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| Rio Paraíba do Sul (Imagem: Internet) |
A denúncia de entidades
ambientais sobre uma possível ameaça ao Rio Paraíba do Sul vem pautando uma série
de encontros envolvendo a Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro (Alerj), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Estadual
do Ambiente (Inea). A preocupação decorre da curta distância entre o curso
d'água e uma enorme pilha de escória, um subproduto da indústria siderúrgica.
Uma contaminação traria impacto para o abastecimento de água não apenas em
municípios do sul fluminense, como também na região metropolitana do Rio.
A escória é de responsabilidade da Companhia Siderúrgica
Nacional (CSN) e envolve sobras da produção de aço dos alto-fornos e das
aciarias na usina sediada em Volta Redonda (RJ). Essas sobras são usadas
na indústria de cimento. A gestão do material está a cargo da multinacional
Harsco Metals, contratada pela CSN.
Conforme a denúncia entregue à Alerj pela Associação Homens do
Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), a estocagem estaria ocorrendo de forma
irregular numa área de 274 mil metros quadrados no bairro Brasilândia, em Volta
Redonda. A entidade alega ainda que a licença de operação está vencida. O Inea,
órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental no
estado, reconhece que a última licença de operação concedida à Harsco Metals
venceu em 19 de dezembrode 2010, há quase oito anos. No entanto, alega que
ela permanece válida uma vez que houve requerimento para renovação em 16
de agosto de 2010.
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"A operação no local ocorre desde a década de 1980 e esta
escória é classificada como resíduo Classe IIB. Desde que foi requerida a
renovação, o Inea vem realizando diversas vistorias e emitindo notificações
visando realizar as adequações ambientais necessárias. Ao longo de oito anos, a
Harsco Metals atende às solicitações e, desta forma, o processo encontra-se
próximo de ser finalizado com a emissão de uma nova licença de operação",
informa em nota. O órgão ambiental diz ainda que o desenvolvimento de novas
alternativas de aplicação da escória será uma das condicionantes.
Na última quinta-feira (21), a Comissão de Saneamento
Ambiental da Alerj buscou explicações em uma reunião com o Inea. Participaram
do encontro as deputadas Cidinha Campos (PDT) e Lucinha (PSDB), respectivamente
presidente e vice-presidente da comissão. Segundo informações do gabinete do
deputado Dr. Julianelli (PSB), que também esteve presente, ficou acordado que o
Inea notificará a CSN e a Harsco Metals para apresentar um plano de
contingência. Além disso, será realizada análise de amostras da água do rio
antes e depois da passagem por uma estação de tratamento, para avaliar se algum
tipo de contaminação já está ocorrendo. Na próxima semana, a comissão e o Inea
planejam realizar uma vistoria conjunta em Volta Redonda.
As denúncias levaram ainda o Ministério Público Federal (MPF) a
abrir um inquérito civil. A procuradora Marcela Harumi Takahashi Pereira, que
acompanha o caso, também esteve com técnicos do Inea nesta semana e prepara um
ofício onde irá requisitar informações detalhadas ao órgão ambiental. Nos
próximos dias, ela irá se reunir com o vereador de Volta Redonda Jari
Simão (PSB), que solicitou à Câmara Municipal a organização de uma audiência
pública para debater o assunto. Procurada, a prefeitura de Volta Redonda
informou que acompanha a situação, mas que a responsabilidade pela fiscalização
é exclusiva do Inea conforme a legislação vigente.
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