Conheça os programas de simplificação, formalização,
qualificação, geração de trabalho e renda e profissionalização
Valorização
As
atividades do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) contribuem para valorizar
o artesão da seguinte forma: elevar o nível profissional, social e econômico do
artesão; desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal. Esse
programa parte da ideia de que artesanato é empreendedorismo e, assim, prepara
artesãos e organizações representativas para o mercado competitivo. As ações
incluem apoio a feiras e eventos para venda de artesanato, além cursos de
capacitação.
Onde buscar
As
ações são desenvolvidas pelas Coordenações Estaduais do Programa do Artesanato
Brasileiro. Os trabalhadores também podem buscar a Secretaria da Micro e
Pequena Empresa (Sempe) e o próprio Ministério da Indústria, Comércio Exterior
e Serviços (Mdic) para saber mais informações sobre os programas e ações do
governo para o setor.
Profissionalização
O
Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) foi
desenvolvido para recolher as informações necessárias à implantação de
políticas públicas para o setor artesanal. No ano passado, 18 mil novos
artesãos foram registrados. De janeiro a fevereiro deste ano, mais de 2 mil
artesãos se cadastraram no sistema. As vantagens para quem já está no sistema
são:
§ Poder emitir
a Carteira Nacional do Artesão, que permite o acesso a cursos de capacitação,
feiras e eventos apoiados pelo Programa do Artesanato Brasileiro
§ Ser isento
do ICMS na comercialização dos produtos em 25 estados e no Distrito Federal
§ Ter
facilidade de acesso ao microcrédito
§ Ter acesso à
nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA)
§ Possibilidade
de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários
Com informações do MDIC
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