Programa oferece crédito subsidiado e
políticas públicas de apoio ao pequeno produtor
Para
fortalecer a agricultura familiar, o governo aumentou a oferta de crédito e
reduziu os juros das operações. As taxas são as menores do mercado, vão de 0,5%
ao ano a 4,6% ao ano. Para ter acesso, no entanto, é preciso se enquadrar em
regras – esses financiamentos são para pequenos agricultores que realmente
precisam de apoio para manter a produção. Na safra 2018/2019, serão ofertados
R$ 31 bilhões em linhas de crédito. Tire suas dúvidas:
Como solicitar um crédito rural
O
primeiro passo é conseguir a Declaração de Apoio ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com esse certificado, é
possível ter acesso a 15 políticas públicas, entre elas o crédito rural
subsidiado. Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário (Sead), existem 4,8 milhões de famílias atendidas pelo programa. Esse
documento pode ser emitido para pessoa física, jurídica e para públicos
específicos da agricultura familiar, como jovens, mulheres, extrativistas,
indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.
Onde conseguir o certificado
Para
pegar essa declaração, o produtor precisa ir até uma das empresas estaduais de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ou aos sindicatos de trabalhadores
rurais. Somente essas instituições têm autorização para emitir o certificado,
que é gratuito. Também não é permitida qualquer cobrança para se filiar à
instituição emissora.
Documentos necessários
O
trabalhador vai precisar levar a identidade e o CPF. Se for casado, precisa
levar também os documentos do cônjuge. O agricultor precisa ainda de documentos
que demonstrem os rendimentos da produção. Em alguns casos, é necessário
apresentar também a renda com aposentadorias, programas sociais, emprego no
meio rural ou urbano e comprovação da posse da terra.
O que eu faço quando pegar o documento
Com
a declaração em mãos, o agricultor precisa procurar um dos bancos que operam as
linhas de agricultura familiar e fazer o pedido de financiamento. O banco pode
pedir outros documentos.
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Com Sead
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