O Senado concluiu a votação do
projeto que obriga o poder público a oferecer exames visual e de audição aos
alunos do ensino fundamental de escolas públicas. A proposta já tinha sido
aprovada na semana passada, mas precisava de um turno suplementar, que foi
confirmado hoje (13). Como foi alterado pelos senadores, o texto segue
novamente para análise da Câmara.
O
projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que
as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser
priorizadas. Como deveres do Estado, além da educação escolar pública nos
diferentes níveis, deverá ser considerada a necessidade de se fornecer recursos
ópticos não ópticos e aparelhos auditivos para as crianças.
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Objeto
de discussão mais aprofundada na última votação, a matéria foi aprovada de
forma simbólica na tarde de hoje. Na semana passada, a senadora Lídice da
Mata (PSB-BA) defendeu a aprovação do texto. “Esse é um projeto muito
importante, porque obriga o exame de vista para todos os alunos do ensino
fundamental, exame a ser realizado logo no primeiro semestre. Quem foi
prefeito, quem foi vereador, sabe da importância de garantir o acesso, e os
professores e educadores, de garantir isso aos alunos da escola pública”,
argumentou.
Ex-ministro
da Saúde, o senador José Serra (PSDB-SP) também apoiou a proposta. “Em saúde, o
que é caro é custeio, não é o investimento. Esse projeto supõe investimento,
que é ter os equipamentos, mas o custeio é muito barato. Trata-se de
uma questão de organização no plano nacional e tem um papel fundamental em
relação aos mais pobres e aos mais jovens”, disse.
Após
retornar de uma viagem ao Japão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira
(MDB-CE), também ressaltou a importância da medida. “É uma coisa muito triste,
porque lá eles estão classificando as nossas crianças como autistas em algumas
escolas. Então é preciso fazer esses testes aqui”, afirmou.
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