vistoria no espaço em que será instalada a primeira escola da Polícia Rodoviária Federal do Brasil. O colégio funcionará em um prédio dentro das instalações da PRF, no bairro de Irajá, e receberá os primeiros alunos já no início do próximo ano letivo.

A unidade funcionará em horário integral, com carga horária ampliada em Português e Matemática. A escola também será vocacionada ao esporte, com componentes curriculares semelhantes aos dos colégios militares, contando com cursos de qualificação profissional para os alunos. A equipe diretiva será da PRF e os professores da rede estadual de ensino.


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segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Irmã Dulce é canonizada e será Santa Dulce dos Pobres



Em cerimônia no Vaticano no último domingo o Papa Francisco canonizou Irmã Dulce com o nome de Santa Dulce dos pobres. 

Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, cerca de 50 mil pessoas acompanharam a cerimônia na Praça São Pedro, no Vaticano, na manhã deste domingo, muitos deles brasileiros que foram a Itália especialmente para a ocasião. 

Reconhecida pelo seu trabalho social na Bahia, irmã Dulce é considerada pelo Vaticano como a primeira santa brasileira, já que é a primeira mulher nascida no Brasil a ter milagres reconhecidos oficialmente pela igreja. 

Uma comitiva de autoridades brasileiras, lideradas pelo vice-presidente Hamilton Mourão esteve na cerimônia, e incluiu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, o governador da Bahia, Rui Costa, e o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto. 



Reuters

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Motociclista morre em acidente na RJ-152, em Itaocara


Homem de 29 anos chegou a ser socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos


Um motociclista de 29 anos morreu após a moto em que ele estava bater no canteiro de um imóvel neste domingo (13) na RJ-152, na altura de Batatal, em Itaocara, no Noroeste Fluminense.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o homem foi socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Itaperuna e as causas do acidente são investigadas na 135ª Delegacia de Polícia de Itaocara.



G1

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Oferta de vagas no comércio para o Natal será a maior em seis anos


Espera-se a contratação de 91 mil trabalhadores temporários

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou hoje (14) uma estimativa sobre os postos de trabalho temporários para o Natal deste ano. De acordo com a CNC, espera-se a contratação de 91 mil trabalhadores temporários para atender ao aumento da demanda do varejo no período natalino, ou seja, 4% maior do que em 2018 e a maior oferta dos últimos seis anos.
Estima-se que o Natal movimente R$ 35,9 bilhões no comércio varejista de todo o país, neste ano, segundo a CNC.
Para o presidente da confederação, José Roberto Tadros, essa “retomada parcial do nível de atividade do setor” está sendo influenciada pela inflação baixa, pelos juros básicos no piso histórico, por prazos mais amplos para a quitação de financiamentos e, principalmente, pela liberação de recursos extraordinários para o consumo, como os saques no FGTS e no PIS/Pasep.
Os estados que devem mais gerar vagas são São Paulo (22,6 mil), Minas Gerais (10 mil), Rio de Janeiro (9,4 mil) e Rio Grande do Sul (7,6 mil), que concentrarão mais da metade da oferta de vagas.
Já entre os setores do comércio, os maiores volumes de contratações deverão ocorrer nos ramos de vestuário (62,5 mil vagas) e de hiper e supermercados (12,8 mil). Oito em cada dez vagas ofertadas deverão ser preenchidas por vendedores (57 mil), operadores de caixa (13 mil) e pessoal de almoxarifado (4,6 mil).
Os maiores salários médios deverão ser pagos aos contratados para os cargos de gerente de marketing e vendas (R$ 2.724) e gerentes de operações comerciais (R$ 2.020).
A taxa de efetivação dos trabalhadores temporários deverá ser maior do que nos últimos cinco anos, com expectativa de absorção definitiva de 26,1%.

A.Brasil

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sábado, 12 de outubro de 2019

Motorista morre e quatro passageiros ficam feridos em capotamento na BR-116 em Muriaé


De acordo com a PRF, o condutor de 45 anos perdeu o controle do carro de passeio, bateu em um barranco e capotou

Carro capotou na BR-116 em Muriaé — Foto: Rádio Muriaé/Gilson Junior

Um motorista morreu e quatro passageiros ficaram feridos em um capotamento na BR-116 em Muriaé, na manhã deste sábado (12).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor de 45 anos perdeu o controle da direção do carro de passeio, bateu em um barranco e capotou.

