ANP diz que intensificou
fiscalização nos pontos de venda suspeitos de abusos de preços
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| Reprodução/SPTV |
Sexta
completou o 10º dia consecutivo de greve, parte dos caminhoneiros segue a
paralisação mesmo após acordo para encerrá-la. O governo cedeu a exigências da
categoria e anunciou redução do preço do diesel nas refinarias, prazo mínimo de
30 dias para reajuste do preço do combustível, preço mínimo do frete, redução
do frete para autônomos, isenção de pedágio para caminhões de eixos suspensos.
Em relação aos postos de
combustível, as
reclamações já superaram maio do ano passado. O processo de
normalização do abastecimento já se iniciou e deve continuar nos próximos dias.
Os motoristas, que enfrentam
filas enormes, reclamam de preços abusivos. Nos primeiros dias da paralisação,
em Recife, o litro da gasolina chegou a ser vendido a R$ 8,99. Em Brasília, por
até R$ 9,99.
ANP garante
fiscalização
A ANP (Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) disse, por nota, que diante da
possibilidade da adoção de preços abusivos no mercado de combustíveis,
intensificou os trabalhos do Centro de Relações com o Consumidor (CRC) com
canais específicos para o recebimento de denúncias e reforçou a
fiscalização.
“Com base nas denúncias
recebidas, a Agência, em parceria com órgãos da defesa do consumidor, já está
fiscalizando pontos de venda suspeitos de abusos de preços para reprimir essas
práticas e responsabilizar os agentes responsáveis”, declarou.
O órgão anunciou, no entanto, que
as ações serão adotadas em caráter extraordinário, para proteger o consumidor,
já que “os preços são livres e as medidas não têm o objetivo de interferir na
liberdade do mercado para definir os preços, como estabelecido em lei”.
As denúncias sobre preços
abusivos podem ser feitas pelo 0800 970 0267, através do Fale Conosco da ANP e
no ReclameAQUI.
Motorista pode ser
multado
Muitos motoristas podem não
saber, mas segundo o artigo 180 do Código de Trânsito, ter o veículo
imobilizado na via por falta de combustível gera uma infração média, multa e
remoção. Por isso, é essencial conferir o nível do combustível antes de sair de
casa!
Letícia
Gamero
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