 |
| Logo Facebook Divulgação |
O governo
federal notificou o Facebook para explicar o suposto vazamento de dados para a
empresa britânica de marketing digital Cambridge Analytica. A informação foi
divulgada no último dia 18 pelo Ministério da Justiça. Em março deste ano,
veículos de mídia dos Estados Unidos e do Reino Unido revelaram que um
desenvolvedor, Aleksandr Kogan,coletou
informações de milhões
de pessoas usando um aplicativo e repassou à empresa de análise, que
utilizou os registros para influenciar eleições, como a disputa dos Estados
Unidos de 2016.
Neste mês, o Facebook revelou que o
vazamento teria atingido 87 milhões de pessoas, indo além dos Estados Unidos.
Esse total incluiu 443 mil usuários brasileiros , que
segundo a empresa foram notificados sobre o ocorrido.
A notificação do governo brasileiro,
expedida pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), do
Ministério da Justiça, traz uma série de questionamentos que deverão
ser respondidos em até 10 dias pelo Facebook. Entre eles, o número de
brasileiros atingidos, como os dados foram utilizados e a quem essas
informações foram repassadas.
Em depoimento
ao Congresso dos EUA, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, admitiu que
outras empresas compraram as informações levantadas pelo desenvolvedor
Aleksandr Kogan. A Senacon também indagou o escritório do Facebook no
Brasil sobre o que está sendo feito para contornar o problema.
De acordo com
o Ministério da Justiça, se os questionamentos não forem respondidos poderá
haver a instauração de processo administrativo. Se condenada, a empresa pode
ser multada em até R$ 9 milhões. “Esse compartilhamento indevido viola a
Constituição Federal, que resguarda a privacidade do cidadão”, diz a secretária
substituta, Ana Carolina Caram.
Questionado sobre a notificação, o
Facebook enviou um comunicado em que afirma que "nada é mais importante do
que proteger a privacidade das pessoas. Estamos à disposição para prestar
esclarecimentos às autoridades sobre este caso”, disse a assessoria de
empresa. Em depoimento ao
Congresso dos EUA, Zuckerberg admitiu falhas no cuidado com os
dados de usuários e anunciou medidas que, segundo ele, aumentariam o controle
das pessoas sobre as informações na plataforma.
O Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios (MPDFT) já havia aberto investigação sobre a responsabilidade do Facebook
no caso no dia 21 de março. No documento que instaura o inquérito, o órgão
aponta um “tratamento ilegal de dados” no episódio.
Congresso
No Congresso Nacional, deputados
também solicitaram explicações ao Facebook sobre o episódio. Na Comissão
de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) foram apresentados
diversos requerimentos sobre o vazamento e temas correlatos, como a relação
entre dados pessoais e eleições. Os integrantes do colegiado aprovaram um
seminário sobre privacidade, dados pessoais, as chamadas fake
news e a regulação das plataformas.
EBC
COMPARTILHE
Curta Nossa Página no Facebook