Segundo o Corpo dos Bombeiros, a corporação foi acionada. Chegando no local, alguns feridos estavam deitados no meio da pista, esperando atendimento e reclamando de dores.
Conforme os Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encaminhou as vítimas para o Hospital São Paulo.



G1

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quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Botafogo vence Goiás na abertura da 24ª rodada

Botafogo voltou a pontuar no Brasileirão
 (Foto: Vitor Silva/Botafogo)


Nos dois jogos que abriram a 24ª rodada do Campeonato Brasileiro nesta quarta (9) as duas equipes que jogavam em casa, Botafogo e CSA, conseguiram vitórias importantes.
Atuando no estádio do Engenhão, o Botafogo buscava uma vitória que lhe permitisse se afastar da parte baixa da classificação. E o time carioca alcançou este objetivo ao derrotar o Goiás por 3 a 1.

Vitória importante

Com a intenção clara de buscar a vitória o Botafogo pressionou o Goiás desde o início da partida. Com esta postura ofensiva, o time carioca conseguiu abrir o placar ainda no primeiro tempo. Aos 31 minutos o meia João Paulo cobra escanteio, Marcelo Benevenuto desvia de cabeça e o zagueiro Gabriel aproveita para escorar e vencer o goleiro Tadeu.
A tônica permaneceu a mesma no início do segundo tempo. E, de tanto pressionar, a equipe carioca conseguiu ampliar o marcador. Aos 19 minutos o zagueiro Rafael Vaz saiu jogando errado e Diego Souza ganhou a bola. O atacante chutou para defesa parcial do goleiro Tadeu. João Paulo aproveitou rebote e tocou de cabeça para fazer 2 a 0.
Mas aos 31 minutos o time da casa vacila, Yago Felipe cruza na área, Michael domina e chuta. Diego Cavalieri defende com os pés, mas a bola rebate em Marcelo Benevenuto, que acaba marcando contra.
Porém, o Botafogo não permite a reação do adversário. Aos 35 Cícero levanta a bola na área, Diego Souza toca de cabeça para Pimpão, que toca para o chileno Leo Valencia fazer 3 a 1.

Triunfo alagoano

No estádio Rei Pelé, em Alagoas, o CSA recebeu o Internacional. E o time alagoano venceu por 1 a 0, resultado que lhe tirou momentaneamente da zona do rebaixamento.
O time da casa conseguiu marcar o gol da vitória aos 20 minutos do segundo tempo, em cobrança de pênalti do meia argentino Jonatan Gomez.

A.Brasil

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Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, sem aumento real




O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República.
Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).  

Ao apreciar a proposta, o relator apresentou um adendo ao texto, retomando a redação original do Poder Executivo sem previsão de destinação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento Eleitoral. Dessa forma, os recursos públicos para a campanha eleitoral do próximo ano serão definidos somente na Lei Orçamentária Anual, que será votada antes do recesso legislativo (até 23 de dezembro). 

Salário mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC. 

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.
O texto incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público no ano que vem. Esse trecho da proposta contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares das Forças Armadas.

A proposta aprovada autoriza ainda a nomeação, em 2020, de aprovados no concurso mais recente da Polícia Rodoviária Federal. 



A.Brasil

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terça-feira, 8 de outubro de 2019

Governo do Estado reforça investimentos em exames de diagnóstico e tratamento do câncer de mama



A Secretaria de Estado de Saúde investiu, desde janeiro deste ano, mais de R$35,3 milhões em exames de diagnóstico de diversas doenças e tem disponibilizado cerca de R$6 milhões para tratamento oncológico. Em comum entre os dois cofinanciamentos está o câncer de mama. O aporte financeiro aos municípios de todo o estado contribuiu para a redução do tempo de início de tratamento da doença, que tem durante este mês, com o Outubro Rosa, seu maior momento de conscientização.

No ano passado, 56% dos casos diagnosticados de câncer de mama levavam mais de 60 dias para iniciar o tratamento no estado. Em 2019, em apenas nove meses de novas políticas públicas, esse percentual caiu para 18%, segundo dados do Painel-Oncologia do Ministério da Saúde/Inca. Atualmente, a Lei dos 60 Dias estabelece que o tratamento seja iniciado em até dois meses da confirmação do câncer.

Para o secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos, a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama não se limita só a um mês e, desde janeiro, o tema foi definido como prioridade, com o reforço dos cofinanciamentos e intensificação das ações.

