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| Suspensão por 30 dias,
podendo ser prorrogada, das audiências públicas e reuniões de comissões e frentes parlamentares Foto: Octacílio Barbosa |
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
decidiu, na quinta-feira (12/06), adotar uma série de medidas de prevenção ao
novo coronavírus. De acordo com o ato da Mesa Diretora que será publicado nesta
sexta-feira (13/03) e terá validade por 30 dias, podendo ser prorrogado, ficam
suspensas audiências públicas e reuniões de comissões e frentes parlamentares,
além das visitas guiadas no Palácio Tiradentes e o atendimento público na
biblioteca da Alerj. As sessões deliberativas no plenário, no entanto, estão
mantidas.
Os parlamentares se reuniram na tarde desta
quinta-feira para discutir as medidas. "Estamos monitorando a situação, a
partir da informação de que já há casos de transmissão interna no Estado. Vamos
acompanhar a evolução da doença e não descartamos adotar outras medidas como a
suspensão das sessões plenárias ou mesmo a antecipação do recesso
parlamentar", explicou o presidente da Casa, deputado André Ceciliano
(PT).
Ações que serão implementadas:
- Suspensão por 30 dias, podendo ser
prorrogada, das audiências públicas e reuniões de comissões e frentes
parlamentares, além das sessões solenes, visita guiada ao Palácio Tiradentes e
atendimento ao público na biblioteca da Alerj. Também serão suspensas as
inscrições em cursos da Escola do Legislativo.
- Restrição do acesso às dependências da Casa,
permitido apenas a parlamentares, autoridades, funcionários do Legislativo,
profissionais de imprensa e representantes de instituições públicas e privadas
previamente credenciados. O acesso de demais pessoas deverá ser autorizado pela
Primeira Secretaria.
- Parlamentares e funcionários que retornarem de viagem a países com casos da
doença deverão ficar afastados em observação por 14 dias. O mesmo vale para
quem tiver tido contato com pessoas infectadas com o Covid-19, independente de
apresentar sintomas ou não. Quem apresentar sintomas respiratórios ou febre,
ainda que sem qualquer histórico de contato com casos suspeitos ou confirmados,
será imediatamente afastado de suas atividades e tratado conforme critério
médico.
- Afastamento dos servidores com mais de 60
anos, portadores de doenças cardíacas e/ou pulmonares crônicas e gestantes
serão dispensados imediatamente de suas atividades.
- Suspensão dos prazos de funcionamento de
comissões temporárias e de inquérito.
- O Departamento de Assistência Médica elaborará e divulgará um protocolo de busca ativa de eventuais casos suspeitos na Casa.
- O Departamento de Assistência Médica elaborará e divulgará um protocolo de busca ativa de eventuais casos suspeitos na Casa.
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