Educação básica é a prioridade da pasta
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| As novas secretarias e subsecretaria são voltadas principalmente para a educação básica, etapa que compreende desde as creches ao ensino médio Marcelo Camargo Agência Brasil |
Com a
posse do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Vélez Rodríguez foram
feitas mudanças na estrutura do Ministério da Educação (MEC). A pasta passa a
contar agora com a Secretaria de Alfabetização, a Secretaria de Modalidades Especializadas
de Educação, além de uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.
As novas secretarias e subsecretaria são
voltadas principalmente para a educação básica, etapa que compreende
desde as creches ao ensino médio e que, segundo Vélez Rodríguez, será prioridade do
governo. Para implementar as mudanças nas escolas, o MEC precisará
do apoio de estados e municípios, que detêm a maior parte das matrículas.
Escolas
cívico-militares
Baseado no alto desempenho de colégios
militares em avaliações nacionais, o governo quer expandir o modelo. Segundo o decreto
que detalha as atribuições do MEC, haverá uma subsecretaria para desenhar
uma modelagem de gestão escolar que envolve militares e civis e
garantir a aplicação desse modelo nos estados e municípios.
É a chamada Subsecretaria de Fomento às
Escolas Cívico-Militares. Pelo decreto, a adesão de estados e municípios ao
modelo será voluntária. Em nota, o MEC explica que a presença de
militares na gestão administrativa “terá como meta a resolução de pequenos
conflitos que serão prontamente gerenciados, a utilização destes como tutores
educacionais, para a garantia da proteção individual e coletiva, dentre outras
visando a disciplina geral da escola. Os militares contribuirão com sua visão
organizacional e sua intrínseca disciplina; os civis com seus conhecimentos
pedagógicos, todos juntos farão parte desta proposta de estrutura educacional”.
Ainda segundo o MEC, o Brasil apresenta altos
índices de criminalidade.“Neste contexto o Ministério da Educação buscará uma
alternativa para formação cultural das futuras gerações, pautando a formação no
civismo, na hierarquia, no respeito mútuo sem qualquer tipo de ideologia
tornando-os desta forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos
reais”. Esse modelo será implementado preferencialmente em escolas em
situação de vulnerabilidade social e para as famílias que concordam com essa
proposta educacional.
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Novas
secretarias
As duas novas secretarias do MEC
foram criadas a partir da extinção da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi): a Secretaria de Modalidades
Especializadas de Educação e Secretaria de Alfabetização. Dentro da primeira,
haverá, entre outras, uma diretoria voltada apenas para pessoas surdas, a
Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, além de uma
estrutura voltada para apoio a pessoas com deficiência.
A pauta ganhou destaque no governo com a
primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que é intérprete de Língua de Sinais
Brasileira (Libras). Na posse presidencial, ela quebrou o
protocolo e discursou em Libras. A secretaria de Alfabetização,
segundo o MEC, cuidará da alfabetização não apenas em português e matemática,
mas também em novas tecnologias. Segundo o decreto, a secretaria se ocupará
ainda da formação dos professores por meio da Diretoria de Desenvolvimento
Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores.
Estados
e municípios
Para que essas medidas cheguem às salas de
aula, será necessária a participação de estados e municípios. As
entidades que representam os secretários municipais e estaduais de Educação
ainda não se reuniram com a atual gestão do MEC. O Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), que representa os estados, tem reunião
agendada para o final deste mês.
A presidente do Consed, Maria Cecília da
Motta, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, disse que a
entidade ainda não tem um posicionamento sobre as mudanças, uma vez que
muitos secretários assumiram semana passada. Segundo ela,
independentemente do modelo escolar, cívico, militar ou cívico-militar, a
prioridade dos estados, que são responsáveis pela maior parte das matrículas do
ensino médio, é a implementação do novo currículo.
No ano passado, o MEC aprovou a Base Nacional
Comum Curricular (BNCC) para essa etapa de ensino, que define o
mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas em todo o país. O prazo para a
implementação é o ano letivo de 2021, quando começa a valer o novo ensino
médio. “O nosso trabalho este ano todo é escrever o novo currículo, com a
flexibilização. Ainda não sabemos o que vem de orientação, mas estamos
organizando nosso movimento de formação em cima da BNCC”, disse Cecília.
Metodologia
O presidente da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, disse esperar
o detalhamento das escolas cívico-militares. Em relação à alfabetização,
Lima destaca que os métodos aplicados no país são variados e devem ser
considerados nas ações.
“A diversidade que existe no nosso país,
metodológica, de práticas pedagógicas, de cultura, precisa ser respeitada.
Nesse sentido, a nova secretaria tem que ter a sensibilidade para
compreender todas essas nuances, para compreender os métodos
aplicados”, afirmou, acrescentando que a melhor prática "é
aquela que o aluno aprende".
EBC
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