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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A gravidade da crise
hídrica levou a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criar uma nova bandeira
tarifária, chamada bandeira tarifária ‘escassez hídrica’. O novo valor da taxa
extra é de R$ 14,20 pelo consumo de 100 kWh, segundo anúncio de terça-feira
(31), com vigência a partir de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022.
Até agora, o valor cobrado era de R$ 9,492.
“Tendo em vista o
déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos
verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação
para que a Aneel implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária,
intitulado ‘Escassez Hídrica’, no valor de R$ 14,20 / kWh”, anunciou André
Pepitone, diretor-geral da Aneel, em coletiva.
No fim de junho, a
agência já havia anunciado um reajuste na tarifa da bandeira vermelha 2, a mais
cara até então, que ficou em R$ 9,49 ou 52% mais cara no mês seguinte.
A alta do preço ocorre
em meio à maior estiagem enfrentada pelo Brasil dos últimos 91 anos,
o que obrigou que o sistema de geração de energia tivesse ajuda de usinas
termelétricas, cujo custo de operação é bem mais alto.
Programa
de Incentivos
O secretário de Energia
Elétrica, Christiano Vieira, detalhou como será o programa de redução
voluntária do consumo, que, segundo ele, somando ao aumento da tarifa extra,
pode permitir a recuperação dos custos necessários para pagamento de recursos
adicionais para o enfrentamento da crise hídrica.
“Do ponto de vista
energético, uma geração adicional ou carga menor são equivalentes. O programa
vai vigorar de setembro de 2021 a dezembro de 2021, passível de extensão,
conforme acompanhamento.
A redução mínima deverá
ser de 10% e o pagamento de um bônus é limitado a redução de 20%. “Consumidores
podem reduzir mais, mas o pagamento só vai até 20%”. A meta, explica Vieira, é
a redução média de 15%. O prêmio será R$ 50 a cada 100 KW reduzido.
Vieira diz que a Aneel
prevê a adesão de cerca de 20% dos consumidores, o que seria o equivalente a R$
340 milhões por mês ou 914 MW de redução. Isso significa energia suficiente
para atender quatro milhões de domicílios de unidades de residências típicas,
com 168 KWh de consumo médio mensal, afirmou o secretário.
Segundo Christiano
Vieira, a redução do consumo beneficia até aqueles que não fizerem adesão, uma
vez que alivia todo o sistema. “Essa estrutura permite incentivar de forma
adequada um comportamento que vai ao interesse da segurança do sistema.
Financeiramente é importante para todos os consumidores e do ponto de vista de
operação há ganho de confiabilidade e segurança energética.”
Inflação
O cenário elétrico vem
sendo o principal responsável pela alta da inflação, o que preocupa o governo
federal. A geração mais cara fez a conta de luz subir 20,1% nos últimos 12 meses. Nesta
quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo
Guedes, mencionou o assunto em evento com investidores, dizendo que pediu
que a Aneel segurasse
o aumento do preço da bandeira tarifária da conta de luz.
“A bandeira subiu e ia
subir mais. Eu sugeri moderação: sobe um pouco mais, mas por mais tempo, porque
precisamos repor os reservatórios. É melhor subir um pouco por mais tempo do
que subir mais por apenas três meses”, disse.
Crise
hídrica
De acordo com o último
boletim divulgado pelo ONS,
divulgado na quinta, os reservatórios das Usinas Hidrelétricas do Sudeste e do
Centro-Oeste operam com apenas 22,7% de sua capacidade de
armazenamento. Responsáveis por cerca de 70% da geração hídrica do país, os
reservatórios apresentam os níveis mais baixos dos últimos 91 anos. O volume
útil de Furnas está em 18,3% e da usina de Nova Ponte em 12,2%.
Na comparação com o
boletim anterior, o nível de armazenamento dos reservatórios do
Sudeste/Centro-Oeste recuou 0,2 ponto percentual (p.p). A maior queda no nível
de armazenamento foi registrada pela Região Sul, de 1 p.p. O subsistema está
operando com 30,7% de sua capacidade.
Os reservatórios do
Nordeste operam com 50,4% da capacidade de armazenamento. O volume útil do
reservatório da hidrelétrica de Sobradinho está em 49,14%. Já as usinas da
região Norte operam com 72,8% da capacidade. E a Hidrelétrica de Tucuruí segue
com 89,84%.
De
acordo com o relatório do ONS, os reservatórios do Norte devem terminar o
mês de agosto com 72,4%, da capacidade de armazenamento seguido do Nordeste com
49%, do Sul com 26,8% e do subsistema Sudeste/Centro-Oeste com 21,7%. Segundo o
operador, as afluências continuam abaixo da média histórica.
Racionamento
Mesmo do cenário de
crise, o governo federal afasta a possibilidade de um racionamento de energia.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a reforçar que, apesar
das medidas de incentivo à redução de consumo de energia elétrica, o governo não trabalha com a hipótese de racionamento.
“Não trabalhos com
hipótese de racionamento e isso tem que ficar claro. […] Entendo isso (redução
do consumo) como medidas de economia que devem ser aplicadas sempre,
independentemente do momento como esse que vivemos agora”, argumentou em
coletiva de imprensa na quarta-feira (25).
O secretário de Energia
Elétrica do MME, Christiano Vieira da Silva, esclareceu que para caracterizar
um racionamento, é preciso que o programa preveja um corte do fornecimento de
energia para quem não cumprir a meta estabelecida.
“Não se trata disso
(racionamento), de forma alguma. […] É mostrar o que o governo federal está
fazendo para contribuir. […] Alguns (prédios públicos) poderão reduzir 10%,
outros 15%, outros vão conseguir abaixo de 5% e vão explicar o porque não
conseguiram aderir, mas não vai ter corte”, comentou.
CNN Brasil
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