Medidas requerem que Congresso aprove estado de
calamidade; pedido foi enviado nesta quarta. Sem isso, Economia terá que
bloquear R$ 40 bi em despesas, diz ministro
Guedes informou que o dinheiro também vai ajudar "essas pessoas
que estão hoje desassistidas"
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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| Guedes informou que o dinheiro também vai ajudar "essas pessoas que estão hoje desassistidas" Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
O ministro da Economia, Paulo Guedes,
anunciou nesta quarta-feira (18) um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais
autônomos durante a crise do coronavírus. A medida busca garantir renda àqueles
trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem
para a previdência.
O ministro da Economia, Paulo Guedes,
anunciou nesta quarta-feira (18) um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais
autônomos durante a crise do coronavírus. A medida busca garantir renda àqueles
trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem
para a previdência.
“O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando
táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no [posto do
INSS] mais próximo, ou virtualmente”, afirmou Guedes.dida, segundo o ministro, está dentro de um
pacote de R$ 15 bilhões voltado para "populações desassistidas". Para
que esse dinheiro seja liberado, Guedes diz que o Congresso Nacional precisa reconhecer o estado de
calamidade pública no país.
O pedido foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça (17)
e enviado ao Congresso nesta quarta. Os presidentes da Câmara e
do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disseram que apoiam a medida e que devem acelerar a aprovação nos
plenários.
Paulo Guedes explicou que, se a calamidade for
reconhecida, o governo pode ampliar o gasto público com o enfrentamento ao
coronavírus sem o risco de punição pelo descumprimento da meta fiscal definida
na lei.
A ideia é que esses R$ 15 bilhões sejam empregados
nos próximos três meses. As medidas não foram detalhadas na coletiva, no
Palácio do Planalto. O G1 tenta mais
informações junto ao Ministério da Economia.
Guedes informou que o dinheiro também vai ajudar
"essas pessoas que estão hoje desassistidas, estão no Cadastro Único [para
Programas Sociais]", mas que não recebem Bolsa Família nem Benefício de
Prestação Continuada (BPC).
"Isso assegura manutenção de quem está sendo
vitima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente
sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos
para a manutenção básica. Serão 5 bilhões por mês, por três meses, R$ 15
bilhões [ao todo]", declarou.
Risco de bloqueio
Segundo ele, sem a aprovação do reconhecimento do
estado de emergência, a área econômica terá de levar adiante um bloqueio de
gastos orçamentários de cerca de R$ 40 bilhões nos próximos dias.
Isso, em um momento que exige estratégia contrária
para combater os efeitos do coronavírus – ou seja, elevação dos gastos.
“Mostramos que haveria um contingenciamento de
quase R$ 40 bilhões, em um momento que a economia precisa de um esforço
contracíclico. Teríamos de agudizar a crise contingenciando [bloqueando] R$ 40
bilhões. Não é razoável”, declarou o ministro.
Mais medidas
Paulo Guedes afirmou ainda que a equipe econômica
continuará anunciando medidas a cada 48 horas para combater os efeitos da
desaceleração econômica, acentuada pela pandemia do coronavírus.
Segundo ele, o governo vai renegociar as dívidas de
empresas aéreas, em dificuldades por conta da suspensão de voos.
“Estamos vendo também como auxiliar uma parcela
[das empresas], com o Estado bancando para as micro e pequenas empresas, só os
pequenos, uma parte do salário. Tudo isso
vai ser anunciado”, concluiu o ministro.
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