Aconteceu na manhã do último dia 15, no Teatro
Municipal Geraldo Tavares André, em Santo Antônio de Pádua, o encontro regional
Diálogos Sustentáveis, consulta pública do ICMS Ecológico.
Evento organizado pela a Secretaria Estadual do
Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), com o apoio local da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Pádua, reuniu municípios de toda a região, participantes do
ICMS Ecológico, num debate amplo e democrático sobre essa importante fonte de
recursos municipais.
A consulta pública tem como objetivo
central, receber as demandas dos diferentes atores sociais (presentes nos 92
municípios do Estado do Rio de Janeiro) nos temas que compõem o Índice Final de
Conservação Ambiental do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro. Estas
contribuições poderão compor o material a ser trabalhado pelo Grupo de Trabalho
SEAS/ INEA, com vistas à alteração do Decreto n° 46.884/ 2019 (Definições
técnicas para os critérios do ICMS Ecológico) para otimização dos métodos de
análise e cálculo.
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