- A detecção precoce da doença aumenta em até 90% as chances de cura, por isso são tão importantes os investimentos que temos feito para auxiliar as prefeituras em exames de rastreio. Caso o diagnóstico seja confirmado, nossa meta é que todas as pacientes comecem o tratamento em até dois meses no Rio de Janeiro. Temos um compromisso importante - aponta.

O câncer de mama tem sido combatido em duas frentes no estado. No eixo do diagnóstico precoce, mamografia e biópsia de mama guiada por ultrassom são dois dos exames previstos pelos cofinanciamentos. Já para o tratamento da doença, radioterapia, quimioterapia e cirurgia oncológica estão inseridas no termo de cofinanciamento com municípios que possuem Unidades ou Centros de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON).

Mais unidades para diagnóstico e tratamento

O novo formato das UPAs, que substitui as estruturas de contêiner por alvenaria a partir do ano que vem, também vai abranger o diagnóstico precoce de cânceres – entre eles, o de mama. No térreo da UPA remodelada funcionará a assistência médica como já funciona hoje; e num segundo andar, consultórios ambulatoriais especializados ou Centros de Diagnóstico Precoce do Câncer, com mamografia, ultrassom, endoscopia e colonoscopia. Para esses atendimentos, os pacientes serão inscritos no Sistema Estadual de Regulação.

Outro projeto de referência oncológica no estado que está saindo do papel é o Hospital do Câncer de Nova Friburgo.

- Em trabalho conjunto com a Empresa de Obras Públicas (EMOP), estamos estudando alternativas para reiniciar as obras abandonadas nos últimos anos e atender a demanda por oncologia da população da Região Serrana, proporcionando o tratamento perto de casa - diz.




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Receita libera às 9h consulta ao 5º lote do Imposto de Renda 2019


Nova etapa de restituição vai contemplar 2.703.715 contribuintes, que terão o crédito bancário realizado na terça-feira da semana que vem



Crédito cai na conta dos contribuintes no dia 15
Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress 



A Receita Federal vai liberar nesta terça-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2019. Nesta etapa, serão contemplados 2.703.715 contribuintes, que receberão R$ 3,5 bilhões.
O crédito bancário deste lote de restituição está programado para ser realizado na conta indicada pelos contribuintes na próxima terça-feira (15).
Quem não teve a restituição liberada nas quatro fases anteriores e não tiver o nome mencionado na lista desta terça-feira ainda poderá ter a grana liberada nos dois últimos lotes, pagos nos meses de novembro e dezembro.
De acordo com o Fisco, aparecem contemplados no quinto lote 37.482 idosos com mais de 60 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 17.056 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A consulta ao lote de restituição pode ser feita pela página da Receita na internet, no Receitafone 146 ou pelo aplicativo do Fisco disponível para os sistemas Android e iOS.
Após ser depositada, a restituição ficará disponível no banco durante o período de ano. Se o contribuinte não fizer o saque no prazo, deverá solicitar o montante pela, mediante o Formulário Eletrônico — Pedido de Pagamento
de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor a ser restituído não apareça na conta bancária, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

R7




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sábado, 5 de outubro de 2019

Plataforma digital vai facilitar monitoramento de transferências da União

A nova tecnologia permite que qualquer pessoa, inclusive o cidadão, tenha a possibilidade de, por exemplo, fiscalizar obras 



O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, na última quarta-feira (02), o Decreto nº 10.035/2019, que oficializa a Plataforma +Brasil . O objetivo é reunir em um só canal, totalmente digital, os dados de transferências da União para estados, municípios e organizações da sociedade civil. A ferramenta vai permitir que gestores e cidadãos monitorem desde o repasse do recurso até a entrega de uma obra ou política pública. 

Segundo porta-voz, general Rêgo Barros, "a Plataforma Mais Brasil “nasce” como uma resposta à necessidade de transparência, controle social e melhoria da gestão dos diversos tipos de transferências e descentralizações de recursos pela União". 

A partir da assinatura do Decreto, todas as transferências que a União realiza para estados, municípios e organizações da sociedade civil, que hoje giram em torno de 29 formas, operando cerca de 380 bilhões por ano, poderão usufruir dessas novas ferramentas. 

A inclusão das diversas novas modalidades de transferências será gradual, até 2022, englobando 500 mil usuários. Atualmente todos os convênios e instrumentos das transferências voluntárias já estão na Plataforma. Acompanhar todo esse processo será possível por meio dos aplicativos Cidadão +Brasil, Fiscalização +Brasil e Gestão +Brasil. 

O Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, explicou que a plataforma traz ganho de produtividade ao colocar as informações em um único ambiente e também transparência ao oferecer dados abertos que permitem monitorar em tempo real, do repasse à execução do recurso. “A gente desburocratiza, ganha eficiência, faz uma melhor aplicação dos reusos e dá mais resultados à sociedade”, disse. 

O secretário destacou ainda o papel de controle social que a plataforma vai permitir. “O cidadão pode também ir lá fazer denúncia se a obra não estiver sendo executada a contento e com isso envolvemos a sociedade no acompanhamento e no controle social das transferências”, afirmou. 

Ampliação 

Em novembro, também serão incluídos na Plataforma +Brasil o Fundo Penitenciário, o Fundo de Segurança Pública do Ministério da Justiça e o Fundo de Amparo ao Trabalhador, totalizando cerca de R$ 2,5 bilhões ao ano. Em seguida, ainda em 2019, será a vez dos termos de compromisso que operacionalizam obras. 

Nos últimos anos, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia vem investindo em tecnologias que permitem o monitoramento e controle, pelo celular, sobre o andamento de obras, se estão sendo executadas com padrões de qualidade aceitáveis e se os recursos destinados resultarão, de fato, em investimentos com benefícios para aquela comunidade. 

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É hora de vacinar as crianças contra o sarampo



Campanha começa nesta segunda (7). Público-alvo são crianças de seis meses a menores de cinco anos 



Começa na segunda-feira (07) a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. A primeira fase, de 07 a 25 de outubro, será voltada para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, com dia D em 19 de outubro. Já a segunda etapa está prevista para iniciar no dia 18 e novembro e será direcionada para adultos de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia. A meta é vacinar 2,6 milhões crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. 

Ana Laura completou um ano há uma semana e acabou de tomar a primeira dose contra o sarampo. “Não deixamos passar. Desde que ela nasceu, tomou todas as vacinas nas datas corretas e o sarampo foi uma das coisas que mais preocupou nos últimos meses”, disse o pai, Flavio Vargas Bernardo. 

O professor de Brasília, Ismael Teixeira, também já vacinou o filho de um ano. “É importante conscientizar os pais a participarem trazendo os seus bebês para manter a saúde da criança em ordem”, afirmou. 

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chamou a atenção para a necessidade da segunda dose. De acordo com o ministro, a cobertura da primeira dose é de 92%. Já a da segunda dose cai para 80%. 

“Na segunda dose, pais estão deixando a desejar. A vacina é um direito da criança e um ato de amor”, disse o ministro. Segundo o ministério da Saúde, 39 milhões de brasileiros de um a 49 anos não são vacinados ou tomaram apenas a primeira dose, não estando imunizados. 

Este ano, a luta contra o sarampo conta com três novidades: a dose zero, recursos extras para municípios que mais vacinarem, e o dobro de doses em relação ao ano passado. Além disso, o governo anunciou a criação de dez passos para aumentar a cobertura vacinal no país. A partir do ano que vem, os idosos de 50 a 59 anos também deverão se vacinar. 

Sobre as fake news e pessoas que não dão valor à importância da vacinação, o ministro lembrou que esta é uma geração que não viveu a dor de várias doenças. “Diferente das avós e bisavós, hoje, quando se fala de difteria ou sarampo para alguém de vinte anos, nem sabe o que é. Tem gente que não sabe o que é rubéola ou caxumba, então não dá o devido valor”. 

Dose Zero 

A maior incidência de casos de sarampo vem ocorrendo em crianças menores de um ano. Por isso, o governo intensificou a imunização com a chamada dose zero. Ela é uma dose extra que não retira a importância de, após completar um ano, a criança tomar as duas doses normais: a dose 1 e a dose 2. 

Recursos extras para municípios que mais vacinarem 

Outra novidade da Campanha deste ano é um recurso extra no total de R$ 206 milhões para os municípios que vacinarem mais de 95% das crianças de um a cinco anos de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. Para receber esse recurso adicional, os municípios precisam também informar mensalmente o estoque das vacinas de poliomielite, tríplice viral e pentavalente. 

Dobro de doses 

Para ampliar a vacinação em todo país, o Ministério da Saúde fez a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos dez anos. Ao todo, foram adquiridas 60,2 milhões de doses da tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Em 2018, foram 30,6 milhões de doses. 


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terça-feira, 1 de outubro de 2019

Minas é o único estado do Sudeste a aderir ao Programa das Escolas Cívico-Militares

O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola 





Quinze estados e o Distrito Federal (DF) aderiram ao modelo de escolas cívico-militares do Governo Federal. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (1°), pelo Ministério da Educação (MEC), sendo que em três das cinco regiões do país - Norte, Centro-Oeste e Sul - , todas manifestaram interesse. 

