terça-feira, 24 de março de 2020

Governo sanciona projetos da Alerj de enfrentamento ao Coronavírus

Deputado estadual Gustavo Tutuca



O Governo do Estado sancionou no último dia 24 uma série de projetos aprovados na Assembleia Legislativa relacionados ao combate ao Coronavírus. Entre os aprovados, a Lei 8771 estabelece que o álcool em gel seja mais um item da cesta básica.

Um dos autores da Lei, o deputado Gustavo Tutuca destacou que a lei aprovada garante que o preço do produto fique menor, uma vez que itens da cesta básica são isentos de alguns impostos.

- A Alerj tem feito a sua parte no combate ao Coronavírus. Já destinamos R$ 100 milhões de reais para a ampliação do programa Médicos da Família nos 92 municípios do Estado. Além disso, aprovamos diversos projetos que garantem proteção e direitos à população do nosso estado. Com o álcool em gel na cesta básica, teremos menos impostos incidindo sobre o produto, o que resulta na diminuição do valor final – ressaltou o deputado

Outra lei sancionada foi a 8769, que proíbe o aumento dos preços sem justificativa e proíbe o corte de serviços essenciais, como luz, gás e água.

- Nós temos pedido regularmente que a população permaneça em casa. Para que isso seja possível, precisamos garantir condições e direitos. Com estas leis sancionadas, garantimos que a população não seja mais prejudicada financeiramente – finalizou Tutuca.

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