A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
irá votar em discussão única, nesta terça-feira (28/04), o projeto de lei
2.215/2.020. A medida autoriza o governo a instituir uma gratificação especial
temporária para profissionais que atuam nas unidades públicas enquanto durar o
estado de calamidade, decretado por conta da pandemia de Covid-19. Caso receba
emendas, a medida sairá de pauta para ser novamente analisada pelas comissões
técnicas.
Se aprovada, a medida valerá para médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais auxiliares. O valor da gratificação será estipulado por ato do Poder Executivo, desde que haja dotações orçamentárias próprias disponíveis, e, se necessário, poderão ser suplementadas por verbas dos poderes Federal, Municipal e do Legislativo estadual. O projeto é do deputado Brazão (PL).
Se aprovada, a medida valerá para médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais auxiliares. O valor da gratificação será estipulado por ato do Poder Executivo, desde que haja dotações orçamentárias próprias disponíveis, e, se necessário, poderão ser suplementadas por verbas dos poderes Federal, Municipal e do Legislativo estadual. O projeto é do deputado Brazão (PL).
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