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| Aneel/Divulgação |
A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (12) as Revisões
Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras de energia do país, o
que reduzirá as contas de luz. A medida foi tomada para atender a Lei 14.385,
que determina a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins cobrado na conta de energia.
Com a
decisão, os valores cobrados a mais serão descontados dos reajustes tarifários,
em favor do consumidor. Uma das distribuidoras que reduzirão suas tarifas é a
Enel Rio, que atende 66 municípios do estado do Rio.
A medida
passará a valer a partir de quarta-feira (13), quando seus clientes terão uma
redução de 4,22% sobre as tarifas em vigor. Entre os clientes residências, essa
redução chega a 4,34%. A decisão sobre as tarifas aplicadas pela Light, que
atende a 31 municípios do Rio, foi adiada devido a uma liminar judicial.
Confira
abaixo a lista das distribuidoras e os valores dos descontos:
• Energisa Borborema (Paraíba): redução média de 5,26%, considerando todos os
tipos de consumidores (alta e baixa tensão)
• Enel RJ (estado do Rio de Janeiro): 4,22%
• CPFL Santa Cruz (São Paulo, Minas Gerais e Paraná): 2,32%
• CPFL Paulista (estado de São Paulo): 2,44%
• Energisa Sergipe (Sergipe): 4,47%
• Enel CE (Ceará): 3,01%
• Neoenergia Coelba (Bahia): 0,50%
• Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte): 1,54%
• Neoenergia Pernambuco – Celpe (Pernambuco): 4,07%
• Sulgipe (Sergipe): 4,88%
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