Medida é aplicada em caráter temporário para combater a pandemia Marcello Casal JR/ Agência Brasil |
O Ministério da
Economia disse hoje (12) que o auxílio emergencial não pode ser permanente para
não comprometer a política fiscal. Segundo a nota, "as despesas criadas
neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes
para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a
trajetória sustentável da dívida pública".
“Sobre as notícias de
que o programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da
Economia esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater
os efeitos da pandemia. O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e
promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez
menos a sociedade”, diz o texto.
Segundo a nota, neste
momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica.
“Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que
perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para
avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar
propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo
e serão divulgados no momento oportuno”, finalizou o ministério.
Ontem, o secretário
especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia,
Carlos da Costa, disse que o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para
mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. Segundo Costa, o governo discute se
o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses
inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num
processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave
e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de
manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.
EBC
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