Categoria recebe seguro-defeso de um
salário mínimo quando pesca é proibida, chegando a R$ 3,5 bilhões
Para
garantir benefícios concedidos exclusivamente aos pescadores, o Governo do
Brasil vai iniciar um cruzamento de informações na base de dados dos
profissionais que vivem da pesca. O objetivo é identificar possíveis fraudes e
garantir os benefícios concedidos à categoria aos que realmente precisam.
Atualmente, cerca de um milhão de pescadores artesanais fazem parte do
cadastro.
Na última sexta-feira (29), Dia do Pescador, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (Seap)
da Secretaria Geral da Presidência da República publicou duas portarias com
informações sobre os procedimentos. Aos profissionais que fazem parte do
cadastro, é garantido o seguro-defeso – benefício no valor de um
salário mínimo pago pelo INSS no período em que a pesca é proibida devido à
reprodução das espécies. Hoje, o governo destina cerca de R$ 3,5 bilhões
para esse pagamento.
Além
disso, os pescadores também têm acesso a créditos para a produção, com juros
abaixo do mercado, por meio de programas como o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O setor é importante para
a economia brasileira e produz mais de 760 mil toneladas de pescado por
ano. Para se cadastrar e ter acesso aos benefícios é preciso ter a pesca
como única profissão.
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Nesta
primeira etapa, o trabalho vai se concentrar no cruzamento de várias bases de
dados do governo, que funcionará como filtro contra possíveis fraudes, para
identificar quem é de fato pescador artesanal. Nos casos de irregularidades,
será concedido um prazo para que o profissional apresente a documentação
necessária para manter o benefício.
“Queremos
excluir quem não atende aos critérios, manter os que atendem e incluir os que
foram suspensos e cancelados de forma indevida”, explicou o secretário de
Aquicultura e Pesca da Secretaria Geral da Presidência da República, Dayvson
Franklin.
Maior produtividade
Para
o secretário, com 12,5% da água doce do planeta em território brasileiro e mais
de 8 mil quilômetros de costa marítima, o Brasil tem potencial para aumentar em
dez vezes sua produção de pescado, que hoje representa apenas 0,2% da atividade
mundial.
“É
um setor estratégico, tendo em vista que o peixe é a proteína animal mais
comercializada no mundo e não precisa de uma área extensa para se multiplicar.
Nosso país precisa seguir esse caminho para ajudar a colocar mais alimento no
mercado”, avaliou.
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