O governo poderá firmar convênio com associações e
cooperativas de costureiras para a confecção de máscaras de tecido e avental
para médicos e enfermeiros com o objetivo de auxiliar no combate à Covid-19. É
o que autoriza o projeto de lei 2.338/20, que a Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em discussão única, nesta terça-feira
(19/05). Por ter recebido emendas, o texto final do projeto poderá ser alterado
durante a votação.
As máscaras de tecido confeccionadas serão distribuídas gratuitamente
à população do Estado. O convênio deve assegurar aos profissionais remuneração
igual ou superior ao valor do piso estadual da categoria de
“Trabalhadores de Costura e Estofadores”. As despesas decorrentes correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
“O Estado deve incentivar a produção e a distribuição
gratuita das máscaras e, para isso, deve firmar convênio com esta tão
importante categoria profissional”, defendeu a deputada Rosane Félix (PSD),
autora original da proposta.
Também assinam o projeto os deputados Vandro Família (SDD), Anderson Alexandre
(SDD) e Marina Rocha (PMB).
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