Concentrar as
demandas e buscar recursos estaduais e federais que tragam soluções para
atender os diferentes municípios do Estado. Esse é um dos principais objetivos
da Frente Parlamentar de Consórcios Públicos e
Associações Intermunicipais da Alerj, que se reuniu, pela primeira vez, para
discutir sua composição e agenda de trabalho. Segundo o presidente da Frente, o
vice-presidente da Alerj, deputado estadual Jair Bittencourt, o grande
diferencial do grupo é a criação de seis Câmaras Técnicas que vão mapear
demandas em diferentes áreas.
¨Infelizmente, existem muitas Frentes Parlamentares
que nascem, fazem uma primeira reunião, e não prosperam, porque faltam as
coordenadorias específicas para organizar as demandas de cada área. Com
as Câmaras Técnicas, os consórcios terão vida ativa no Executivo,
atuando na elaboração de leis e ajudando a tirar do papel projetos que atendam
às necessidades dos municípios que representam¨, ressaltou o deputado.
A
Frente Parlamentar conta, hoje, com a adesão de representantes de cinco
consórcios municipais e cinco associações do Norte, Noroeste, Baixada e Centro
Sul Fluminense, que farão parte de Câmaras Técnicas nas áreas de Saúde,
Turismo, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Relações
Internacionais, Cultura e Esporte.
¨Esperamos
que a Frente funcione como um catalisador na busca de recursos, facilitando a
atuação do governo nos pequenos municípios e levando soluções para o Estado
como um todo. Queremos reproduzir aqui o exemplo bem sucedido de gestão
compartilhada já realizado em São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, que vem
trazendo resultados promissores¨, afirmou Jair Bittencourt, que disse já ter
solicitado uma agenda com o governador Claudio Castro para discutir seu apoio e
envolvimento nos trabalhos do grupo.
A
participação do Estado em consórcios intermunicipais como modelo para o
desenvolvimento socioeconômico é uma pauta defendida por Jair Bittencourt. O
deputado é autor do PL 3833/2021, que autoriza o Governo a participar de consórcios públicos intermunicipais de saúde e
o desenvolvimento em regime de gestão
associada na execução de políticas públicas do setor. A proposta, que também conta com a autoria do
presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, será votada em regime de
urgência nesta quinta, dia 7 de outubro.
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