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| Foto: Internet |
A fiscalização das atividades
no município de Porciúncula tem sido ativa para conter o avanço do coronavírus.
A partir da flexibilização do comércio, em 13 de abril, o controle
intensificou, com fiscais nas ruas para garantir a manutenção das normas de
segurança determinadas por decretos municipais.
Cinco fiscais municipais
circulam diariamente pelas ruas da cidade e dos distritos fiscalizando,
orientando, notificando e multando, caso necessário. O trabalho é feito em
parceria entre Vigilância Sanitária e Coordenadoria de Arrecadação que conta
também com um telefone para mensagens de denúncias. O whatsapp 22.99620.4821,
criado em 08 de maio, já recebeu 51 denúncias. A equipe de fiscalização
contabiliza 41 notificações e quatro multas.
“O decreto municipal 2067/2020
determina a aplicação de multa de 3 UFIPs (cerca de R$522,00) em caso de reincidência
ou nova infração às normas estabelecidas. A equipe de fiscalização orienta e
notifica. O não-cumprimento gera multa e pode levar à cassação do alvará de
funcionamento”, esclarece Saulo Reis, da Coordenadoria de Arrecadação.
A equipe de fiscais recebe a
denúncia a qualquer hora para posterior fiscalização. Já as rondas acontecem
diariamente, inclusive com passagens noturnas. Ainda de acordo com o decreto
municipal, cabe ao dono do estabelecimento o controle de pessoas e a garantia
do uso de máscaras pelos clientes.
Ascom
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