Uso de máscara em espaços públicos passa a ser obrigatório
Consideradas essenciais para evitar o contágio por covid-19,
moradores do Distrito Federal serão obrigados, a partir de hoje (11), a usar
máscaras. A determinação, publicada em um decreto do governador, Ibaneis Rocha
no último dia 23, estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e
espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais,
industriais e espaços de prestação de serviço.
A exigência é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o
estado de emergência no Distrito Federal, previsto no Decreto 40.475, de 28 de
fevereiro de 2020. Quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser
autuado e multado em valor a partir de R$ 2 mil.
Há também sanções penais previstas no Artigo 268 do Código
Penal, destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa,
como detenção de um mês a um ano, além de multa. A condenação é aumentada em um
terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de
médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Para quem não tem condições de
adquirir máscaras o governo do Distrito Federal previu no decreto a garantia
desse material de proteção em locais que serão informados à população.
No mesmo decreto Ibaneis Rocha determina que comércios e
outros estabelecimentos de atividades econômicas não deverão aceitar a presença
de pessoas sem o acessório. Além disso, fabricantes de máscara para uso
profissional devem priorizar na comercialização de sua produção os
profissionais de saúde, fornecendo excedentes para outras categorias.
Transporte Público
Em cumprimento à determinação, nas estações do Metrô, por
exemplo, não será autorizada a entrada nem a permanência de usuários sem a
proteção.
O Metrô-DF já adquiriu e está distribuindo máscaras de
tecido, confeccionadas conforme orientação do Ministério da Saúde, aos
empregados que trabalham na linha de frente da operação.
Desinfecção
Ainda como forma de garantir a segurança de empregados e
usuários, o Metrô-DF permanece com ações constantes de desinfecção e
higienização. A cada semana, as 25 estações operacionais e os trens passam por
processo de limpeza com quartenário de amônio, aprovado pela Anvisa e usado em
outros países do mundo. Além disso, a cada 30 minutos, é feita a limpeza nos
bloqueios, bilheterias e corrimãos das estações com o peróxido de hidrogênio.
Os ônibus que circulam pelo Distrito Federal também estão
sendo higienizados com maior frequência. Na Rodoviária do Plano Piloto,
empresas de coletivos passaram a limpar os veículos a cada vez que estes
retornam de um trajeto.
A.Brasil
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