Conselho Nacional de Educação
também definiu que o calendário escolar de 2020 pode se estender até o próximo
ano em todo o Brasil
Ainda não há uma previsão de
data, mas quando reabrirem, as escolas públicas e particulares do Rio podem
compensar a carga horária perdida durante a quarentena com aulas no
contraturno – quem estuda pela manhã repõe aulas à tarde, por exemplo, ou em
dias não-letivos, como sábados, domingos e feriados.
As orientações foram aprovadas
pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) na última terça-feira (28). Também ficou
decidido que o calendário escolar de 2020 pode se estender até o próximo
ano, e a definição da data do Enem deve aguardar o retorno das aulas. O parecer
sobre a reorganização dos calendários escolares por causa da quarentena, no
entanto, ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação.
O material aprovado pelo CNE
tem o objetivo de orientar estados, municípios e escolas particulares sobre as
práticas que devem ser adotadas durante a pandemia, mas a reorganização
dos calendários é de responsabilidade dos sistemas de ensino. Os conteúdos
repassados à distância serão contabilizados como “matéria dada” a partir do
ensino fundamental. Na educação infantil a reposição terá que ser
presencial. O documento, no entanto, flexibiliza a carga horária obrigatória
(que é de 800 horas no ano letivo) de 100% para 60%.
O Sindicato das Escolas
Particulares do Rio ainda não se posicionou sobre as diretrizes do CNE. A tendência,
em ambos os casos, é seguir as propostas do Conselho.
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