Com a pandemia mundial do coronavírus e a brusca queda do
preço do barril de petróleo, os repasses de royalties estão sendo cada vez
menores para o Estado do Rio de Janeiro e municípios produtores. Em Rio das
Ostras, por exemplo, a perda chegou a 87% do repasse da Participação Especial
neste mês de maio, comparado ao mesmo período de 2019. Esse ano o valor foi de
R$ 528.756,95 enquanto em maio do ano passado foi de mais de R$ 4 milhões.
Com essa redução, os investimentos em todas áreas de atuação
ficam comprometidos. O Município já promoveu o contingenciamento de 50% dos
recursos dos royalties esse ano como forma de reavaliação da previsão
orçamentária para 2020.
Como a queda do valor foi maior do que o previsto no
contingenciamento, a Administração Municipal vai agora estudar formas de
melhorar a recuperação da arrecadação própria e reduzir as despesas. Uma das
medidas já iniciadas foi uma renegociação com as empresas prestadoras de
serviços para redução no valor dos contratos.
A Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária
continua fazendo uma análise criteriosa para definir alterações nos orçamentos
de cada Secretaria de Governo. A princípio, áreas essenciais como Saúde e
Educação serão mais preservadas.
Com relação ao contingenciamento, será reavaliado à medida
que as contas públicas voltem a ficar equilibradas, a ponto da Lei Orçamentária
para o exercício financeiro ter sido restabelecida.
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