Foto: Roque de Sá/ Agência Senado |
Governadores de 20 estados
brasileiros e do Distrito Federal elaboraram uma nota pública, a que o R7
Planalto teve acesso, em que defendem a prorrogação
por mais dois meses do congelamento do ICMS sobre
combustíveis. A nota é assinada pelos governadores do Amapá,
Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro,
Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Distrito
Federal e São Paulo, tendo, portanto, entre os signatários, aliados e
opositores do governo Bolsonaro.
A medida é considerada
emergencial pelos governadores até que "soluções estruturais para a
estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas" e é
justificada como um esforço dos governadores, que perdem arrecadação com a
medida, para atenuar as pressões inflacionárias que atingem os brasileiros,
especialmente os mais pobres.
Eles cobram solução
permanente para o problema e citam o projeto de lei 1.472, de 2021, que está no
Senado, como um texto que poderia resolver a questão estrutural do problema da
alta do preço dos combustíveis.
Terminam a nota enfatizando a necessidade de revisão da política
de paridade internacional de preços dos combustíveis, "que tem levado a
frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da
sociedade".
R7
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