Proposta foi enviada pelo próprio STF ao Congresso e já havia sido aprovada pela Câmara, mas estava parada desde 2016 no Senado
Atualmente, ministros recebem salário de R$ 33,7 mil
Jonas Pereira/ Agência Senado
O Senado aprovou nesta
quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a
sanção do presidente Michel Temer.
Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7
mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção
presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se
assim desejar.
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O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas
contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja
alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor
maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também
reajusta em 16% o salário do procurador-geral da República - os vencimentos
também passarão para R$ 39,2 mil.
A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo
então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o
reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores.
O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na
pauta da Casa nesta terça-feira (6).
A aprovação do reajuste pode ser considerado um revés para o
presidente eleito Jair Bolsonaro. Nesta quarta, mais cedo, ele afirmou que este
não é o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de
gastos “com preocupação”.
G1
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