quinta-feira, 11 de junho de 2020

Itaperuna vai receber mais de R$ 9 milhões do Programa de Enfrentamento ao Covid-19; veja quanto cada cidade do Noroeste vai receber



A primeira parcela de socorro federal a estados e municípios foi repassada na última terça-feira (9). O valor de R$ 15,036 bilhões foi creditado pelo Banco do Brasil e se refere à parcela de junho prevista na Lei Complementar 173/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.

O auxílio financeiro a estados, ao Distrito Federal e a municípios é para compensar a perda de arrecadação e garantir ações de saúde e assistência social por conta da pandemia do novo coronavírus. As próximas parcelas desse auxílio, também no valor de R$ 15 bilhões, serão creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro. Será, no total, cerca de R$ 60,15 bilhões.

Para terem acesso aos recursos, estados e municípios tinham de desistir de eventuais ações judiciais relacionadas à pandemia movidas contra a União. A condição está prevista no texto da Lei Complementar 173/2020 que regula o repasse, como explicou Ernesto Preciado, Coordenador Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional. 

Também como contrapartida ao recebimento dos recursos federais, estados e municípios ficam impedidos de aumentar despesas com pessoal e os salários de servidores públicos até o final de 2021. Os servidores públicos federais também deverão ter os salários congelados nesse período. Sem o aumento de despesa pessoal, estados e municípios gerarão uma economia de R$ 98,93 bilhões aos cofres públicos; e a União, de R$ 31,57 bilhões.

Veja na tabela abaixo o valor total de quanto deve ser destinado a cada município. 


Aperibé
R$ 1.094.130,74

Bom Jesus do Itabapoana            
R$ 3.451.643,33

Cambuci  
R$ 1.442.681,96

Italva
R$ 1.414.954,18
Itaocara     
R$ 2.161.836,35
Itaperuna  
R$ 9.604.605,10
Laje do Muriaé
R$ 684.355,10
Miracema
R$ 2.528.438,53
Natividade
R$ 1.425.189,26
Porciúncula
R$ 1.753.642,49
Santo Antônio de Pádua
R$ 3.952.511,24
São José de Ubá
R$ 667.234,59
Varre-Sai
R$ 1.023.508,64



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