Adesão ao programa: 

Centro-Oeste: Distrito Federa, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul 

Nordeste: Ceará 

Norte: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins 

Sudeste: Minas Gerais 

Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina 

Nova etapa 

Agora o MEC inicia uma nova etapa com a abertura de período de adesão para os municípios. As prefeituras que quiserem participar do programa terão o prazo de 4 a 11 de outubro. Na seleção dos municípios será observada a capacidade de mobilização de profissionais da reserva das Forças Armadas. No caso de não haver efetivo nas cidades militares do Exército, da Força Aérea e da Marinha, eles serão substituídos por policiais militares e bombeiros das corporações estaduais. 

Outra prioridade é a implantar as escolas cívico-militares em unidades com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado. “Nessa primeira fase começaríamos com duas escolas por estado, mas vamos reprogramar, ponderar, temos que analisar se alguns estados não vão querer e vamos poder deslocar mais de uma [escola] para o estado que queira”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. 

Na avaliação de Weintraub, a demanda foi alta e a expectativa é que cresça com a nova fase de abertura para adesão dos municípios. 

Escolas cívico-militares 

Nesse modelo de escola, os militares atuam como monitores para auxiliar na gestão educacional. O objetivo é melhorar a educação básica do País com a construção de um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes, pais e responsáveis. 

O Centro de Ensino Fundamental (CEF) 19 de Taguatinga (DF), adotou o modelo cívico-militar há cerca de um mês. Antes, houve uma audiência pública e, em votação, 85% dos pais e da comunidade escolar aprovaram a adoção do modelo. 

A vice-diretora do CEF 19, Cristina da Silva Hosken, explicou que os militares cuidam da organização disciplinar dos estudantes e, mesmo com pouco tempo de implementação, já é possível perceber mudanças no ambiente escolar. 

“Estamos apenas com 30 dias da gestão compartilha na escola e pudemos observar nesse primeiro momento que é muito positiva a presença dos militares na questão dos atrasos, da disciplina dentro da escola, no uso do uniforme. Os alunos têm demonstrado mais interesse em estudar, a perspectiva é muito boa”, disse Cristina Hosken. 

O coordenador de disciplina do CEF 19, Tenente do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, J. Augusto, contou que a chegada dos militares transformou a escola em um ambiente mais calmo e organizado. Além disso, deu aos professores melhores condições para cuidar da parte pedagógica do ensino. 

“Conseguimos aliviar a pressão em cima dos professores, coordenadores. Além do professor ter que desenvolver o programa de aula dele, ele tinha que cuidar de disciplina, de organização de alunos. Então, hoje ele tem mais tempo para se dedicar ao aluno porque toda a parte de disciplina e organização estamos fazendo. Ele pode ter tranquilidade para exercer a função dele com eficiência”, afirmou o tenente. 

A estudante do CEF 19, Daniela Rizo, de 11 anos, gostou do modelo de gestão compartilhada implantado na escola. “Gostei muito porque estava muito tumultuado e agora estão todos saindo em fila, estão todos uniformizados, por isso que gostei dessa gestão compartilhada”, detacou. 

Para Elivan Emanuel, de 14 anos, a disciplina na escola também melhorou. “Ajudou bastante a escola que estava com um pouquinho de dificuldade na disciplina e na organização das salas. Antes os estudantes eram um pouco desrespeitosos com os professores, e agora estão respeitando mais”, disse. 
Implantação das escolas 

O MEC tem o objetivo de instalar 216 dessas escolas em todo o país até 2023. A iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54 unidades Antes do lançamento do modelo do Governo Federal, o Brasil já contava com 203 escolas cívico-militares 

Para o ano que vem, o orçamento do programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal nas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções. 

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que existirá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nos colégios. 




MEC

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segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Governo anuncia investimento de R$25 milhões por ano para o Programa Estadual de Transplantes



O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou, nesta segunda-feira (30/09), o investimento de R$25 milhões por ano para o Programa Estadual de Transplantes (PET). O anúncio foi feito no Palácio Guanabara, no evento em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Órgãos e Tecidos, comemorado na última sexta-feira (27). Além dos novos repasses, foi apresentado também o balanço do programa, que, de janeiro a agosto deste ano, já realizou 1.594 transplantes de órgãos e tecidos, um aumento de 250% desde sua criação. Somente pelo ar, 116 órgãos para transplantes foram levados aos receptores por helicóptero em 2019, um aumento de 1350% em relação a 2016, ano que marcou o início do serviço, quando foram transportados oito órgãos.


