Os motoristas de ônibus
intermunicipais poderão ser obrigados a fazer treinamento para o trânsito de
bicicletas e similares em via pública. É o que define o projeto de lei 897/15,
do ex-deputado Wanderson nogueira, que foi aprovado em primeira discussão na
assembleia legislativa do estado do rio de janeiro (alerj), nesta quinta-feira
(28/11). A medida precisa voltar ao plenário da casa para uma segunda votação.
Segundo o texto, o treinamento deverá ser
realizado pelas empresas concessionárias dos serviços de transporte público, na
admissão do condutor, anualmente e quando o motorista cometer infrações ou se
envolver em acidentes com bicicletas. O treinamento incluirá estudo da
legislação sobre o trânsito de bicicletas e capacitação prática para a
convivência com os ciclistas. Em caso de descumprimento, o motorista não poderá
realizar a atividade e a empresa estará sujeita à multa. A não realização do
treinamento específico para o trânsito de bicicletas e similares acarretará em
multa pecuniária a ser estabelecida pelo órgão competente.
“o uso de bicicletas como meio de transporte é
uma alternativa muito importante para a mobilidade urbana. Os ônibus e as
bicicletas são veículos que circulam próximo aos bordos de pista. Com a
desproporção de tamanho entre eles, a vida e a integridade do ciclista ficam
ameaçadas caso o condutor do veículo de maior porte não obedeça aos
instrumentos de preservação vigentes em nossa legislação”, explica Wanderson
nogueira.
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