Divulgação ANP |
O governo federal publicou nesta
quarta-feira (9) uma medida que zera as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da
Cofins-Importação incidentes sobre o gás de cozinha. A regra vale para o
produto envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico.
O gás
de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, de acordo com
dados do último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O preço
mais elevado é encontrado no Centro-Oeste, com variação entre R$ 109,40 e R$
140,00.
Em meio à disparada do petróleo, após a
invasão russa da Ucrânia, o governo espera uma decisão do
Parlamento sobre um projeto de lei que altera a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas
operações que envolvem combustíveis.
O texto deve ser analisado no Senado nesta quarta-feira. Segundo a proposta, a alíquota do ICMS na comercialização de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha, derivados de gás natural e querosene de aviação seria cobrada sobre o valor fixo por litro, e não pelo preço do produto. Além disso, o imposto incidiria apenas uma vez no decorrer da cadeia de circulação dos combustíveis.
R7
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