Foto: Thiago Lontra |
Ceciliano
dedicou a todo o Parlamento fluminense a homenagem que recebeu, conferindo aos demais
deputados significativa participação nesse reconhecimento ao trabalho da Alerj,
e voltou a destacar a importância da harmonia entre os Poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário para a retomada do desenvolvimento econômico do estado.
Ele também aproveitou para destacar o trabalho realizado pelo TRE-RJ. “O
Tribunal tem sido um guardião da legitimidade do processo eleitoral,
assegurando uma das mais valiosas conquistas dos brasileiros: o direito
democrático ao voto”, disse.
O
governador Cláudio Castro também enalteceu o papel da Justiça Eleitoral para a
consolidação da democracia brasileira. “Confiamos na Justiça Eleitoral como
defensora da democracia, da vontade soberana do povo, atuando de maneira séria,
limpa e célere”, disse. Ele também parabenizou a presidência do TRE-RJ pelo
desafio de conduzir as últimas eleições em meio à pandemia.
Sobre a lei que isenta mesários
A
Lei 9.412/21, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que também esteve
presente à cerimônia no TJ-RJ, prevê isenção na inscrição em concursos públicos
abertos nos dois anos seguintes à convocação para o serviço eleitoral. “O
objetivo é beneficiar os cidadãos que trabalham sem remuneração nas eleições,
permitindo que o processo democrático ocorra de forma bem-sucedida”, justificou
a autora.
A
cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-RJ, Cláudio Luís Braga
dell’Orto, que entregou as medalhas juntamente com o vice-presidente e
corregedor-geral Elton Martins Carvalho Leme, que assumirá a presidência do
tribunal no próximo dia 10, com a incumbência de conduzir o processo eleitoral
de 2022.
Entre
os homenageados estão sete magistrados do TJ-RJ, como o presidente da Corte,
desembargador Henrique Figueira; e o Corregedor-Geral da Justiça. Ricardo
Rodrigues Cardozo, Laureados também com a Medalha do Mérito Eleitoral, os
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin e Alexandre de
Moraes - respectivamente vice-presidente e membro do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) -; o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do STJ, e o ministro
Carlos Bastide Horbach, do TSE, não puderam comparecer.
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