Segundo o secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos, a meta é fazer com o Rio de Janeiro, que já esteve na pior posição de transplantes num ranking nacional, seja o quarto colocado em 2020 e zere a fila de transplante de córneas até 2022.



- O PET é uma prioridade da Secretaria de Saúde e da gestão do governador. Por isso, com o reforço anual dos investimentos, poderemos contratar 100 novos profissionais e expandir a rede de transplantes para todo o estado. As equipes das nossas centrais vão atuar nos hospitais de diversos municípios. Temos registrado recordes de cirurgias, mas queremos nos destacar ainda mais, fazendo com que o estado seja um dos primeiros no país. Em 2019, dobramos a taxa de autorização da família, saltando de 38% em maio para 75% a partir de julho, superando a média nacional, que é de 40% - declara.



O investimento de R$25 milhões anuais no PET será direcionado para diferentes frentes de atuação.  A ampliação do número de Organizações de Procura de Órgãos (OPO) no estado é um deles, passando de quatro para nove, em cidades estratégicas, como Itaperuna, Campos, Araruama, Niterói, Rio de Janeiro, Barra Mansa, Nova Iguaçu e Petrópolis. As OPOs são responsáveis pelo apoio operacional ao processo de doação de órgãos, dedicando profissionais em tempo integral, aparato logístico com transportes e meios de comunicação eficientes para tornar mais ágil a captação do órgão até a cirurgia de transplante. 



A verba também será destinada para a ampliação e profissionalização das Comissões Intrahospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT), com redimensionamento de equipes, metas e auditorias sobre resultados. Além disso, será criado um modelo de educação permanente e pesquisa para todos os envolvidos no PET e a realização de palestras sobre doação de órgãos serão apresentadas em empresas públicas, privadas e cursos de graduação da área da Saúde, fortalecendo a marca e conscientização da mensagem da importância da doação.



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Mulher é encontrada morta dentro da geladeira no sul fluminense


Ione Angelica Maximo dos Santos, de 47 anos, estava desaparecida e os familiares dela à encontraram morta quando foram no local onde morava 




Uma mulher foi encontrada morta por familiares dentro de uma geladeira em Miguel Pereira, na região sul fluminense, no sábado (28).

Ione Angelica Maximo dos Santos, de 47 anos, estava desaparecida há alguns dias segundo a família.

De acordo com o irmão da vítima, eles desconfiaram do sumiço e ao verem uma notícia de que o companheiro dela estava morto em São Paulo, após uma troca de tiros com policiais na última quarta-feira (25), foram atrás dela em casa. 


O carro usado por ele estava com os documentos de Ione e a vítima era Juíza de paz. 


Segundo a 96ª DP (Miguel Pereira) foi aberta uma investigação para apurar as circunstâncias da morte de Ione Angelica Maximo dos Santos, de 47 anos, ocorrida em Vera Cruz, Miguel Pereira. 


Estão sendo realizadas buscas de testemunhas e imagens que possam ajudar a solucionar o caso. 

O corpo de Ione foi encaminhado para IML (Instituto Médico Legal) de Barra do Piraí e será enterrada nesta segunda-feira (30) no cemitério Jardim da Saudades, em Paciência, às 14h na capela dois. 


R7

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MEC destina maior parte de verba desbloqueada para universidades



O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou hoje (30), em Brasília, o ministro da Educação, Abraham Weintraub. 

Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço. 

O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27). 

Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão. 

Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub. 

No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões. 

“Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou. 


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sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Brasileiro passa a contar com Carteira de Trabalho digital

Ideia é simplificar contratações com redução da burocracia e custos




Os brasileiros passam a contar com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. A mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital. 

A medida deve gerar economia de R$ 888 milhões, segundo estimativas da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Para o cidadão, a estimativa de economia para os usuários é de aproximadamente R$ 739 milhões, enquanto para o governo é de R$ 149 milhões. Outra facilidade é que em vez de esperar 17 dias, desde a solicitação até a obtenção da carteira, em média, o cidadão passa a ter acesso ao documento em apenas um dia. A cada ano, cerca de cinco milhões de carteiras de trabalho são solicitadas no país. 

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). No entanto, cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço gov.br/trabalho


Com do Ministério da Economia 




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